ALTERNATIVA

Tribunal reverte decisão e autoriza feira de malhas em Uberaba

Lídia Prata
Lídia Prata
Publicado em 07/08/2023 às 21:47Atualizado em 09/08/2023 às 09:28
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Por incrível que pareça, a empresa WDS Brasil Eventos recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e conseguiu derrubar a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível, que havia proibido a realização da Feira itinerante de malhas em Uberaba. Na decisão, o TJ ressalta que o indeferimento do pedido de alvará pela Prefeitura para a realização da feira não decorreu apenas da falta de pagamento da taxa municipal pela WDS, mas, também, pelo fato de a empresa estar inadimplente com a Prefeitura. Há anos essa empresa realiza feiras aqui e não recolhe os tributos. E mesmo assim, o Tribunal reverteu a decisão monocrática para autorizar a montagem da feira. Verdadeiro absurdo, pois essa decisão judicial referenda um novo “calote” de uma empresa forasteira já inadimplente com os cofres do município.  Pior: a WDS sempre usa o mesmo expediente de recorrer ao Judiciário para obter liminar e montar suas feiras, sem recolher tributos municipais e estaduais. Uma vergonha!

PEGANDO A ESTRADA
Denúncia é do ex-deputado Tony Carlos: a Justiça Federal pode estar a um passo de desativar sua unidade em Uberaba, para concentrar tudo em Uberlândia. O assunto, segundo Tony, está sendo tratado como “segredo de justiça” desde que o sindicato dos servidores federais, o Sitraemg, denunciou uma “operação desmonte” em Minas. A primeira atingida pelo enxugamento foi Contagem, que agora está subordinada à capital. Lá a Justiça Federal transferiu o setor administrativo e depois o setor de cálculos até que, de repente, remanejou os serventuários para BH. “Se nós não mobilizarmos agora, poderemos perder a Justiça Federal, tal e qual aconteceu com a nossa Delegacia da Receita Federal” – adverte Tony, coberto de razão.

ALEGAÇÃO FAJUTA
Uma das alegações usadas para o enxugamento de unidades judiciárias federais no interior é a falta de serventuários. Mas, o interessante é que hoje os processos para cálculo de aposentadoria, por exemplo, demoram no mínimo 90 dias na Justiça Federal aqui em Uberaba. Imagine se a estrutura daqui for desmontada, para concentrar tudo em Uberlândia! Vai demorar muito mais, porque serão agrupados os processos de 36 municípios, dos quais 22 jurisdicionados a Uberaba e 14 a Uberlândia. Os serventuários obviamente ficarão sobrecarregados. Resultado: a população carente será a mais penalizada, se de fato essa medida for adotada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

SINAL DE ALERTA
Nesta quarta-feira, dia 9, o Sitraemg (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais) fará um ato público em Belo Horizonte, às 13h, para protestar contra a reestruturação da Justiça Federal no interior do Estado. Haverá também assembleia para deliberar sobre greve dos servidores.

QUE PELEJA!
Vereador Ismar Marão está empenhado em desemperrar o processo para liberação dos recursos federais para  viabilizar a construção do Parque Linear do Boa Vista. A verba foi garantida no governo passado, mas agora está uma peleja danada. Vale lembrar que a obra tem projeto, foi licitada, já tem empreiteira vencedora, mas o dindim que é bom, até agora não saiu de Brasília!

CENTRO DE CUSTÓDIA
Acompanhando o deputado estadual Zé Laviola (Novo) em visita a Uberaba nesta segunda-feira, Ismar Marão apresentou a ele o projeto de construção de uma unidade de custódia de objetos apreendidos pela Polícia Civil. Atualmente esses objetos ficam guardados nos cartórios, o que Ismar considera inadequado. A construção dessa unidade está orçada em R$ 1,4 milhão. Laviola comprometeu-se a ver a viabilidade de liberação de emenda parlamentar para esse projeto. O terreno a Polícia Civil já tem.

FALTA POUCO
Na sua passagem por Uberaba, o deputado Zé Laviola concedeu entrevista à Rádio JM nesta segunda-feira. Autor do projeto que visa à doação da área do Distrito Industrial 3 ao município, ele disse acreditar que em breve o assunto será colocado em pauta para votação na Assembleia e sacramentar essa doação.

PARA COMEMORAR
Voo da Gol aterrissou em Uberaba na tarde de domingo trazendo 130 passageiros. E decolou logo depois levando a bordo 140 passageiros, rumo a São Paulo.

Se essa média se mantiver, em breve poderemos sonhar com um segundo voo daqui para Congonhas e vice versa.

GASODUTO EM PAUTA
A convite da SCO (Sociedade Civil Organizada) o ex-prefeito Anderson Adauto estará na Fiemg nesta quinta-feira, às 18h30min, para falar às lideranças empresariais e classistas sobre o projeto do gasoduto e a possibilidade de duplicação da BR 262.

FARTURA
Às vésperas da Megacana Tech Show, o presidente da Canacampo, Ademir de Melo Júnior, conta que 60% da safra de cana já foram colhidos. Ele prevê que haverá sobra de matéria-prima este ano. Um dos fatores que contribuíram para esse resultado foi a boa quantidade de chuva na região.

Para se ter uma ideia, só para a Usina Coruripe os produtores da CanaCampo devem fornecer 4,2 milhões de toneladas este ano.

AGORA VAI
Caberá à Sanioto Construções a execução da obra de microdrenagem pluvial na Av. Padre Eddie Bernardes, ao preço de R$3.550.000,00.

MAIS UMA
Mais uma parceria de sucesso firmada apela Uniube, agora para beneficiar os jovens atiradores do Tiro de Guerra de Uberaba com a possibilidade de conquistar o tão sonhado diploma em curso superior. O benefício é válido para cursos EAD da Universidade e terá processo seletivo feito de forma totalmente online para ingressos neste mês. O projeto é voltado à primeira graduação e beneficia com bolsas os estudantes que comprovem uma renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio. Este é mais um projeto que leva a assinatura do diretor comercial José Renato Gomes, que reforça a sensibilidade da Uniube voltada à expansão educacional, uma orientação especial do reitor Marcelo Palmério, pessoalmente engajado com o estímulo ao desenvolvimento dos jovens. A educação transforma e, facilitado o acesso ao ensino superior, os jovens militares veem novas portas se abrindo não só profissionalmente como também às oportunidades para a vida pessoal. A Universidade já ofertou mais de 500 bolsas integrais somente neste ano e vislumbra, cada vez mais, oportunizar a inserção de jovens no âmbito acadêmico.

Ex-deputado Tony Carlos participou da convenção estadual do MDB, no sábado, em Belo Horizonte, e foi recebido pelo presidente Newton Cardoso Junior. Tony é hoje o nome do partido para a disputa a prefeito no ano que vem (Foto/Reprodução)

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