Resultado da licitação para gestão das UPAs em Uberaba será anunciado no dia 14, às 9h30min, no prédio da Secretaria municipal de Saúde. Mas para esse anúncio as entidades privadas sem fins lucrativos participantes do chamamento público estão sendo convocadas pelo jornal oficial do município, com regras claras de representação das interessadas. Para se ter uma ideia, somente poderão participar os representantes das entidades participantes, devidamente credenciados na primeira sessão, quando da entrega das propostas e documentação. Se houver um impedimento à participação do representante credenciado, a entidade deverá cumprir todo o protocolo para credenciar um substituto, com antecedência.
De toda forma, na quinta-feira saberemos quem assumirá a gestão das Unidades de Pronto Atendimento a partir de 2024, em substituição à Funepu. Claro, se não houver recurso por parte das demais concorrentes.
DE OLHO NO CALENDÁRIO
Professores interessados em mudar de lotação no ano que vem têm até o dia 20 deste mês para fazer o requerimento. De acordo com o secretário Celso Neto, os pedidos de mudança de turno/ turma dentro da própria unidade, devem ser solicitados diretamente ao chefe da unidade de lotação e não precisam ser enviados à SEMED. Ele adverte que pedidos de mudança por incompatibilidade das atividades não serão atendidos.
COMO ASSIM?
Acredite, se quiser: é de Jambeiro, Estado de São Paulo, a empreiteira vencedora da licitação para construção da quadra poliesportiva do CEMEI Dirce Miziara. A vencedora é a microempresa Ready Soluções Industriais Ltda, que tem capital social declarado de R$ 500 mil. O preço da obra que vai executar em Uberaba corresponde a R$ 793.601,32.
Alô, construtoras locais: cadê vocês, que não participam dessas concorrências e deixam forasteiras levar nosso dinheiro embora?
MAIS UMA
A propósito, é de Uberlândia a empreiteira que vai executar as obras de adequação do prédio e instalação de equipamentos de de prevenção e combate a incêndios, na Escola municipal Professor Paulo Rodrigues, no bairro Santa Maria. Obra vai custar R$ 340.986,66 aos cofres do município, dinheiro este que vai “pegar a BR 050” rumo à cidade vizinha.
IMPACTO ZERO
“Não existe projeção de aumento da tarifa de água para bancar a folha de pessoal da Codau, em razão do novo plano de carreira dos servidores da companhia”. Garantia é do presidente José Waldir de Souza Filho. Segundo ele, o impacto do plano de carreira é pequeno, saltando de 29% para 33% da arrecadação mensal da Codau. Mas, com o crescimento vegetativo, que deverá ampliar a base de arrecadação, a tendência é voltar ao patamar de 29%.
HORAS EXTRAS
Por outro lado, José Waldir ressalta que o plano de carreira veio para acabar com o pagamento de horas extras aos servidores, uma vez que a carga horária era de 6 horas diárias. Agora, com a jornada de trabalho voltando às 8 horas diárias, o custo de horas extras (cerca de R$ 800 mil por mês) deve praticamente zerar.
PAD
Quantitativo mensal de processos administrativos disciplinares em tramitação na Controladoria do município vem se mantendo na casa dos 60, desde janeiro deste ano. Dados levantados pela pasta mostram que janeiro começou com 61 PADs e fechou agosto com 60. Atingiu seu ápice em julho, quando totalizou 65 processos em andamento. Somente em junho chegou a baixar para 57.
MOTIVAÇÃO
No relatório da Controladoria consta que a conduta inadequada do servidor lidera o ranking da motivação para instauração dos processos administrativos disciplinares. Entre janeiro e agosto foram 13. Os outros motivos foram suspeita de corrupção (um caso), trabalho durante afastamento por licença saúde (um caso), abandono do cargo (3 ocorrências), faltas injustificadas (3), insubordinação (um caso) e irregularidade em autodeclaração (seis casos).
RECORDISTA
Dentre as secretarias municipais, a de Defesa Social é a que teve maior número de servidores respondendo a processo administrativo disciplinar,. São 6 no total. Na sequência aparecem, empatadas, a Secretaria de Saúde e a secretaria de Educação, ambas com 5 casos, cada. Sesurb registrou dois casos, e Desenvolvimento Social, um.
Já as pastas da Fazenda e Desenvolvimento Econômico não registraram caso algum motivador de PAD.
SALADA MISTA
Dentre os processos administrativos concluídos pela Controladoria Geral, 5 foram arquivados e em outros 5 os servidores foram absolvidos. Mas também houve punição: 11 processos resultaram em suspensão, 8 em demissão motivada e 4 em repreensão escrita.
EM CONSTRUÇÃO
A propósito, a controladora Júnia Cecília Camargos revela que deve subir para a Câmara, no ano que vem, projeto de lei para reforma do Estatuto e do regimento disciplinar dos servidores, de modo a agilizar os processos administrativos no âmbito da Prefeitura de Uberaba. Dar uma resposta mais rápida à sociedade e não deixar impune a conduta irregular do servidor.
PENAS ALTERNATIVAS
Uma das propostas deverá envolver a conversão da suspensão em multa para o servidor. Outra proposta é impor ao servidor a pena de perdimento de metade do salário, em vez de ser suspenso do trabalho, pois o afastamento acaba sobrecarregando os colegas (os verdadeiros punidos pela falta alheia).
PÉ NO ACELERADOR
Furada pela chuva de granizo que também danificou a UPA Mirante, no ano passado, a lona do Circo do Povo não teve a mesma sorte da unidade de saúde. Até hoje não andou o processo para aquisição de nova lona pela Fundação Cultural...
BATALHA DO CALÇADÃO
Será no dia 17 a Batalha do Calçadão, reunindo os maiores MCs de Uberaba no primeiro quarteirão da Artur Machado para apresentações de hip hop.
