A QUE PONTO CHEGAMOS…
Clima anda tenso na Câmara. No dia 1º, o vereador Professor Wander chegou às vias de fato com o Diretor Geral, Glauco Braz. Depois de agredi-lo verbalmente nas dependências do Legislativo, o vereador partiu para a agressão física, fato este que resultou em Boletim de Ocorrência Policial (2023-005348502-001) lavrado por iniciativa da vítima. Consta do documento, que a agressão verbal foi repetida mais tarde, na presença de outros vereadores e servidores da Casa. Em que pese o vereador ter pedido desculpas posteriormente ao Diretor Geral, após ser repreendido pelo Presidente Fernando Mendes, o caso foi registrado na Polícia para efeitos futuros.
Resta agora saber como o Presidente Fernando Mendes irá conduzir internamente esse lamentável episódio de agressão nas dependências da Câmara. É absolutamente inadmissível que vereadores ou servidores se estapeiem ou troquem sopapos na Casa. Por essa razão, se o Presidente deixar passar em branco esse fato envolvendo o vereador Professor Wander e o Diretor Glauco Braz, abrirá a porta para novos episódios de violência, talvez até mais graves, lá na Câmara. Sem dizer do risco de desmoralização que correrá o Poder Legislativo…
ESPERANDO, ESPERANDO…
Por falar na Câmara, o vereador Túlio Micheli não vai desistir de cobrar informações ao governo municipal sobre a área da Saúde. Em entrevista ao programa O Pingo do Jota desta terça-feira, ele elencou os problemas para os quais pede explicações à prefeita Elisa, como por exemplo a demora na licitação da gestão das UPAs e da reforma da UPA Mirante. Aliás, Túlio disse que o valor gasto pelo município para adequar o prédio da UPA provisória em frente ao Cemitério daria para trocar todo o telhado da UPA Mirante.
PAROU POR QUÊ?
Ainda no programa O Pingo do Jota, o vereador Túlio Micheli denunciou o precário estado das viaturas do SAMU. Segundo ele, 10 viaturas estão encostadas no Horto municipal, sem condições de rodar. Atualmente, a população conta com 1 Unidade de Suporte Avançado (USA), uma de suporte básico (Bravo), 1 ambulância pequena e uma mista. Nada mais. Até a motolância está encostada, porque o seu único condutor se acidentou e está afastado do trabalho. Se a população precisar desse atendimento móvel de urgência, tem de pedir as bênçãos de Deus, segundo Túlio. Faltam viaturas, pessoal, medicamentos… e por aí afora!
VERDE QUE TE QUERO VERDE
Secretaria de Meio Ambiente já tem pronta a minuta de um projeto de lei criando as diretrizes da arborização no município, com base no estudo contratado com a Propark Paisagismo. Antes de encaminhar o projeto à Câmara, o secretário Edno Silveira irá pessoalmente apresentar o plano municipal de arborização aos vereadores.
VERDE PARA TODOS
De acordo com Marcelo Machado Leão, da Propark, nem todas as ruas da cidade poderão receber o plantio de árvores. Algumas estão impedidas porque são muito estreitas, como no caso da Governador Valadares, por exemplo. Em outros pontos, ele já adianta que será necessário suprimir árvores inadequadas, como no caso da avenida Padre Eddie Bernardes, onde as raízes das árvores estão destruindo as redes de água e de esgoto.
MAIS VERDE, POR FAVOR
O diagnóstico apresentado pela Propark esta semana aponta que, Uberaba tem 18% de área verde. A prefeita Elisa quer chegar a 30% até o final do seu mandato. Para isso, uma das estratégias será estruturar o viveiro para produção de mudas para distribuição à população, no final do ano. Essas mudas, inicialmente, deverão ser plantadas nas calçadas. Bairros como Rio de Janeiro, Marajós e Maracanã, onde há pouca arborização, deverão ser priorizados pelo governo na hora de colorir de verde a paisagem urbana.
NADA CARETA
Além do incentivo ao plantio de mudas, o secretário Edno Silveira quer cuidar do paisagismo da cidade. Nada de plantar ipês em série, nem flamboyants mirins sequenciais nas ruas da cidade. Não. A ideia dele é mesclar as espécies, criando um colorido bonito na paisagem de Uberaba. No entanto, Edno destaca que o plano de arborização não é um projeto para um governo apenas. Mas uma política pública de arborização da cidade, com planejamento e escolha de espécies adequadas.
MAIS PRA FRENTE
O contribuinte que quer usufruir do desconto de 50% na alíquota do ITBI para regularizar transação imobiliária está padecendo. Há quem garanta estar há mais de 10 dias esperando a liberação de guia de ITBI pela Prefeitura para pagar o imposto e lavrar a escritura em cartório, mas não consegue. A alegação é que a equipe da Secretaria da Fazenda está toda empenhada no mutirão para levantamento das inconsistências nas guias do IPTU e não tem tempo para fazer os cálculos e emitir guias do ITBI. Por conta desse problema, empresários reunidos na reunião da ACIU segunda-feira pediram à prefeita Elisa que estenda o prazo do desconto do ITBI além do dia 31 de março.
Esse benefício da redução da alíquota foi anunciado para possibilitar a regularização dos chamados “contratos de gaveta”.
BEM NA FITA
A propósito, a prefeita revelou que os gastos com pessoal na Prefeitura de Uberaba correspondem a apenas 36% da receita. Por lei, poderia chegar a até 54%.
DE OLHO NO VAF
Em reunião com a diretoria plena da ACIU na noite de segunda-feira, a prefeita Elisa Araújo uma vitória o fato de Uberaba estar conseguindo, hoje em dia, manter a receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) pós-pandemia. Muitas cidades brasileiras não têm conseguido essa façanha, e vêm amargando quedas sucessivas.
Mesmo com a manutenção dos níveis, o município está buscando a revisão de itens para incrementar os repasses do VAF, o que não é nada fácil. Para entender essa “ginástica”, o secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto, explica que os 25% do ICMS recolhidos no Estado, que deveriam ser repassados aos municípios, na verdade não o são. Apenas 20% são, de fato, repassados normalmente, e os 5% restantes têm condicionantes. O Estado avalia várias áreas eleitas para apresentarem resultados, como educação, turismo, meio ambiente, esporte, patrimônio cultural e produção de alimentos. Porém, os municípios nunca conseguem alcançar a pontuação total para fazer jus ao repasse integral dos 5%.
TODOS POR UM
“Os 5% do VAF representam um quinto do repasse. Como estamos monitorando todas as áreas, talvez possamos chegar entre 70 a 80% do cumprimento das metas ditadas pelo Estado, representando assim 3,5% a 4%, o que será um índice alto. Vale destacar que, antes, ficava na casa dos 2%. Nosso repasse de ICMS hoje gira em torno de 28 milhões/mês. Estamos falando de uma possível recuperação em torno de R$ 500 mil/mês” - explica o secretário Roberto Tosto.
PERDEU, MANÉ!
Além de correr atrás de melhorar a performance de Uberaba nesses quesitos de avaliação pelo Estado, o município precisa ter máximo cuidado de agora em diante para não perder nada. Isso porque, segundo o secretário Tosto, “a perda do VAF de determinado município é dividido para os outros municípios do Estado inteiro, sem chance de retorno. Não cuidou, perdeu... não volta. É claro que nossa maior atenção tem que ser nos 20%, pois se nos descuidarmos, vamos repassar parte de nossa receita para os outros. É a mesma regra “.
É O CARA!
Pingo do Jota desta quarta-feira terá um entrevistado especialíssimo: o reitor Marcelo Palmério, da Uniube. Não perca! Sintonize Rádio JM FM 95.5 a partir das 8h30min.
