B.O ESPERADO
Essa inovação do governo municipal de disponibilizar a senha do sistema informatizado da Prefeitura para o Ministério Público ter livre acesso às informações demorou para dar BO. Mas, como era esperado, o “problema” apareceu.
Nesta quarta-feira, o vereador Marcos Jammal (MDB) protocolou requerimento, para que a prefeita também disponibilize o acesso direto ao Sistema Informatizado da Administração Pública Municipal a todos os vereadores. O argument os edis são os fiscais do Executivo e, portanto, devem ter o mesmo direito do Ministério Público no acesso às informações da administração municipal.
XEQUE MATE
No requerimento, Jammal lembra que a senha dada ao titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio foi legalizada por meio do Decreto Municipal 1518/2021. Ressalta que essa medida “inédita” permite que o MP tenha acesso aos dados sobre recursos humanos, contratos e licitações, contabilidade e outros, sem necessidade de troca de ofícios. Assim, consegue as informações com mais rapidez, eficiência, transparência e economicidade. Pontua, ainda que “os poderes Executivo, Legislativo, e Judiciários, apesar de harmônicos, são independentes e autônomos”, e, portanto, é legítimo pedir igualdade de direitos dos vereadores com o representante do Ministério Público, pois exercem o mesmo papel fiscalizador da aplicação de recursos e execução do orçamento municipal. O requerimento foi assinado por quase todos os vereadores, exceto Túlio Micheli e o líder da prefeita na Câmara.
SAIA APERTADA
E agora? Se a prefeita negar essa senha aos vereadores vai criar uma crise institucional de grandes proporções, dando a entender que não confia no Legislativo, embora dependa dele para aprovar os projetos do governo. E mais: pode até ensejar desconfiança sobre a relação entre Executivo e Ministério Público, com sérios prejuízos de natureza moral para as duas instituições. Por outro lado, se disponibilizar essa senha para todos os vereadores, correrá o risco de ver informações por vezes sigilosas ou estratégicas vazarem para o domínio público, colocando projetos e ações em perigo. O certo é que o governo precipitou em franquear essa senha ao Ministério Público no ano passado, abrindo um precedente muito perigoso.
TOC TOC TOC
Presidente da Câmara, Ismar Marão, passou a quarta-feira em Brasília, buscando recursos para a construção da UPA Beija-Flor. Bateu na porta certa: a do gabinete do senador Alexandre Silveira. Saiu de lá e foi direto ao gabinete do futuro ministro da Agricultura, Marcos Montes, para reunião que incluiu o deputado federal Diego Andrade. Marão pediu a liberação de emenda parlamentar da ordem de R$ 1 milhão para compra de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Regional José Alencar. Esses recursos deverão viabilizar a abertura de salas cirúrgicas no HR (foto abaixo).
E, assim, Marão vai pavimentando sua pré-candidatura a deputado federal.
NÚMEROS ERRADOS
A direção da Codau distribuiu nota à imprensa na tarde desta quarta-feira sobre a vertiginosa queda da posição de Uberaba no ranking do Saneamento 2022, divulgado pelo Instituto Trata Brasil. Esse Trata Brasil trabalha com os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) para montar o ranking do saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil. “No ranking do Trata Brasil de 2021 (elaborado com dados de 2019), a colocação em 11º lugar de Uberaba não corresponde à realidade dos dados. Em 2019, o índice de perdas na distribuição, informado ao Governo Federal, foi de 29,27%. Era um dado que não correspondia com a verdade. As perdas naquele ano estavam em 49,65%, índice resultante da relação entre a produção de água e o consumo micromedido” - diz a nota, expressamente. Ou seja, a direção da Codau admite que foram prestadas informações inverídicas.
MAIS DESENCONTROS
Ainda na nota, a direção da Codau alega que o ranking de 2022 (elaborado com dados de 2020), coloca Uberaba em 27º lugar, porque, desta vez, foram prestadas as informações corretas. “As perdas na distribuição de água no sistema: 47,31%. Esta, sim, é uma colocação no ranking que reflete os verdadeiros índices do Município” - frisa a nota. Vai além, garantindo que foi aberta sindicância para investigar responsabilidades pelas informações inverídicas passadas pela Codau em relação aos dados de 2019. Xiiiiiii…
FICO!
Deputado estadual Heli Grilo não pretende usar a janela partidária para trocar de sigla. Pelo contrário. Afiança que vai permanecer no União Brasil, partido que é fruto da fusão do PSL (partido de origem de Grilo) com o DEM. O União Brasil ainda está sem comando em Uberaba, mas o deputado ressalta que já manteve contato com expoentes do DEM, como Luiz Guaritá Neto e Marco Túlio Paolinelli, no sentido de formarem uma frente de atuação política no município. Diz que não sentido interesse por parte dos interlocutores, mas vai continuar tentando formando um grupo com integrantes dos dois partidos e citou, inclusive, a advogada Eclair Gomes como peça fundamental nesse projeto.
VOA VOA PASSARINHO
Por falar no PSL/União Brasil, Grilo conta que esteve com Túlio Michelli, ocasião em que teriam conversado sobre o futuro político do vereador. “Ele me disse que não estava satisfeito, que queria sair do partido. Encarei com naturalidade. A gente não deve prender passarinho que quer voar. Por isso, continuamos amigos, independentemente da condição partidária” - frisou Grilo.
“TAMO JUNTO”
Acredite, se quiser: os deputados Aelton Freitas e Franco Cartafina agora estão no mesmo partido. A assinatura da ficha de filiação de Aelton no PP foi feita diretamente com o presidente do PP, deputado Marcelo Aro, e deve ser publicada nesta quinta-feira, conforme pedido feito pelo parlamentar ao presidente da Câmara Federal, deputado Artur Lira.
AGORA VAI
Esse tumulto no trânsito da Rua Ituiutaba flagrado ontem pela manhã pelo repórter fotográfico Jairo Chagas (FOTOS ABAIXOS) está com os dias contados. Secretário de Defesa Social, Glorivan Bernardes, determinou ao seu pessoal para agendar reunião com a direção da Skala cosméticos para traçarem uma estratégia para o trânsito no local. O secretário ressalta estar aberto a sugestões da empresa, mas que há regras que precisam ser cumpridas. “Temos de ter tolerância até o ponto onde a população passa a ser prejudicada no seu direito de ir e vir” - destacou Glorivan. Algumas alternativas serão apresentadas pela SDS à empresa, como adequações de horário e local para embarque de mercadorias, assim como porte dos veículos para carga e descarga na plataforma da empresa.
