JM de volta
Foram 20 longos dias à espera da flexibilização do comércio em Uberaba e consequente clareamento sobre o cenário envolvendo a pandemia do coronavírus. Do dia 24 de março, quando a versão impressa do JM circulou pela última vez, até ontem cumprimos todas as medidas de segurança com nossas equipes, obedecendo à ordem "fique em casa". Tão logo o prefeito publicou decreto com os ajustes para abertura do comércio ontem, elaboramos o plano de trabalho para voltarmos com o JM impresso hoje. Mas, para nossa surpresa, a liminar concedida na noite de domingo mudou completamente esse cenário, frustrando as expectativas dos comerciantes que, como nós, se preparam para voltar ao batente. Apesar da reviravolta para o comércio, o JM manteve sua decisão e volta aos lares de seus assinantes com a mesma credibilidade que o caracteriza desde 1972, quando circulou pela primeira vez. Nesse primeiro momento o JM impresso estará mais enxuto, porque também sua equipe está enxuta, para evitar aglomerações nos locais de trabalho. Tão logo essa pandemia esteja sob controle, esperamos poder comemorar com alegria os novos tempos. Uma coisa é certa: a experiência com a versão digital foi altamente gratificante para todos nós, tanto como aprendizado e quanto pelos extraordinários números de visitação registrados pelo JM Online nesse período, a ponto de nos estimular a investir ainda mais na plataforma digital daqui pra frente.
Alta-tensão
Manhã tensa na Prefeitura de Uberaba. Liminar concedida no fim da tarde de domingo pelo juiz federal Élcio Arruda, proibindo a reabertura do comércio, pegou todo mundo de surpresa e a reação foi a pior possível. Prefeito e seus secretários passaram a manhã reunidos a portas fechadas, discutindo o assunto e as medidas a serem tomadas. Para piorar, a situação se agravou por volta da hora do almoço, quando chegou a notícia da morte de mais paciente por coronavírus. Desta vez, a vítima foi o médico Jorge Mauad, muito querido na cidade.
Batata quente
Ao programa Pingo do J nesta manhã, o advogado João Henrique Almeida explicou que não houve excesso algum por parte do Ministério Público federal, nem do juiz que concedeu a liminar, na ação que resultou no adiamento da reabertura do comércio. “Quem deve movimentar o processo agora é o município, já que a situação chegou a esse ponto por conta e risco dele. A Prefeitura foi oficiada para prestar esclarecimentos técnicos sobre a flexibilização da abertura do comércio, no prazo de 48 horas. Não o fez. Deixou para responder na segunda-feira. Já era tarde. O Ministério Público, até por um dever de ofício, acionou o Judiciário. E o magistrado acatou o pedido de liminar, pois o município não prestou as informações técnicas. O que aconteceu foi isso” – explicou o assessor jurídico da Aciu.
Foi negligência?
O advogado João Almeida não disse textualmente que o município foi omisso ou negligente em relação ao prazo para prestar os devidos esclarecimentos ao Ministério Público. Mas comentou que “seria ilógico e até irracional pensar que o MP fosse esperar as respostas do município depois da reabertura do comércio. Estamos tratando de vidas, que é o bem maior tutelado pela Constituição Federal. Daí a urgência da medida”. No processo, o MP argumenta que o prazo para as explicações do município esgotou-se no dia 10 de abril, e não na segunda-feira, como defendeu o procurador-geral Paulo Salge. “Estranha-me o município ter deixado para responder ao ofício do MP só hoje (segunda-feira), pois essas informações já deveriam estar prontas. Se existe um comitê trabalhando há mais de um mês para acompanhar a evolução da doença na cidade, esses dados já deveriam estar à mão. O MP não pediu nada de extraordinário. Só informações técnicas. Nada justifica esperar a segunda-feira para dar as respostas para um assunto tão urgente como esse. Na minha opinião, faltou um pouco de zelo ao município” – avalia João Almeida.
Passo adiante
João Almeida ainda esclarece que o Ministério Público estabelece o prazo que lhe aprouver, pois tem essa prerrogativa legal. E, obviamente, quando pede informações e dá prazo de 48 horas para as respostas, todo advogado sabe que dali pode (ou não) nascer uma ação judicial, dependendo do que vier a ser informado. E, nesse caso especificamente, o que estava em jogo era reabrir ou não o comércio nesta segunda-feira, colocando em risco ou não a saúde das pessoas.
Lavou as mãos
Mas esse assunto teve novos desdobramentos e outra surpresa. Por volta de 15h desta segunda-feira, um novo decreto (nº 5451) foi publicado no jornal oficial do município, revogando aquele decreto anterior que havia gerado toda a celeuma. No fim da tarde, outro desdobrament o município protocolou as respostas aos questionamentos do Ministério Público sobre a estrutura da cidade em diversas áreas para fazer frente à pandemia, informou a revogação do polêmico decreto e pediu o arquivamento do processo. Ou seja: voltamos à estaca zero e o comércio permanecerá fechado até o dia 30, a menos que nas próximas horas a Prefeitura publique algum outro decreto para flexibilizar novamente o funcionamento das empresas. Que confusão!!!
Mascarados em ação
Com a revogação do decreto, cai por terra a obrigatoriedade do uso de máscaras pelos usuários do transporte coletivo urbano. Nesta segunda-feira, 99% dos usuários já chegaram ao ponto de ônibus devidamente “mascarados”. Até por volta da hora do almoço, apenas um cidadão quis embarcar na marra, mas foi questionado pelos fiscais e ele acabou colocando a máscara. Detalhe: o EPI estava no bolso da calça do rapaz.
Tempo longo
Presidente da Associação Centro Forte, Fábio Lopes não economiza críticas à condução do processo de enfrentamento à pandemia do coronavírus em Uberaba. Segundo ele, tudo em Uberaba tem sido feito a toque de caixa. “Veja que a Prefeitura publicou um decreto no dia 19 de março à noite, suspendendo as atividades do comércio já na manhã seguinte. E agora, quando estava tudo certo para reabertura do comércio nesta segunda-feira, veio a liminar na noite de domingo, proibindo o funcionamento de novo. Às 10h da noite de domingo não sabíamos se poderíamos abrir as lojas ou não, se a Prefeitura ia tentar reverter a liminar ou não” – revela. Para ele, o decreto que suspendeu as atividades do comércio deveria ter sido feito por um período menor e não até 30 de abril. E, semanalmente, o município poderia avaliar se seria necessário prorrogar a medida ou afrouxá-la. Faltou diálogo, na opinião do líder classista.
Assim não!!!
Fiscais convocados pelo prefeito para vigiar o cumprimento das medidas preventivas contra o coronavírus precisam dar uma blitz nas padarias da cidade. Em muitas delas (não só nos bairros), os atendentes resistem ao uso da máscara, ou a usam de modo errado, colocando em risco a saúde dos clientes e dos próprios colegas. No domingo, conhecido médico em Uberaba foi a uma padaria pela manhã e advertiu a balconista para a necessidade de usar máscara. Sabe a resposta da moça? “O patrão falou que isso é bobagem.” Francamente!
Situação vexatória
Nas redes sociais estão circulando vídeo e foto (acima) em que funcionária de loja do centro da cidade aparece agachada do lado de fora, recebendo mercadoria e troco por baixo da porta, para entregar a clientes que esperam na fila na calçada. A funcionária quase encosta o rosto no chão para pegar o dinheiro e a mercadoria… Verdadeiro absurdo!
