Ex-ministra Márcia Helena Carvalho Lopes, do Desenvolvimento Social, e a secretária municipal Maria Tereza Rodrigues da Cunha foram recebidas pelo editor do Jornal da Manhã, jornalista Márcio Gennari, ontem, durante visita à sede do Grupo JM de Comunicação
Piada de mau gosto
Por incrível que pareça, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 destinou apenas R$1 milhão e 320 mil para pagamento de precatórios pelo Município de Uberaba. Para quem não sabe, esses tais precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública (municipal, estadual ou federal) resultante de condenação judicial, transitada em julgado, depois de anos de vaivém nos tribunais. Boa parte dos casos refere-se a indenizações por desapropriações de imóveis. No caso da LDO de Uberaba, o que chama a atenção é o valor irrisório destinado aos precatórios, confrontado com mais de R$12 milhões (valores originais) que a Prefeitura deve desde 2002. Ou seja, há quase 10 anos que o Município vai empurrando seus credores de barriga...
Só rezando...
O credor do Poder Público, de modo geral, precisa ser um cara de muita fé. Primeiro, porque tem de esperar o fim de demanda judicial, que normalmente se arrasta por 15 ou 20 anos nos tribunais, perdendo-se entre um recurso e outro, o que vai protelando a solução das pendências. Quando finalmente vê seu direito reconhecido, vem a lengalenga do precatório. O credor tem de entrar na fila e... entregar para Deus. Tem credor que morre sem pôr a mão no dinheiro e outros tantos que estão endividados porque perderam seu patrimônio via desapropriação e não conseguem receber a indenização. Em Uberaba há dezenas de casos semelhantes, sem perspectivas de solução em curto prazo, pelo que se viu na LDO.
O que diz a lei
A lei manda que os Municípios paguem os precatórios em um ano, ou seja, no exercício seguinte. Mas não é o que se vê por aqui, como de resto no país inteiro. A cultura da embromação está arraigada nas Prefeituras. Os gestores públicos não estão dando bola – ainda – às penalidades a que estão sujeitos por descumprimento da lei. Neste caso inclui-se a intervenção judicial no Município e o sequestro de verbas públicas. Quando os credores se derem conta de que podem partir para esses extremos, provavelmente os prefeitos vão cumprir a lei...
Rede nacional
Deputado federal Marcos Montes foi destaque ontem no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo. Foi entrevistado sobre o projeto de lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada, ideia esta que surgiu em Uberaba a partir de sugestão do advogado Paulo Leonardo Vilela. O projeto já foi aprovado no Congresso e só depende da sanção presidencial para entrar em vigor.
Sexta quente
E hoje o prefeito Anderson Adauto estará na Rádio JM AM 730, a partir de 8h30, para entrevista ao vivo. Você pode participar com perguntas, pelo telefone 3331-7999. Como das vezes anteriores, o prefeito promete rasgar o verbo, sem restrição de tema.
Cidadania
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cláudio Costa estará hoje em Uberaba para o encerramento do Mutirão Dpvat, juntamente com os desembargadores Antônio Marcos Alvim Soares e Márcia Maria Milanez e o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias. À noite, eles receberão títulos de cidadania uberabense, em solenidade marcada para 19h30, na Câmara Municipal.
Presença de peso
A VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Uberaba (Comasu) foi aberta ontem à noite pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes. À tarde, porém, ela esteve na Rádio JM e participou ao vivo do programa Ronda da Cidade.
Coincidência
Segundo o vereador Cléber Cabeludo, foi uma “coincidência natural” seu voto contrário à aprovação do projeto do Ficha Limpa em Uberaba com a orientação do PMDB no mesmo sentido. Acredite, se quiser.
Bom senso
Motoristas que precisaram usar a avenida Leopoldino de Oliveira, ontem, no intervalo do almoço, ficaram revoltados com a blitz educativa da PM. Nada contra o caráter educativo da ação. O problema é que o trânsito no centro da cidade já anda suficientemente tumultuado pelas obras do Água Viva para ter de, ainda, comportar blitz. E num horário altamente inconveniente...
Viva ela!
Anote na sua agenda: dia 10 é Dia da Pizza. Em todo o mundo ela será saboreada com mais prazer neste domingo, e, na Fornace Pizzaria, todas as honras serão para a rainha das massas. Aproveite o friozinho das noites de inverno para apreciar uma pizza “daquelas” na Fornace!
