Zema se esquiva de custeio do Regional e diz que repasse depende de aval do TCE

Interina: Larissa Prata • lpciabotti@gmail.com

AGORA VAI

Cercada de expectativa, a vinda do governador Romeu Zema (Novo) a Uberaba acabou sacramentando o repasse de verbas para a construção do heliponto no Hospital de Clínicas da UFTM, tido como ponto alto da agenda do chefe do Executivo na cidade. Segundo Zema, os valores destinados à UFTM, bem como às demais universidades que também receberão verba, são advindos dos cofres do próprio Estado para tentar mitigar a restrição orçamentária do governo federal. Em sua fala à Rádio JM, o governador fez questão de frisar que o investimento é para a formação de bons profissionais de saúde. Com relação ao heliponto, especificamente, Zema não trouxe resposta para a pergunta que não quer calar: quando começam as obras? A tramitação agora depende de cronograma a ser submetido pela administração do hospital, que dependia da assinatura oficial do repasse. Ou seja, com sorte, fica para 2022 o início das obras.

SAI ANO, ENTRA ANO…

E mais uma vez a pergunta de um milhão de dólares foi feita ao governador pela jornalista Gisele Barcelos, com exclusividade à Rádio JM. E o custeio do Hospital Regional? Mas não foi dessa vez que veio uma resposta a contento. Os 25% que cabem ao Estado podem nem chegar. Zema disse que as verbas a serem repassadas referente à Saúde dependem do crivo do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Minas Gerais e Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Se o acordo de cavalheiros feito pelo antecessor de Zema a antecessor de Elisa Araújo (Solidariedade) não tiver sido formalizado, a verba que podemos esperar é zero.

NÃO FOI COMIGO

Dando a entender que a promessa feita por Fernando Pimentel (PT) sobre o Hospital Regional pode ser uma das várias “eleitoreiras”, como Zema definiu, já podemos colocar as barbas de molho. “Tudo que é devido às prefeituras referente à Saúde o Estado pagará em dia. Agora se é um convênio eleitoreiro e não um convênio legal, aí não posso pagar sob pena de amanhã ser responsabilizado. Então nós já nos deparamos com situações de que havia um documento que não tinha validade legal. Não sei se é o caso aqui de Uberaba. Mas eu quero deixar claro aqui para a prefeita Elisa, para os uberabenses, que tudo que é devido referente à Saúde, Uberaba estará recebendo do Estado integralmente, tanto do passado quanto presente. Nós só não podemos pagar coisas que o Tribunal de Contas e o Ministério Público não consideram legal, senão eu estaria indo contra a lei”, disse Zema à Rádio JM.

E AÍ, O DOCUMENTO EXISTE?

A coluna ALTERNATIVA teve acesso à deliberação 2492 de 17 de maio de 2017 que trata especificamente sobre o custeio do Hospital Regional. O documento foi assinado pelo então Secretário de Estado de Saúde, Luiz Sávio Souza Cruz, e informa em seu artigo 4º que os valores de custeio para o Hospital Regional foram definidos conforme Pactuação da Comissão Intergestores Regional Ampliada Triângulo Sul nº 207, em 6 de abril do mesmo ano. Aliás, a deliberação estava prevista para entrar em vigor na data de sua publicação. Ou seja, a dívida do Estado existe pelo menos desde 2017.

O QUE O DOCUMENTO DIZ

A deliberação determina que “o recurso será repassado de acordo com as regras previstas na Resolução SES/MG nº 4626/2014, no âmbito do Pro-Hosp Gestão Compartilhada, condicionado à comprovação de que o hospital conta com condições adequadas para início de funcionamento, mediante parecer emitido conjuntamente pela Vigilância Sanitária municipal e estadual após verificação in loco. Vale lembrar que o Hospital Regional entrou em funcionamento no dia 4 de setembro de 2017. E o custeio, como todo mundo sabe de cor e salteado, é dividido entre governo federal, com 50% (que estão sendo repassados), 25% por parte dos municípios da região (incluindo Uberaba) e os outros 25% são a dívida do Estado.

E FORA DO STORIES?

Fora da agenda oficial, a vinda de Zema tem cara, cor e cheiro de pré-campanha. Ele nega que tenha qualquer relação com a vinda de seu principal adversário político no cenário mineiro, Alexandre Kalil (PSD) e defende ser “optante da gestão chão de fábrica”, ou seja, estar perto de quem produz é a prioridade. “Para mim eleição é no final do ano que vem. Nós estamos preocupados nesse momento em criarmos oportunidades de empregos para o mineiro, em resolvermos os grandes problemas que nós temos no estado, como esse de energia elétrica, de estradas em mau estado de conservação, de recursos que os municípios precisam, então não tem nenhum vínculo. Para mim, eleição é consequência e não objetivo”, disse à jornalista Gisele Barcelos.

CARONA

Como já era de se esperar, autoridades municipais não deixaram de buscar um lugar ao sol (literalmente) próximo ao governador. Foram poucos os vereadores que não deram nem uma passadinha para cumprimentar Zema -- inclusive adversários políticos prestigiaram a vinda do chefe do Executivo. Além do Legislativo municipal, também estiveram presentes os deputados Heli Grilo, Franco Cartafina, Zé Silva e Bosco, de Araxá.

COME QUIETO

O caráter político da vinda de Zema é inegável, apesar de haver uma justificativa oficial, que seria a assinatura do repasse de verbas para a construção do heliponto. Mas nos bastidores continua a costura política de uma base aliada para o ano que vem. Ao que tudo indica, com Tony Carlos, José Arlênio Veneziano, presidente da FIEMG Regional, e Daniel Angotti ventilados para a Assembleia Legislativa nas eleições de 2022.

BYE BYE MÁSCARAS

A propósito, sem dar muitos detalhes, Zema confirmou à Rádio JM que as máscaras vão cair em breve. Mas quando, como e onde também não foram explicados. Segundo o governador, o anúncio oficial será feito nas próximas semanas e a única coisa que ele podia adiantar é que em locais fechados, como no transporte público, elas ainda serão necessárias.

APOIADORES

Entre o seleto grupo de apoiadores que foi ao pátio da Igreja da Abadia manifestar a favor de Zema estava o ex-superintendente regional de Saúde, professor Maurício Ferreira, empunhando faixa de apoio ao chefe do Executivo. Sinal de que não restaram mágoas da dança das cadeiras meses atrás.

ROMBO NO BOLSO

Ao que tudo indica, o ano começa pesado para o bolso do uberabense. Dentre os impostos com vencimento logo no início de 2022, um dos que prometem assustar é o IPVA, que pode ter reajuste de até 30%. Não se depender do vice-prefeito Moacyr Lopes (Solidariedade), que entregou nas mãos de Zema um requerimento para solicitar a manutenção da tabela do IPVA utilizada no ano de 2021, sem correção de valores, “para proporcionar ao contribuinte uma melhor saúde financeira, já tão abalada nesses últimos dois anos”. Ouviu do governador que o pedido será analisado. Oremos!

ALDO REBELO NA RÁDIO JM

O Pingo do J desta quinta-feira (4) começa mais cedo. Os jornalistas Wellington Cardoso e Márcio Gennari recebem no estúdio da Rádio JM o ex-ministro Aldo Rebelo, um dos potenciais candidatos ao Palácio do Planalto no ano que vem. A partir das 8h da manhã, não perca! Rebelo vem a Uberaba a convite da ADESG, para proferir palestra no Curso de Estudos de Política e Estratégia (CEPE 2021).

UBERABA NA COP 26

Já tem data e hora para a fala de João Bento na COP 26. De Brasília em link direto com Glasgow, na Escócia, o responsável pelos projetos sustentáveis da ABCZ, apresentará a líderes mundiais o programa Integra Zebu, que é coordenado por ele. Será na segunda-feira, às 15h, seguida de debate entre os presentes. Bacana que tudo será na língua nativa com tradução simultânea, a pedido da própria ONU. Ou seja, João Gilberto Bento falará em português, tal qual os demais participantes do debate após a apresentação dele falarão nas próprias línguas. Diversidade é isso.

AMEAÇAS

Uma das grandes ativistas uberabenses, Mellanye Divine foi às redes sociais no feriado de Finados relatar ameaças que o coletivo Beth Pantera está recebendo. O grupo é defensor ferrenho dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ e tem sentido na pele mais um preconceito. “No dia 19/10, terça-feira, recebemos um áudio nos ameaçando. A partir do dia 21/10 (dia da nossa Audiência Pública na Câmara), calúnias contra o Coletivo e seus militantes foram feitas aos nossos convidados. Tentaram nos difamar para afastar nossos convidados da Audiência. A situação continuou, entraram em contato também com nossos locais de trabalho, nos difamando para nos constranger e forçar uma demissão, em uma clara tentativa de silenciamento da nossa luta. Sabemos quem está fazendo isso e estamos abrindo uma queixa-crime contra essa pessoa. Estamos seguindo as orientações do nosso jurídico”, pontuou Mellanye ao Jornal da Manhã. Alô, Ministério Público!

MEMORIAL PARQUE

A emoção deu o tom da homenagem especial aos mais de 700 sepultados no Memorial Parque em Uberaba. Cerimônia aconteceu pela manhã, com linda revoada de balões após culto ecumênico. Sentimento de acolhimento e gratidão pela homenagem feita aos seus entes queridos marcou quem esteve no cemitério ecumênico Memorial Parque. O evento, inclusive, foi bastante prestigiado pelas autoridades locais.

SAUDADE QUE FICA

Antes do ponto final da coluna de hoje, deixo o abraço fraterno e solidário à querida família de Ana Elisa Guimarães, que deixou este plano para viver junto ao Pai na eternidade. Uma pessoa extraordinária, que merece todas as deferências desta colunista.