Após adiar 3 vezes, Ubatuba inicia cobrança de taxa ambiental esta semana

Foto/Reprodução 

Quem estiver planejando aproveitar o próximo feriadão para curtir as praias de Ubatuba já pode preparar o bolso. A partir de quinta-feira (10), a Prefeitura da cidade paulista prevê o início da cobrança da taxa de preservação ambiental para os turistas.

A implantação de uma taxa para compensar o impacto ambiental na cidade vem sendo discutida desde 2017, quando a lei foi aprovada, mas até então não saiu do papel. A proposta foi retomada este ano e a cobrança foi anunciada inicialmente a partir de junho, mas acabou sendo adiada três vezes para maior divulgação e também adequações nas regras.

No mês passado, foi aprovada uma lei complementar com mudanças nos. criterios para isenções. Os valores a serem cobrados dos turistas, entretanto, não sofreram alterações e seguem calculados por veículo. Confira os preços por dia:

* Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor - R$ 3,50

* Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) - R$ 13

* Veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 19,50

* Veículos de excursão (Vans) - R$ 39

* Micro-ônibus e caminhões - R$ 59

* Ônibus - R$ 92

Segundo a empresa responsável por gerenciar o processo, foram instalados nas entradas da cidade equipamentos semelhantes a radares, com um sistema eletrônico de leitura de placas. Porém não haverá barreiras físicas como as de um pedágio para evitar filas nas rodovias de acesso ao município.

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O pagamento da taxa pode ser realizado de forma automática por tags de pedágio e estacionamento para veículos, bem como via o aplicativo da ECO Ubautuba ou presencialmente na sede da empresa e nos postos de pagamento na cidade (veja os locais: https://www.ecoubatuba.com.br/)

Os visitantes poderão pagar a taxa imediatamente na saída do município, em qualquer dos pontos de atendimento. Se deixar a cidade sem o pagamento, o prazo máximo para quitação sem incidência de juros e multa é 30 dias contados da entrada no município.

Após o prazo, os inadimplentes serão inscritos na Dívida Ativa do Município e a Prefeitura local poderá proceder à cobrança de todas as formas legalmente admitidas, como cobrança judicial, protesto ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.

A taxa de preservação ambiental foi justificada como uma medida para garantir que localidades famosas por belezas naturais não sofram com um volume incontrolável de turistas. No entanto, a cobrança não atingirá quem apenas fizer uma visita curta às praias de Ubatuba. Veículos com passagem pela cidade por até quatro horas.não serão terão que pagar o valor.

Mais Isenções

A lei complementar aprovada em outubro apenas aumentou o número de veículos que podem ser cadastrados por morador para isenção da taxa e também reduziu os documentos necessários para comprovação de residência na cidade

Os moradores agora podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção. Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança da taxa, assim como ambulâncias e veículos de serviços públicos.

Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I.