Viajar com menor de idade ficará mais fácil a partir de agosto. As autorizações para viagens de menores de 16 anos, sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsáveis, poderão ser feitas pela internet.
A nova opção de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) está disponível na plataforma e-Notariado e poderá ser utilizada a partir de 2 de agosto para viagens de avião nacionais. A facilidade em breve será estendida aos deslocamentos terrestres e hidroviários, bem como às viagens aéreas internacionais.
Já utilizada para realização de atos notariais como divórcios e testamentos, a plataforma digital permitirá a abertura de uma solicitação para a viagem do menor e até emitir o documento por meio de videoconferência. A única exigência é o uso de um certificado digital para a assinatura eletrônica.
Os pais que não conseguir fazer a vídeo conferencia poderão solicitar o documento no site e se dirigir até o cartório indicado para assinar o documento presencialmente.
A autorização poderá ser emitido de forma física ou digital. O documento deverá ser apresentado para a Polícia Federal e também validado acontece no guichê da companhia aérea antes do embarque, por leitura do QR Code.
A regulamentação da Autorização Eletrônica de Viagem foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça e desenvolvida pelo Conselho Notarial do Brasil, com o apoio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Até então, a autorização de viagem de menor só era possível via cartório de notas com reconhecimento de firma ou liberação via passaporte. Conheça as regras para viagem do menor
Viagens nacionais
Menores de 12 anos só podem viajar com o pai, mãe ou parente de até terceiro grau (avós, tios e irmãos maiores de 18 anos) com a certidão de nascimento da criança. Caso contrário, é necessária autorização dos responsáveis.
Apenas maiores de 12 anos podem viajar desacompanhados
Viagens internacionais
Menores de 18 anos que viajarem só com o pai ou com a mãe precisam de uma autorização do outro. Já com qualquer outro parente ou conhecido, é preciso autorização do pai e da mãe.
*Gisele Barcelos é uma jornalista viajante, apaixonada por pesquisar novos destinos e montar roteiros para aventuras pelo mundo afora. Além do conteúdo para o portal do Jornal da Manhã, é autora do blog Checklist Mundo e do instagram Checklist Mundo, onde compartilha dicas para ajudar todo mundo a viajar mais e melhor.
