Ministério do Turismo estuda acordo para promoção do turismo em terras indígenas

O desenvolvimento do turismo em terras indígenas deverá ser tema de um acordo de cooperação entre o Ministério do Turismo e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A proposta foi discutida na semana passada, durante seminário online com foco na abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.

De acordo com a coordenadora-geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Rafaela Lehmann, a iniciativa deverá incluir a estruturação de produtos turísticos para reforçar os processos de desenvolvimento local associados aos programas de visitação às aldeias, diversificando as atividades ofertadas e agregando valor à experiência do viajante. 

Além disso, o Ministério deverá realizar a promoção e o apoio à comercialização dos destinos; a sensibilização de gestores e turistas sobre a importância da conservação da sociobiodiversidade e a formação de uma rede para viabilizar a troca de experiências com vistas ao fortalecimento do setor.

“Devemos conversar com a Funai para fecharmos um acordo de cooperação entre as partes para que possamos fomentar o turismo em terras indígenas, respeitando o protagonismo das comunidades, promovendo a vivência intercultural, a valorização das tradições e a preservação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Todas as nossas ações serão feitas observando as singularidades e as fragilidades de cada comunidade”, disse a coordenadora-geral.

O governo federal ainda não apresentou um cronograma para a implantação do novo formato para o desenvolvimento das atividades turísticas nas terras indígenas. A proposta pode ser uma das novidades para a retomada das viagens no cenário pós-pandemia de Covid-19, já que há uma tendência de crescimento na procura de viagens nacionais e por experiências de isolamento para evitar o risco de contágio em destinos de grande aglomeração.

Até a definição do acordo, as iniciativas de turismo em terras indígenas são disciplinadas por uma  instrução normativa publicada em 2015 pela Funai. De acordo com a fundação, as comunidades indígenas têm autonomia para explorar projetos turísticos em seus territórios, cabendo ao poder público o papel de monitorar e fiscalizar as atividades nas aldeias. 

O texto estabelece apenas que as ações com fins turísticos em terras indígenas são propostas mediante Plano de Visitação, apresentado pelos próprios indígenas, suas comunidades ou suas organizações.