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A partir do próximo mês, o turista deve preparar o bolso para curtir as praias de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. A prefeitura da cidade criou uma taxa de preservação ambiental que será cobrada de todos os veículos motorizados que permanecerem mais de quatro horas na cidade.
A medida foi aprovada em 2017, mas demorou cinco anos para que fosse posta em prática. A cobrança foi regulamentada por meio de decreto publicado no início de abril.
Conforme o decreto, os valores cobrados serão de R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 para ônibus.
Para evitar filas, não haverá barreiras físicas e nem cabines de pedágio nos acessos da cidade. A prefeitura de Ubatuba contratou uma empresa que está instalando equipamentos de leitura de placas na entrada e saída. O aparelho, semelhante a um radar, fará o registro da placa e gerará a cobrança para o veículo.
O pagamento poderá ser feito por meio de aplicativo, em totens espalhados na cidade ou até por boleto que será entregue no endereço do proprietário do veículo registrado com os dados da placa. O turista terá 30 dias para quitar a taxa, sob pena de multa no dobro do valor.
Além da nova taxa ambiental, a companhia municipal de turismo de Uberaba já exige o pagamento de um valor pelos ônibus, micro-ônibus e vans de excursão para a entrada na cidade. A cobrança será mantida junto com o novo "pedágio ambiental".
A prefeitura de Ubatuba alega que o objetivo é arrecadar recursos para investir na compensação dos impactos gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam a cidade. Nas últimas temporadas de verão, anteriores à pandemia de Covid-19, Ubatuba conviveu com o excesso de banhistas nas praias. Em 2019, o município até limitou o número de banhistas na Ilha das Couves, depois que o local chegou a receber até 5 mil visitantes em um dia.
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Veículos emplacados em Ubatuba ou em cidades vizinhas - São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela, Paraty (RJ), Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra - estarão isentos de forma automática. Também não vão pagar os veículos que ficarem menos de quatro horas na cidade.
Ambulâncias, veículos oficiais, carros fúnebres, veículos de concessionárias de serviços públicos e que transportem trabalhadores de outras cidades precisam se cadastrar para obter a isenção. Isso vale também para carros de pessoas de fora que têm casa de praia em Ubatuba.