Veneno não!
Na sessão ordinária desta quarta-feira (12/03), a Câmara Municipal de Uberaba aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do vereador Anderson Dois Irmãos (Anderson Donizeti de Souza). A proposta visava alterar a Lei Complementar nº 380/2008, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, para proibir o plantio de espécies venenosas, com espinhos ou que possam causar acidentes em vias e logradouros públicos.
Tudo certo
Os pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, assinado pela vereadora Lu Fachinelli (Presidente) e pelos vereadores Marcos Jammal (Relator) e Tulio Micheli (Vogal), e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, cujos signatários foram os vereadores Ripposati Filho (Presidente), Luiz da Farmácia (Relator) e Dr. Cléber Júnior (Vogal), destacaram que a proposta do vereador Anderson Dois Irmãos, conforme atesta também o parecer jurídico, apresentava conformidade com a legislação municipal e constitucional, devendo ser apreciada em plenário.
Segurança
Os pareceres também consideraram a competência do município para legislar sobre o meio ambiente e o ordenamento urbano. O vereador Anderson Dois Irmãos, durante a defesa de seu projeto, justificou a necessidade da regulamentação pretendida, destacando os perigos que algumas espécies representam, principalmente em locais de grande circulação.
(Reprodução/RTC)
Com ela
A consistência dos argumentos e a atestada constitucionalidade da proposta do vereador Anderson Dois Irmãos, associados à segurança que a medida trará, em especial para as crianças uberabenses, contribuíram para que o texto fosse aprovado em plenário na sua íntegra, para estabelecer proibição de plantio em vias públicas, de espécies que ofereçam riscos à saúde da população e também dos animais. Com a aprovação, o projeto agora segue para a sanção da Prefeita Elisa Araújo.
Ainda elas
O mês está movimentado. São muitas as homenagens dirigidas a elas. Aberta esta semana, a exposição fotográfica e textual “Mulheres Especialmente Comuns” emociona quem passa pelo Praça Shopping. A mostra integra a programação especial do Mês da Mulher, da Prefeitura de Uberaba. Trata-se de uma iniciativa da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com o objetivo de dar visibilidade a mulheres da comunidade.
Triste
Essas homenagens são importantes para estimular a reflexão sobre o grave quadro da violência doméstica. O Brasil tem testemunhado um aumento alarmante dos casos de violência contra a mulher, um fenômeno que se agrava ainda mais diante da impunidade. Dois crimes recentes ocorridos em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, chocaram o povo mineiro e ilustram como a violência doméstica continua a se manifestar em diferentes espaços e contextos, atingindo mulheres de todas as classes e profissões.
Contradição
No sábado (8), ironicamente o Dia Internacional da Mulher, a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, de 48 anos, foi brutalmente agredida com uma cabeçada no rosto enquanto exercia sua função. O ataque partiu de um policial militar de 49 anos, padrasto do homem de 27 anos que seria intimado por ela. Apenas dois dias depois, na segunda-feira (10), outro caso ocorrido em Ibirité ganhou as páginas dos jornais e reforçou a tragédia da violência de gênero.
Amigas
A biomédica Miquéias Nunes de Oliveira, conhecida como Kéia Oliveira, de 33 anos, foi assassinada a golpes de canivete enquanto atendia uma paciente em sua clínica de estética. O autor do crime foi seu ex-companheiro, Renê Teixeira, de 42 anos, que tentou tirar a própria vida em seguida e confessou o feminicídio. Kéia era amiga de Maria Sueli, havia se solidarizado com a oficial de justiça quando soube da violência que ela sofreu, mas acabou se tornando mais uma vítima. Ambos os casos revelam um padrão preocupante: homens que, sentindo-se contrariados ou rejeitados, recorrem à violência como meio de imposição.
Impunidade que alimenta
No Brasil, a impunidade frequentemente age como combustível para esse tipo de agressão, fomenta a violência. De nada adianta possuir uma legislação avançada no combate à violência doméstica, como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio, se os mecanismos de proteção e punição ainda são falhos. Casos como do frio assassinato da biomédica Miquéias Nunes de Oliveira (por seu ex-companheiro) e da agressão (por um PM) da oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, reforçam a necessidade de medidas mais eficazes na prevenção, proteção das vítimas e punição rigorosa dos agressores.
(Foto/Reprodução)
Parceria
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Arquidiocese de Uberaba formalizaram parceria inédita. A iniciativa visa conscientização ambiental, reciclagem de lixo e arborização urbana. Participaram da reunião, na manhã desta quarta-feira (12/03), na Cúria Metropolitana, além do Arcebispo Dom Paulo Mendes Peixoto e do Secretário da Semam, Edno Silveira, o Monsenhor Célio Pereira Lima e o Padre Vitor Lacerda.
Ecologia
A proposta apresentada à Arquidiocese pelo secretário de Meio Ambiente, Edno Silveira, foi inspirada na Campanha da Fraternidade 2025. De acordo com o titular da pasta, a parceria, em consonância com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral”, inclui a instalação de pontos de coleta de recicláveis em várias paróquias de Uberaba. O material coletado será vendido e os recursos obtidos serão destinados a instituições de proteção animal e projetos socioambientais.
(Foto/François Ramos)
Fraternidade
Para o secretário, a parceria pode contribuir para reforçar “o papel da Igreja como agente transformador. As paróquias serão polos não apenas de fé, mas de educação ambiental”, frisou Edno. O Arcebispo Metropolitano, Dom Paulo Mendes Peixoto, por sua vez, sugeriu que a parceria inspirada pela Campanha da Fraternidade de 2025 inclua ações de conscientização para a arborização urbana, com a distribuição de mudas pela Prefeitura e a mobilização dos fiéis para o plantio.
IPTU Verde
Segundo Dom Paulo, as paróquias também podem contribuir para incentivar os fiéis a melhor conhecerem os benefícios do IPTU Verde, afinal, “a sustentabilidade é um ato de amor ao próximo e às futuras gerações. Queremos envolver a comunidade não só na coleta, mas no sonho de uma cidade mais verde”, concluiu o Arcebispo.
Crescimento
As vendas de veículos automotores em Minas Gerais avançaram 14,9% em fevereiro. Ao todo, foram comercializados 44.005 veículos no território, ante 38,287 mil unidades vendidas em janeiro. Os dados integram levantamento divulgado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Frase
“A violência começa onde o respeito termina. Não ignore os primeiros sinais.”
(Autor desconhecido)
