CONEXÃO URBANA

Elisa vence mais uma e Justiça Eleitoral julga improcedente AIJE do PSDB/Cidadania

François Ramos e Leilane Vieto
François Ramos e Leilane Vieto
Publicado em 04/12/2024 às 09:59Atualizado em 05/12/2024 às 16:29
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Arrecadação
Entre o dia 1º de Janeiro e a manhã de 4 de Dezembro, o Impostômetro, ferramenta que apresenta um cálculo, em tempo real, da arrecadação de impostos realizada pela União, estados e municípios, aferiu um total de mais de R$3,3 trilhões. Segundo os números do instituto de pesquisa tributária, São Paulo responde por 37,39% do total da arrecadação. Em Minas Gerais, o montante arrecadado está próximo de R$415 bilhões.

Zebu
Uberaba, segundo o Impostômetro, arrecadou este ano mais de R$335,2 milhões. Marca bem inferior ao nosso ex-Distrito, Uberlândia, que hoje com uma população de 754.954 habitantes, já acumula quase R$760 milhões em arrecadação. No Brasil, somente a título de IPTU, imposto municipal que recai sobre a propriedade de imóveis urbanos, foram arrecadados em 2024 mais de R$64,8 bilhões.

Escravidão
Neste contexto, de acordo com o pesquisador Guilherme Klein Martins, do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (USP), os mais ricos pagam, em média, apenas 5% de seus rendimentos em tributos, enquanto trabalhadores assalariados, até 40%. Em 2023, foram necessários, para a maioria da população, trabalhar 147 dias (o equivalente a quase 5 meses), somente para pagar seus impostos. Mas isso não parece sensibilizar a classe política, em especial a direita brasileira.

(Foto/Reprodução)

(Foto/Reprodução)

Obstáculo
O trabalhador assalariado terá que se mobilizar se quiser garantir a aprovação pelo Congresso da nova tabela de Imposto de Renda, proposta pelo governo federal. Apesar da anunciada isenção de IRPF para quem ganha até R$5 mil/mensais, a partir de 2026, o projeto precisa ser aprovado pelo Legislativo. A bancada de oposição a Lula já classificou como irresponsável e eleitoreira a medida anunciada pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, e promete criar obstáculos para a aprovação.

Tudo certo!
Sentença proferida pelo Juiz Eleitoral José Paulino de Freitas Neto, confirmou ontem que não existiu conduta ilegal na campanha publicitária “Ela Faz, Ela Cuida”, que foi promovida pela Prefeitura de Uberaba. Sinônimo de preocupação para a prefeita Elisa Araújo durante a campanha eleitoral deste ano, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Federação PSDB/CIDADANIA foi julgada improcedente.

Lembrando
A exemplo do que aconteceu em ação proposta pelo PDT, a iniciativa da Federação PSDB/Cidadania, em razão da mesma campanha publicitária da Prefeitura, reivindicava o veto à utilização do slogan “Ela faz, Ela cuida”, devido à presença de elementos que caracterizariam conteúdo eleitoral implícito. Por decisão liminar, a campanha foi suspensa pela Justiça Eleitoral e se tornou alvo de sucessivos ataques dos adversários de Elisa Araújo.

Vitória
O advogado Marcelo Venturoso, que é coordenador do curso de Direito da Unipac de Uberaba e foi presidente do Procon local, foi o patrono da defesa de Elisa Araújo nos processos movidos pelo PDT e pela Federação PSDB/Cidadania. Sua tese, uma vez mais, mostrou-se acertada na sentença proferida ontem (3/12) no processo deflagrado pela base de apoio ao ex-prefeito Paulo Piau (PSDB), que buscava um terceiro mandato.

(Foto/Reprodução/Instagram)

(Foto/Reprodução/Instagram)

Não adiantou
Apesar de manifestação do Ministério Público Eleitoral para que fosse julgada procedente a AIJE contra a prefeita Elisa Araújo pela publicidade institucional, o Juiz da 326ª zona eleitoral da comarca de Uberaba julgou improcedente a ação proposta pela Federação PSDB/CIDADANIA. O Magistrado acatou a defesa apresentada, entendendo que não há abuso de poder na publicidade realizada, não restando configurada conduta contrária ao ordenamento jurídico, ainda que sob a forma de desvio de finalidade.

Gastos
Conforme se extrai da decisão de José Paulino de Freitas Neto, o magistrado entendeu, também, que a campanha “Ela faz, Ela cuida” teve caráter institucional, seguindo o entendimento do TRE/MG no julgamento anterior da representação por publicidade irregular. Do mesmo modo, restou fixado que não houve descumprimento do limite de gastos no ano eleitoral.

Paralímpicos
Em comemoração ao Dia Internacional da Luta da Pessoa com Deficiência, que foi celebrado na última terça-feira (3/12), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) realizará no próximo sábado (7/12), das 8h às 12h, na Arena Funel, o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2024. Esta será a segunda edição do evento este ano. A primeira edição aconteceu em 21 de setembro, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e ao Dia Nacional do Atleta Paralímpico.

Em alta
O Festival Paralímpico acontece simultaneamente em 120 cidades. Desta 20 são mineiras. A Arena Funel sedia o evento pela terceira vez, e o chefe da seção de Paradesporto da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, Alexandre Max, que vai coordenar a parte técnica do festival em Uberaba, será montado um circuito no qual os participantes poderão vivenciar todas as modalidades disponíveis: “[...] atletismo, corrida, judô adaptado e vôlei sentado, além de uma estação de atividades recreativas”.

Clima Natalino
Após o início da “Feira das Beneditinas”, no Museu de Arte Sacra, e da inauguração do presépio da Paróquia São Geraldo Majela, quem dá uma boa notícia para aqueles que amam o período natalino é a prefeita Elisa Araújo. De acordo com ela a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) já concluiu a instalação das decorações do Natal Geoparque 2024 em sete pontos da cidade. Outros oito locais estão em fase de montagem ou já estão com iluminação parcial. Tudo estará pronto até o próximo dia 7/12 (sábado).

Dinossauro
já estão com a decoração concluída e totalmente iluminadas a Praça Rui Barbosa, o Parque das Acácias “Piscinão”, a Igreja Santa Rita e a Praça Magalhães Pinto (Praça do Quartel), que, inclusive, já recebeu as estruturas "2025” (para receber o ano novo) e a Titana, mascote do Geoparque Uberaba Terra de Gigantes, com mais de 8 metros de altura, grande novidade de 2024, e que em breve também será montada na Praça Pôr do Sol/Sicoob.

(Foto/Divulgação/Secom-PMU)

(Foto/Divulgação/Secom-PMU)

Frase
“O dom precioso do Natal é a paz, e Cristo é a nossa paz verdadeira. Cristo bate à porta dos nossos corações para nos conceder a paz, a paz da alma. Abramos as portas a Cristo!”

(Papa Francisco)

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