Chapa quente
O vereador Samuel Pereira (PMB), um dos prejudicados com a decisão que reconheceu a prática de fraude a cota de gênero na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) promovida em face do Rede, cumpriu o prometido: entrou com recurso contra a decisão e levou a batida de martelo para Belo Horizonte. O parlamentar também busca garantir o efeito suspensivo para a sentença, que decretou a nulidade dos votos recebidos pela sigla e determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que implicaria perda de seu mandato.
Inocente
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o vereador Samuel Pereira não têm nada a ver com a denúncia de utilização de candidatura fictícia pelo Rede, porém, como a decisão o afeta diretamente, o parlamentar recorreu na condição de terceiro interessado. A peça recursal, que tem como signatária a advogada Thais Gianlorenço, levanta suspeita de conluio para a apresentação de um recurso inconsistente pela legenda ré/apenada e apresenta provas de que a candidata Jessica de Camargos Mendes (condenada a 8 anos de inelegibilidade) teria praticado atos de campanha.
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Legitimidade
Mesmo ante as dúvidas a respeito da legitimidade de Samuel Pereira para recorrer, já que não foi parte no processo proposto pelo Mobiliza em face do Rede/Jéssica Camargos, o juiz José Paulino de Freitas Neto, da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba, registrou ser “prudente que a questão seja definitivamente analisada pelo Tribunal a fim de se evitar grave insegurança jurídica, já que, caso contrário, o tema certamente seria judicializado por outras vias”. O magistrado também lembrou que o juízo de admissibilidade dos recursos eleitorais compete ao Tribunal ad quem, e não ao juízo sentenciante.
Movimentado
O final de semana foi movimentado em sede eleitoral, pois o aguardado posicionamento do Ministério Público no processo que apura o uso de candidatura fictícia pelo Podemos nas eleições de 2024 saiu e agitou os bastidores da política. A Promotoria defendeu a não anulação de votos recebidos pela chapa, se posicionando pela legalidade nas candidaturas das investigadas: Erilda, Rosemeire e Giselda. Para a promotoria, as provas contidas nos autos permitiram verificar que as requeridas tinham clara intenção de participar do pleito, contrariando assim o denunciado.
Má fé
Aliás, em sua manifestação na AIJE que investiga a conduta das candidatas citadas e do presidente do Podemos, o ex-vereador Elias Divino, o promotor Fábio Roberto Machado chegou a propor que o União Brasil e a ex-vereadora Alessandra Piagem deveriam responder por litigância de má-fé. De acordo com o representante do MP a defesa comprovou, ainda, ser inverídica a afirmação de que uma das candidatas não havia sequer aberto conta bancária para a campanha, pois no site do Tribunal Superior Eleitoral consta o procedimento.
E agora?
Em 2024, além de Elias Divino e Alessandra Piagem, não conseguiram se reeleger Cleomar Barbeirinho (PRD), Luizinho Kanecão (Mobiliza), Eloisio dos Santos (PSD) e Wander Araújo (Podemos). Este último poderia ser diretamente impactado com uma decisão desfavorável à chapa constituída por sua legenda. Se mesmo após os recursos interpostos pelo Rede e pelo vereador Samuel Pereira, for mantida a decisão do juiz José Paulino de Freitas quanto à nulidade dos votos recebidos pela sigla comandada por Lawrence Borges e a consequente recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, Wander, que obteve 2.242 votos, sendo o mais votado de seu partido, retorna à Câmara Municipal.
Improcedente
Contudo, o Professor Wander pode manter viva a esperança de voltar ao Legislativo após a publicação da decisão em que o juízo eleitoral decidiu pelo não reconhecimento do objeto das denúncias de candidaturas femininas fictícias no Podemos e deixar expresso que “cabia aos autores a comprovação inequívoca dos fatos constitutivos de sua tese, consubstanciados nos elementos caracterizadores da fraude, o que não se constatou no presente caso”. A sentença do juiz José Paulino de Freitas Neto decretou a improcedência dos pedidos formulados em ambas as iniciais (o procedimento foi unificado) e extinguiu os feitos, com a resolução do mérito.
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Danos
As ações que denunciam práticas de utilização de candidaturas femininas fictícias para atender ao exigido pela legislação em relação à cota de gênero trouxeram consigo pelo menos duas convicções: a necessidade de maior atenção das lideranças partidárias no incentivo e suporte às candidaturas femininas, e, que o estremecimento das relações entre políticos e partidos que protagonizam os embates na justiça são inevitáveis, o que pode prejudicar as composições visando às eleições de 2026. O cenário deve ficar ainda mais tenso enquanto se espera pelas decisões da 2ª instância.
Chumbo trocado?
Também no último final de semana, o Podemos ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral para tentar derrubar sentença que absolveu o União Brasil da acusação de fraude na cota de gênero. Vale lembrar que o União Brasil, dos vereadores Baltazar da Farmácia e Lu Fachinelli, é um dos proponentes da AIJE que pretendia comprovar uso de candidatura fictícia pelo Podemos. A informação preliminar é que o União já prepara medida recursal contra a declaração de improcedência das suas alegações pelo juiz José Paulino de Freitas Neto.
Objeto
Na ação que denunciava o União Brasil, o juiz José Paulino de Freitas se convenceu dos argumentos da defesa e das provas constituídas no processo para reconhecer que a candidata da sigla, Kílvia da Silva, conseguiu comprovar que tinha a pretensão de concorrer à vereança, mas foi impedida de realizar atos de campanha por questões de saúde mental. Esta convicção levou o magistrado a julgar improcedente a ação e decretar a extinção do processo. Caberá agora à 2ª Instância a palavra final.
Festa
Neste domingo, 2 de março, Uberaba comemora 205 anos de história. A festa começa cedo este ano, com a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, programada para as 11h, no Mirante Ataliba Guaritá Neto, na Univerdecidade, evento promovido pela Prefeitura. As acrobacias aéreas serão executadas por sete pilotos em formação, enquanto um oitavo profissional, em solo, conduz a locução do espetáculo. A demonstração tem duração aproximada de 35 minutos e inclui cerca de 50 manobras. Então já sabe né? Se atrasar pra chegar perde o espetáculo!
Tem mais
A partir das 19h, a DJ Isadora recebe o público na Arena Mogiana. Também cantora e comunicadora, ela já se apresentou ao lado de ícones da música brasileira como Alcione, Lulu Santos, Nando Reis, Roupa Nova, Pitty e Biquíni Cavadão. Mais tarde, às 21h, a animação fica por conta da dupla Emílio e Eduardo, que contam com uma trajetória de mais de 40 anos, e traz no seu repertório músicas do universo sertanejo. Todas as atrações são gratuitas e o encerramento está programado para a meia noite.
Fique ligado
A Prefeitura de Uberaba, considerando a necessidade provocada pela aumento de registros de casos de dengue na cidade, irá concentrar o atendimento infantil no Hospital da Criança e no Pronto Atendimento Pediátrico do Hospital Regional. Medida tem início a partir de segunda-feira (3) e visa desafogar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Mirante, de forma a permitir ampliar a capacidade de atendimento a adultos com sintomas de dengue.
Frase
“A política é uma guerra sem derramamento de sangue, e a guerra uma política com derramamento de sangue.”
(Mao Tse-Tung)
