Crime
Hoje com quase 200 mil seguidores no Instagram, o digital influencer Frank Willians, dos 14 aos 31 viveu na marginalidade e chegou a ser membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil. Em entrevista ao Podcast 3 Irmãos, ele foi incisivo ao afirmar que não existe vítima da sociedade. Para ele, esta é somente uma narrativa utilizada por aproveitadores.
Critério
Frank Willians, ao contar sua história, disse que as pessoas precisam parar de acreditar que o delinquente tem justificativa para entrar no crime: “[...] é falta de vergonha na cara e optar pelo caminho mais fácil”. Hoje, com 32 anos, o influenciador defende que embora a pobreza de muitos possa ser atribuída ao Estado, a decisão de fazer vida no crime “não é culpa do governo, a escolha é sua”.
Problema seu!
Porém, o Estado brasileiro não hesita em acolher as mesmas narrativas atacadas pelo ex-integrante do PCC para jogar no colo da população os problemas decorrentes de sua incapacidade em desestimular e punir, de forma adequada, aqueles que, como Frank Willians defende, escolheram o crime como meio de vida.
Frank William (Foto/Reprodução)
Escolhas
A professora Roberta Toledo, que ministra as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação, conta que conhece mais de uma história em que a escolha fez toda a diferença para uma transformação que só a educação é capaz de proporcionar. De acordo com a criminalista, acompanhou emocionada o dia em que um(a) ex-presidiário(a), que morou nas ruas e precisou prostituir-se para sobreviver “entrou pela porta da frente da penitenciária como aluno(a) do curso de Direito e com o propósito de vida pela dignidade”.
Caro e Cruel
Defensora do modelo adotado pela APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), que tem como base a corresponsabilidade dos condenados presos, chamados recuperandos, por sua recuperação; acredita que o modelo tradicional de cumprimento de pena privativa de liberdade “é excludente, marginalizador, estigmatizante, perverso, caríssimo aos cofres públicos, e não ressocializador (índice de reincidência por volta de 80%)”.
Conhecer
Roberta Toledo, que também é diretora administrativa da Unipac de Uberaba, afirma que uma das atividades que desenvolve na faculdade de Direito da instituição consiste em levar os alunos na penitenciária local e na Apac de Frutal com o fim de compararem, na prática, os dois modelos de cumprimento de pena privativa de liberdade. Na última semana, uma de suas turmas foi conhecer a Penitenciária Professor Aloisio Inácio Oliveira.
Índice de reincidência de crimes no modelo tradicional, de privação de liberdade, por volta de 80% (Foto/Divulgação)
Humanizar
Com décadas de experiência na advocacia criminal, Roberta Toledo não tem dúvidas de que o método Apac é mais humanizado, inclusivo, barato, recupera ou promove a dignidade humana, com, por exemplo, o direito ao nome, a cama limpa e com lençol, a comida digna, o banho quente, comer no prato e com talheres, o estudo e a formação técnica, o que segundo ela permite alcançar um índice de ressocialização de mais de 90%: “Precisamos mostrar aos nossos alunos que é possível responsabilizar os criminosos sem perder a humanidade: Hay que endurecer-se, sin perder la ternura jamás”.
Contrário
No atual contexto, a insatisfação da população com os elevados índices da criminalidade no país é incontroversa. A resposta política aos poucos vai se materializando e tem adotado como critério o endurecimento da legislação. Exemplo disso consta do Projeto de Lei n° 844/24, da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), que pretende alterar a Lei de Execução Penal para extinguir o regime semiaberto de cumprimento de pena e conferir mais rigor ao cumprimento de pena em regime fechado. Contudo, enquanto isso não ocorre, progredir de regime virou sinônimo de deixar o cárcere sem terminar de cumprir a pena.
Nas ruas
Em Uberaba, procedimento que se fundamenta em súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), tramita no Fórum Melo Viana e poderá colocar em liberdade dezenas de condenados que atualmente cumprem pena na cidade. Caso se confirme que a Penitenciária Professor Aloisio Inácio Oliveira não é adequada por terem os apenados, relacionados na peça, o direito a regime prisional menos gravoso, muitos serão aqueles que estarão de volta às ruas da cidade.
Pois é...
A manutenção de um condenado em regime prisional mais gravoso do que o determinado na sentença é proibida pela Súmula Vinculante 56, do STF. A incapacidade do Estado em assegurar vagas em um estabelecimento penal adequado é, neste caso, a motivação para que o sentimento de impunidade que toma conta da população brasileira e, de forma consequente, estimula a criminalidade, sofra um novo golpe.
Duro
Uma das principais lideranças da Direita no interior de Minas Gerais, a presidente do PL/Uberaba, Ellen Miziara, classifica a Súmula Vinculante 56, como mais um abuso do STF entre tantos outros: “Abuso que serve pra beneficiar o crime”. Recém-eleita para ocupar cadeira na Câmara Municipal de Uberaba, com o apoio (entre outros) do ex-presidente Jair Bolsonaro, a conservadora lembra que outro exemplo negativo da atuação do órgão máximo do Judiciário foi a revisão da prisão em 2ª instância, pois “desde que mudaram o entendimento, dezenas de criminosos, principalmente os do colarinho branco, estão soltos”.
Ellen Miziara e Jair Bolsonaro (Foto/Reprodução/Instagram)
Mais amor
Em um mundo consumido pela violência, caracterizado pelo aumento da criminalidade e que se distancia de valores elementares ao convívio humano, Uberaba deu, na última sexta-feira (15/11), uma demonstração que muitos são aqueles que preferem outro caminho. Iniciativa do Padre Fabiano Roberto e da Paróquia São Geraldo Majela levou um público de cerca de três mil pessoas ao Ginásio Marista Diocesano para rezar por misericórdia e paz.
Caravanas
Apoiada pela Arquidiocese de Uberaba, a “Missa da Noite das Velas”, superou a adversidade de um dia com muita chuva na cidade e lotou as arquibancadas do Ginásio Marista. Além do comparecimento massivo dos católicos “nativos” da Terra do Zebu, foram muitas as caravanas presentes por aqui, dentre as quais foi possível anotar aquelas dos municípios de São Joaquim da Barra, Igarapava, Uberlândia, Nova Ponte, Sacramento, Monte Carmelo e Patrocínio.
Como foi?
Esta foi a primeira edição da “Missa da Noite das Velas” fora da Paróquia que fica no bairro Alfredo Freire. Com um público crescente, que não raro supera as 500 pessoas, a noite de adoração ao santíssimo, idealizada pelo Padre Fabiano Roberto durante a pandemia de Covid-19, se tornou conhecida em toda a região pela conexão com o sagrado que é capaz de proporcionar. No Ginásio Marista, por mais de quatro horas, música e oração se fundiram em um pedido de clamor a Deus entoado por milhares de pessoas.
Esta foi a primeira edição da “Missa da Noite das Velas” fora da Paróquia Geraldo Magela (Foto/Reprodução)
Made in Uberaba
Além das três mil pessoas presentes ao tradicional espaço, que já foi palco de shows de artistas famosos, como Roberto Carlos e Titãs, outros 2,7 mil fiéis, de todo o Brasil e até mesmo do exterior, se uniram (pelo YouTube) ao grupo levado ao ginásio pelo Padre Fabiano. Uma vez mais o Marista ouviu o público cantar, mas desta vez, como protagonistas de um momento dedicado a Cristo, que para todos aqueles que creem, estava ali, presente com eles na Eucaristia. Para quem viveu o momento foi impossível não se emocionar! A boa notícia é que a Missa da Noite das Velas pode ganhar um espaço permanente no calendário de Uberaba, em breve.
Frase
“Quando o desespero bater, lembre-se que o socorro vem do Senhor.”
(Anônimo)