Fogo
Na última semana, as atenções se concentraram na Reconvenção apresentada pela federação PSOL/REDE e pela candidata a vereadora Jessica de Camargos Mendes. Acusados de agir de má-fé e de utilizar candidaturas fictícias nas eleições proporcionais, as rés investiram contra várias legendas e afirmaram serem muitos aqueles que apresentaram candidaturas eivadas de vícios nas últimas eleições proporcionais. Na peça processual é apontado como indicativo de fraude, entre outros, a votação irrisória obtida pelos indivíduos ali identificados.
Má-fé
Entretanto, sob a justificativa de que a conduta da Federação PSOL/REDE e de Jéssica Camargos é temerária, o juízo eleitoral deixou de conhecer da reconvenção apresentada e de apreciar o pedido formulado pelas partes. Ainda de acordo com a decisão, a iniciativa caracteriza conduta de manifesta má-fé e que que carece de técnica processual, causando prejuízos ao regular trâmite do processo em que são rés.
Multa
Para o juiz José Paulino de Freitas Neto, uma vez que a conduta das requeridas caracteriza a litigância de má-fé prevista no artigo 80 do Código de Processo Civil, dada a oposição de resistência injustificada ao regular andamento processo, e também por procederem de modo temerário e por provocarem incidente manifestamente infundado, foi exigida uma firme atuação do Juízo para assegurar o regular processamento do feito, impondo às partes multa no importe de 3 salários mínimos, o equivalente a R$ 4.236,00.
Postura
A firmeza do juiz José Paulino de Freitas Neto, já é conhecida Brasil afora. Em 2022, ele foi destaque em muitos sites e jornais por condenar ao pagamento de multa por litigância de má-fé, dois homens que entraram com ação monitória contra o Banco do Brasil, no valor de R$ 50 bilhões. Para isso, usaram documentos de 117 anos antes e fizeram servidores do TJMG alterar o sistema para aceitar um valor com tantas casas decimais. Mesmo com a desistência dos autores, ele os condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 50,7 mil.
Triste
O insucesso na reconvenção pretendida não foi a única notícia ruim para o PSOL/Uberaba na semana que passou. O partido, que já foi reconhecido por sua firme atuação na esquerda raiz, perdeu uma de suas maiores lideranças locais: José Eustáquio Reis, um dos fundadores da agremiação na cidade. Seu sepultamento aconteceu na manhã de hoje (2/12), no cemitério São Joao Batista.
Nota
O PSOL de Uberaba, por intermédio de nota, manifestou seu profundo pesar pelo falecimento José Eustáquio Reis, “um companheiro importantíssimo para o nosso partido”, tendo se destacado ao longo de sua atuação política, pela “coragem nos enfrentamentos necessários, firmeza em seus princípios”, e disposição nas lutas por justiça social, sendo candidato pela sigla em vários momentos.
Vermelho
Adriano Espíndola (PSTU), que foi candidato a prefeito nas últimas eleições, também lamentou a morte do companheiro do PSOL e aproveitou para lembrar que ele compôs chapa, como vice-prefeito, com a agremiação socialista duas vezes (com o próprio Adriano e com Simea Freitas). Nas palavras do advogado, “a história de José Eustáquio é um testemunho de perseverança e princípios”.
(Foto/Arquivo/JM)
Fome?!
No último domingo (1/12), mulher desacatou a ordem policial de parada e foi para trás da viatura, oportunidade em que tentou pegar uma barra de ferro, mas não conseguiu. Os PMs usaram usado um spray de pimenta, o que só serviu para deixa-la ainda mais agressiva. Os militares precisaram usar a força para contê-la. Ela tentou morder pernas, rostos e braços dos militares várias vezes, e teve sucesso quando, na confusão, um sargento caiu e teve a panturrilha mordida pela suspeita. A ocorrência foi no Parque das Gameleiras II. A mulher foi presa.
“Queijim”
Marca registrada do povo mineiro, que adora um queijo Minas artesanal, de preferência acompanhado por um cafezinho bem quente, pode ganhar destaque internacional. Acontece na próxima quarta-feira (4/12), em Assunção, capital do Paraguai, a 19ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, oportunidade em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) poderá reconhecer o valor do nosso produto lácteo, candidato no que se refere aos “Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal”.
Delivery
Não é de hoje que os meios de comunicação veiculam denúncias de abusos do consumidor com entregadores incluem racismo e exigências típicas de um regime escravocrata. Contudo, não se pode esquecer da quantidade de reclamações por mau atendimento. Em Uberaba, especialmente nos finais de semana, que chegam acompanhados por tarifas mais elevadas, o tempo de espera é constantemente desrespeitado. A falta de capacitação dos colaboradores, que “não estão nem aí” pra sinalização de trânsito vem agregada da impaciência com o cliente, que muitas vezes já esperou quase duas horas por seu pedido. Não se pode ter dúvidas que precisa melhorar!
IPTU
Levantamento divulgado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), indica algo em torno de 16.170 imóveis em Uberaba já usufruem do benefício de desconto de 5% do IPTU Verde, número que pode crescer agora que a declaração para 2025 está aberta. Os contribuintes têm até dia 31 de dezembro para garantir o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo a 2025.
Como fazer?
Para garantir o desconto do IPTU/Verde, o contribuinte deve fazer a declaração online para comprovar que preenche as condições do Decreto nº 3.344/2022, e possuem a calçada do seu imóvel arborizada. É preciso ter pelo menos uma árvore com circunferência mínima de tronco de 15 cm e altura de 1,30 m, a partir do nível do passeio. A declaração pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https://portal.uberaba.mg.gov.br/ . O contribuinte que já declarou em anos anteriores não precisará se cadastrar novamente, pois o direito ao benefício permanece válido.
Festa
Teve início no último domingo (1/12), na Paróquia Santa Luzia, de Uberaba, os festejos em louvor à sua padroeira. A programação conta com Santa missa todas as noites, na Igreja da Praça Santa Luzia, nº 38. Jardim Induberaba, às 19h. Logo após a celebração, tem animada quermesse, com barraquinhas, bingos e leilões.
Frase
“A dor da partida é grande, mas a gratidão pelos momentos vividos é maior.”
(Anônimo)
