A criminalidade não é exclusiva de Uberaba

Lá como cá

A vulnerabilidade da segurança nas penitenciárias e presídios mantidos pelo Estado é flagrante. Na terça-feira, cinquenta papelotes de cocaína, quarenta porções de maconha e chips para celulares foram encontrados em “fundos falsos” criados em cela do presídio “Jacy de Oliveira”, em Uberlândia. E não foi a primeira descoberta. Há histórico delas, a exemplo da penitenciária de Uberaba, onde até revólveres já foram localizadas. Sem que ninguém fosse punido por isso.

Redistribuição

A transformação da Vara de Execução Fiscal, de Falências e Concordatas e de Registros Públicos em Vara da Fazenda Pública em praticamente nada oneraria das Varas Cíveis com a redistribuição de processos. Levantamento solicitado pelo presidente do Tribunal de Justiça mostra que, em 2010, cada uma das cinco Varas Cíveis recebeu em média, mensalmente, entre 178 (3ª Vara) e 184 ações (1ª), e a Vara de Execuções Fiscais, 299. Com a redistribuição, que inclui tirar das Varas Cíveis os processos de fazenda pública, os números ficariam entre 187 e 193 nas cinco Varas e 253 na pretendida Vara da Fazenda, sugerida pelo então procurador-geral do município, Paulo Emílio.

Condenação

Acusado de não ratificar, em 2005, a prisão em flagrante de acusado de tentativa de homicídio, o delegado Geraldo Magela Costa Sobrinho, lotado em Uberlândia, foi condenado à perda do cargo pelo juiz Carlos José Cordeiro. O policial, que terá também de pagar multa de dez vezes o salário recebido, justificou que o flagrante não foi lavrado por falta de provas contra o suspeito. Ainda cabe recurso contra a condenação. A não ratificação nas delegacias de prisões em flagrantes é o principal motivo de desentendimentos entre policiais militares e delegados, inclusive em Uberaba.

Socorro

A criminalidade urbana que desassossega as comunidades não é exclusividade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. A praga está, inclusive, em cidades menores, que igualmente perderam o romantismo noturno de suas ruas (quando a noite chega, as pessoas preferem ficar dentro de casa). Em Araguari, no fim de semana, a PM registrou 300 ocorrências, incluídos furtos, roubos, tráfico de drogas e dois homicídios. Ladrões arrombaram a própria Santa Casa de Misericórdia, furtando computador e R$300. Na única Vara Criminal de Araguari tramitam processos com audiências para 2014.

Do contra

Em Patrocínio, o prefeito foi obrigado a recuar na destinação de área de quatro mil 700 hectares para projeto de instalação da Vale Fertilizantes (ex-Fosfertil). Proprietários do imóvel desapropriado e vizinhos prometiam ir à Justiça contra a presença da indústria. O recuo atrasará o projeto da Vale em no mínimo um ano. Em Araxá, o Ministério Público foi ao Judiciário para impedir a demolição do prédio em que funciona a pensão Tormin e passaria a abrigar as Lojas Americanas, no centro da cidade. Prédio não é tombado, mas entre seus hóspedes figurou a lendária Dona Beja.

Obstáculo

Sugestão vem de funcionário do complexo hospitalar da UFTM diante do anúncio de instalação do ponto eletrônico na unidade: “O ideal, para impedir as escapadas dos médicos com atividades em outros locais, seria a colocação de porta monitorada eletronicamente. O cartão de ponto seria o desbloqueador para a passagem, registrando o horário”. Reitor Virmondes Rodrigues está com mais um “abacaxi” nas mãos.

Problemão

Avolumam-se as ocorrências envolvendo menores de idade. Somente no ano passado, o Conselho Tutelar foi obrigado a intervir em mais de mil situações, incluídos abandonos (12), abusos sexuais (25), agressões (14), ameaças (10), atentado violenta ao pudor (4), atos libidinosos (14), conflitos familiares (229), dependência química (23), drogaditos (32), espancamentos (15), prostituição (6). Não estão incluídas as centenas de apreensões de menores infratores feitas pela Polícia Militar.

Sem comentário

No Distrito Federal, a juíza Marília de Ávila condenou a editora Abril e o jornalista Diego Escosteguy a pagar indenização de R$100 mil ao ex-governador Joaquim Roriz, de reputação conhecida pelos brasileiros. O crime dos condenados: matéria atribuindo ao político práticas de atos imorais e criminosos. Para a juíza, a reportagem, publicada em 2009 pela “Veja”, foi além de informar os fatos atribuídos a Roriz, equiparando “a equipe de governo à máfia italiana”.  Cabe recurso.

Uma e outras

Enquanto mantém psicólogos e médicos à disposição dos presos, o Estado não dá a mínima para a assistência aos agentes penitenciários.// Decisão é do STJ: advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito a prisão privilegiada. É preso como qualquer outro nas mesmas condições.// Fundação Gregório Baremblitt marca para o dia 6 de maio, 10h, mais uma reunião da Luta Antimanicomial.// Irregularidades no Bolsa Família na cidade do Prata estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Mais de 30 pessoas serão ouvidas. Haveria envolvimento de políticos.

Preguiçoso é o dono da sauna, que vive do suor dos outros”

(Roberto Justus)