Ação do Podemos coloca dois reeleitos do UB sob ameaça

Representada pelos advogados Raphael Miziara e Jacob Estevam, a Executiva do Podemos formalizou nesta terça-feira Ação de Investigação Eleitoral Judicial contra o União Brasil e os vereadores Luciene Fachinelli e Baltazar da Farmácia, reeleitos pela sigla. O objetivo é a anulação da votação obtida pelo União Brasil.

Sob suspeita
O Podemos coloca sob suspeita a lisura de toda a chapa de candidatos a vereador do UB em razão de integrante da quota feminina ter somado apenas dois votos. O partido do vereador professor Wander, não reeleito, alega que há indícios de fraude na ausência de atos de campanha por parte da candidata.

Provas
Os motivos ensejadores dos pleitos do Podemos estão alicerçados em documentos e, de acordo com a ação, “são suficientes para demonstrar todos os requisitos caracterizadores da fraude à cota de gênero”, prevista em súmula do TSE e em resolução deste ano.

Citação
O presidente do União Brasil não quis se manifestar sobre o imbróglio jurídico que se inicia. Heli Grilo Andrade vai se inteirar primeiro das alegações do Podemos e esperar ser citado pelo Judiciário.

Retratação
Engenheiro Moacyr Lopes notificou extraoficialmente a chefe do Executivo para que ela se retrate em relação a afirmações feitas em sua página de campanha eleitoral na Internet, e por ele consideradas ofensivas e incorretas. O ex-vice-prefeito solicita também que a publicação seja retirada da página “por seu conteúdo inverídico e difamatório”.

O que foi dito
Ao explicar a renúncia de Moacyr, Elisa comentou textualmente: (...) “Em sua justificativa, ele afirmou que o ritmo do governo é lento. Porém, respeito a legalidade e todas as ações devem respeitar os prazos. É o que a lei determina. Não irei fazer diferente pelo caminho mais rápido e ilegal” – sentenciou a prefeita.

Retirada
A publicação já foi retirada de página, criada com o objetivo de combater fake News e fazer divulgações de campanha.

PL decide
Depois de Samir Cecílio e Ellen Miziara serem procurados por Tony Carlos, as lideranças do PL estariam reunidas na noite desta terça-feira. Na pauta: o eventual apoio do partido ao candidato do MDB. Ellen antecipou que o anúncio seria feito por nota oficial do PL, não divulgada, porém, até às 21h20.

É responsável
Com duas ações coletivas ainda em andamento, mas com decisão em 1ª instância e em grau de recurso, a Prefeitura é também considerada responsável pelo não acerto da FUNEPU com os seus contratados enquanto gestora das duas Unidades de Pronto Atendimento. Juiz trabalhista substituto Henrique Macedo justificou o motivo.

Fiscalização
Segundo o magistrado em sua sentença, “a responsabilidade subsidiária (do município) não decorre do mero inadimplemento pela empregadora (Funepu) (hipótese já rechaçada pelo STF), mas da existência de culpa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora”.

Nada comprovado
De acordo com o juiz Henrique Macedo, nenhum dos documentos dos autos comprova que a Prefeitura tivesse fiscalizado o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos empregados da FUNEPU ou a regularidade dos contratos de trabalho firmados pela fundação.

Julgamento
As duas ações coletivas foram favoráveis aos trabalhadores em 1ª instância e um deles, em grau de recurso, está aguardando o julgamento com alguma definição quanto a data aguardada para a semana que vem. A segunda ação ainda será distribuída e uma das Turmas do Tribunal.

Ganha e perde
Alguns ex-funcionários da fundação optaram por ação individual. Ganharam em 1ª instância e, em julgamentos de recursos já conhecidos, uns saíram vitoriosos e outros perderam, em diferentes Turmas julgadoras.

Com debate
TV Integração decidiu colocar frente a frente os dois candidatos a prefeito de Uberaba no 2º turno. Será a única emissora de televisão a fazer isso. Programa está previsto para o dia 25, mas Tony Carlos não havia sido comunicado até a tarde desta terça-feira.

De volta
Começou de fato a recondução aos seus cargos dos comissionados na Prefeitura que se exoneraram para disputar cadeiras no Legislativo. Entre os que voltaram com o Porta Voz desta terça-feira estão Alexandre Lennon, diretor de Logística da Semed, e a advogada Lorraynne Francisca, assessora jurídica da SDS.

Desobediência
Delegada Amanda Millie da Silva Alves Lima, adida no Juizado Especial Criminal, solicitou à Justiça Federal cópia de decisão relacionada a mais um imbróglio no Santuário Ecológico. Ela precisa do documento para instruir diligência preliminar que apura possível crime de desobediência praticado por funcionário do IBAMA.

Denúncia
Relato de Reginaldo de Melo Fernandes transformado em REDS – Relatório de Evento de Defesa Social, em meados deste ano, denunciou que dois servidores do IBAMA, acompanhados de outras três pessoas desconhecidas, teriam entrado na Fazenda Ecológico sem qualquer comunicado aos moradores.

Fique à vontade
Na ocasião, advogada de Reginaldo foi chamada à fazenda, mas já encontrou a viatura do IBAMA retornando de lá, na rodovia, e a interceptou. Indagada a identidade dos desconhecidos que estavam no veículo oficial, o funcionário público teria se recusado. E ao ser informado que o incidente seria relatado ao MPF, ele teria respondido à advogada que ficasse à vontade.

Litígio
Tudo na Fazenda Zebu, onde Luiz Botina criou o Santuário Ecológico, é objetivo de litígio, motivado por disputa pela herança da propriedade em que o empresário viveu em retiro por vontade própria e até ao seu falecimento no ano passado.

Justificando
Em nota, a Codau procura esclarecer que compra de dispositivos de supressão (pluggs) é rotineira, pois as peças são usadas para diferentes finalidades como para evitar o desperdício de água e sanar o fluxo de água na tubulação em reparos executados pela manutenção. E também em vazamentos em padrão.

Comum
Acrescenta que a peça, que pode ser reutilizada, é usada e necessária em toda empresa de saneamento. A nota não nega, porém, que o plugg seja usado também em ação de corte de água, como informou a coluna na edição de segunda-feira.

Perda menor
Em palestra a engenheiros e arquitetos nesta terça-feira, no Instituto de Engenharia, o presidente Rui Ramos mostrou números que atestam a eficiência do planejamento feito por seu antecessor, José Waldir, para a redução das perdas na distribuição de água.

Queda
As perdas, que seriam de 48% há quatro anos caíram ano após ano chegando a 38,26% em 2024, de acordo com a exposição de dados.

Hidrômetros
Entre as medidas adotadas que levaram aos resultados positivos estão a troca de redes e de medidores obsoletos. A mesma troca de hidrômetros, considerada eficiente para conter as perdas, em PAD foi apontada como causa de desgaste imposto à imagem da Codau pelo ex-presidente.

Prainha
Quanto à prainha, Rui Ramos disse que os projetos estão passam por revisão até dezembro e que a previsão de abertura de licitação para a execução das obras é início de 2025. Em revisão pelo corpo técnico da autarquia estão também os projetos da captação de água no rio Grande. 

Concorrência
E, na expectativa do presidente, a licitação da nova captação ocorrerá ainda este ano com início das obras em 2025. Cronograma difícil de ser seguido, em especial pela grandiosidade da obra, que atrairá concorrentes de diferentes Estados.

Agenda
Compromissos de campanha dos dois candidatos a prefeito para esta 4ª feira:

Elisa/Mauricinho
7h30 - Visita a empresa de fabricação de equipamentos agrícolas
9h30 - Caminhada pelo Vila Esperança
14h - Encontro com funcionários de empresa de contabilidade
15h - Visita a educandário
17h - Sabatina Band Triângulo.

Tony/Franco
8h - Visita à Ceasa
10h Entrevista TV Paranaíba
16h – Entrevista Band Triângulo
17h – Caminhada (bairro a definir)
19h - Reunião com apoiadores.