Acionado, promotor não vê sinais de ilícitos no Conphau

Curador do Patrimônio Público indeferiu pedido de instauração de inquérito para a apuração de eventuais irregularidades na negativa do Conphau de fornecer documentos relativos a tombamento e inventariamento de imóveis. Providência havia sido reclamada pelo advogado Marcelo Frossard.

Tudo limpo
Disse José Carlos Fernandes inexistir qualquer indicativo de que o então presidente do conselho, Luiz Mário Molinar, tivesse cometido qualquer violação dos princípios norteadores da administração pública. Em especial o da publicidade e de acesso à informação.

Improbidade
Concluiu o promotor pela inexistência de qualquer ato que o levasse à deflagração de investigação no âmbito da Defesa do Patrimônio Público e da probidade administrativa.

Inventário
Imbróglio nasceu do desencontro de posições entre proprietários de imóveis inventariados (sem qualquer processo administrativo) no perímetro central de Uberaba e o presidente do Comphau, recentemente exonerado do cargo, a pedido, segundo a Prefeitura.

Rodovia
Mais um ponto de divergência entre a ANTT e a Concebra sobre a BR-262. O Ministério Público Federal ajuizou ação para a prorrogação da prestação de serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração pela empresa. O termo aditivo do contrato de concessão foi encerrado na terça-feira.

Segurança
Com isso, o MPF quer assegurar os serviços até o fim das negociações de relicitação da rodovia ou eventual repactuação da concessão em vigor. O ANTT está propondo para uma redução nas tarifas de pedágio, com o que não concorda a Concebra.

Corregedoria
Integrantes da Corregedoria da PM mineira baixaram em Uberaba nesta 4ª feira. Desde as 8h verificavam a documentação de todos os carros de militares que entravam ou saiam do 4º e do 67º Batalhão. Houve apreensões em razão de Licenciamento vencido.

Varrição
Diretoria da Codau estaria de posse de documento em que servidor denunciaria a medição apenas por amostragem da varrição feita por empresa terceirizada. A indicação em relatório é de que o sistema de controle, em que se baseia a produção a ser paga, teria a concordância do Ministério Público, o que é contestável.

Menos duplas
Desse mesmo documento constaria que haveria quarenta e cinco duplas de varrição previstas em contrato, mas que somente quinze delas teriam sido encontradas em determinado dia de fiscalização. E que servidor teria se negado a atestar a produção dessas duplas por amostragem.

Silêncio
Consultada sobre as denúncias, via sua Assessoria de Imprensa, a Codau optou pelo silêncio.

Para médicos
Diz a SMS que a Secretaria de Administração ainda trabalha na revisão do plano de carreira dos servidores, inexistindo valores definidos para correção salarial. Fala-se em salário de pouco mais de R$ 16 mil para o médico de 40 horas semanais. Os demais profissionais estão de olho.

Imbróglio
Talvez a Prefeitura não saiba, mas área que admite retomar e passar para igreja evangélica tem escritura lavrada e registrada em nome de empresa com a qual o município está em litígio.

Transferência
Ainda não foi efetivada a transferência de integrantes do PCC presos em Juiz de Fora para as penitenciárias de Uberaba, Uberlândia e Patos Minas. A movimentação foi anunciada em audiência pública realizada há um mês na Assembléia Legislativa para discutir a violência reinante em Juiz de Fora, com brigas entre o PCC e o CV.

Silêncio
A Subsecretaria de Administração Penitenciária nada comenta sobre o assunto.

Doula
Embora não seja a regulamentação interna considerada como ideal pelas doulas em atividades em Uberaba, o Hospital de Clínicas criou critérios para que elas possam acompanhar parturientes. O que vinha sendo negado até o ano passado, apesar do trabalho da doula ser objeto de lei municipal desde 2016.

Encabeçou
Vereadora Rochele tem insistido junto ao município para que a lei seja regulamentada.

Valores
O trabalho de uma doula, voltado para auxiliar a mãe durante o parto, de forma a tranquilizar tanto a mulher quanto ao pai, custa entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Mas há também atendimento gratuito feito em algum dia do mês por praticamente todas elas.

Reclamação
No 1º semestre deste ano, 47% das demandas chegadas à Ouvidoria do Hospital de Clínicas foram de reclamações (22,9%) e denúncias (25%). Desse total, houve 16 comunicados de conduta de servidor, assédio moral e sexual, atendimento e educação. Uberaba concentrou 46 dos 49 registros e o campus de Iturama, 3.

Elogios
Manifestações elogiosas representaram apenas 6,3%.

Mudou
Cartório de Registro Civil deixou o Praça Shopping, transferindo-se para a avenida Leopoldino de Oliveira. Muita gente chiando, pois o prédio dispõe de apenas três vagas para veículos em sua área recuada. E a avenida não permite estacionamento à exceção do período noturno.

ExpôCigra
Painel sobre “as principais ações para evitar autuações e multas relativas à saúde e segurança no trabalho” abre a programação da ExpôCigra nesta quinta-feira. Será às 15h30, no Parque Fernando Costa, contando com o médico do Trabalho Leonel Ricardo de Andrade (SESI/Uberlândia) e os engenheiros da área Tadeu Pinheiro Alves Costa (SESI/BH) e Vanessa Farago  Moura (SESI/Uberaba).

Leitos
Desde que passou o boletim epidemiológico de diário para semanal, a SMS não divulga a ocupação de leitos (em geral) em Uberaba. Informação era uma referência de acomodação disponível para a internação pelo SUS.

Covid-19
Os uberabenses ainda com Covid-19 caíram de 146, no dia 11, para 115, em 18 de novembro. Número suficiente para contaminar outras 100 pessoas, alerta o ativista do SUS Jurandir Ferreira. Desde 2020, quando o vírus chegou a Uberaba, houve 126 mil 128 casos confirmados da doença e 1 mil 679 óbitos.