Acordo feito pelo MP desafogará delegacia e evitará inquéritos

 Mais ágil

A solução de incontáveis ocorrências policiais em Uberaba poderá acontecer sem a burocracia reinante, com a permissão de acordo entre o MP e o investigado.

Sem inquérito

A nova resolução do Conselho Nacional do MP permite que um relatório do caso e a gravação de depoimentos (entrevista) sirvam para o acordo.

Audiências

A apuração poderá ocorrer ao estilo de filmes americanos: polícia vai “in loco”, colhe as informações que subsidiarão o procedimento.

Encurtando

A nova sistemática encurtará caminhos, dispensando o formalismo das intimações e programação de depoimentos de investigado e testemunhas.

Corregedoria

O promotor poderá, inclusive, acionar corregedorias e ouvidorias para a audição de servidores suspeitos de delitos e usar o resultado para eventual acordo.

Sem violência

Isso poderá ocorrer nos crimes sem violência física ou grave ameaça e que a pena mínima seja inferior a quatro anos.

Desafogando

Tudo isso poderá desafogar a Polícia Civil, que se encarregaria dos casos que fugissem à ação da resolução do CNMP alterada na terça-feira.

Parentalidade

Mais de 960 uberabenses já passaram pelas Oficinas de Parentalidade criadas pela promotora Miralda Dourado com a efetiva participação da UFTM e Uniube.

Menos conflitos

Trabalho objetiva reduzir (e até eliminar) conflitos entre pais separados com reflexos negativos sobre os filhos.

Litígios

Oficinas encontram resultados positivos que nem sempre podem surgir de uma decisão judicial.

Criminosos

Comandante do 4º Batalhão disse que, na decisão do Amadorão, havia nas arquibancadas do “Uberabão” homens para 900 anos de prisão.

Contaminação

Uma forma encontrada pelo tenente-coronel Waldimir para falar da contaminação indesejável do futebol amador, com ameaças de “acerto de contas” no estádio.

Cirúrgica

Detectada a possibilidade de confronto pelo Serviço de Inteligência, a PM fez ação cirúrgica nas arquibancadas com algumas prisões.

Ganha, mas...

Na queda de braço com o MPF, a Polícia Federal ganha o direito de firmar acordo de delação premiada, mas precisará que ele tenha o aval do Ministério Público.

...não leva

Além disso, conforme votação encaminhada no STF, os delegados não poderão acertar penas com os delatores.

Estupro

A uberabense I.A.C. foi a Patrocínio visitar o namorado, ex-presidiário, e teve o filho de cinco anos por ele estuprado e espancado.

Selvageria

Criança teve a cabeça batida em parede várias vezes.

Condicional

Domingos Alves, que cumpria pena também por estupro, deixou presídio de Franca em condicional e conheceu Iara em hospital em Uberaba, segundo a delegada Lays Pires.

Muito grave

Depois do estupro do menino, internado em estado grave em Uberlândia, o casal ainda fez sexo no dia seguinte.

Deferido

Com sustentação oral do advogado Yago Abrão Costa, Turma Recursal do Juizado Especial reconheceu tempo de serviço pleiteado pelo delegado Luís Antônio Blanco.

Reverteu

Com isso, ficou revertida decisão monocrática e o policial agora tem tempo suficiente para requerer a aposentadoria.

Exploração

Fiscais da Secretaria do Agronegócio e de Posturas estão encontrando nas ruas crianças vendendo frutas e outras mercadorias, a serviço de adultos que não aparecem.

Relato

Há casos, como ontem, de criança de 10 anos encontrada nessa situação, o que será levado ao conhecimento da Promotoria da Infância e da Juventude.

Orientação

Sedest buscará orientação sobre o procedimento a ser seguido pelos fiscais.

Na fita

De doze novos criminosos lançados esta semana no “Procura-se”, programa da Secretaria de Segurança de Minas, três têm ligações com Uberaba.

Os procurados

Na lista, Carlos Leandro de Faria, 21 anos, Paulo Roberto Tomé Júnior, 38, e Marcelo Correia Araújo, 38.

Endureceu

O STJ endureceu pena para Daniel Mateus Batista, flagrado com 500g de crack e condenado a um ano e oito meses pela Justiça de Sacramento.

2ª instância

No TJ, a recurso, a pena foi aumentada para dois anos e nove meses, substituída por medidas restritivas de direito, mas o Ministério Público recorreu ao STJ.

Grave

Para os ministros, não há como negar que 500g representam considerável quantidade de droga, e a pena foi fixada em cinco anos e seis meses no regime fechado.

De fora

OAB mineira fez um diagnóstico de presídios e penitenciárias no Estado, depois de visitas “in loco”, e deixou a “Aluízio Ignácio” fora.