Influenciadora uberabense com 28 mil seguidores é acionada criminalmente por uma cozinheira e uma estudante, que a acusam da prática de calúnia. Pelo Instagram, a influenciadora as acusou do furto de celular de sua propriedade. As fotos das duas queixosas chegaram a ser inseridas na publicação.
Devolução
Consta dos autos que, procurada pelas queixosas, a influenciadora teria dito que somente excluiria a publicação se o celular lhe fosse devolvido.
Indenização
Assistidas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIUBE, as duas pedem indenização de R$ 20 mil para cada uma. A peça é assinada pelo criminalista Leuces Teixeira, professor de Direito na universidade. Processo foi distribuído para a 3ª Vara Criminal e tem audiência de conciliação agendada para terça-feira (5 de agosto).
Absolvição
Condenado em 1ª instância a 1 ano de reclusão por crime de violência doméstica (lesões corporais) contra sua ex-esposa, R. foi absolvido em grau de recurso pelo Tribunal de Justiça. A sessão de julgamento ocorreu na segunda-feira e, em defesa do acusado, atuou o advogado Guilherme Silva Árabe.
Provas fracas
Com o recurso e a sustentação oral que fez na sessão, o advogado logrou êxito nos pontos abordados em defesa do condenado. Os desembargadores entenderam que não havia provas robustas contra R. e que foram conflitantes os depoimentos dos dois envolvidos com os relatos indicando agressões mútuas. Por fim, prevaleceu a tese de que “na dúvida, a favor do réu”.
Alfredo Freire
Até o final da semana que vem estará assinado o acordo que possibilitará a retomada das obras do Alfredo Freire IV. A previsão é de que o conjunto esteja concluído em 2027. É mais uma obra cujo desfecho satisfatório deve ser atribuído ao MP, via promotor Carlos Valera.
Oportunidade
Uberaba está diante da oportunidade de construir realmente políticas públicas voltadas para a prevenção às drogas e o tratamento da dependência química. O relatório do 1º Fórum Municipal de Políticas Sobre Drogas merece ser lido por todos os atores da rede de atenção e cuidados que se pretende construir.
Absorvido
E mais do que lido, precisa ser absorvido por aqueles que têm responsabilidades definidas sobre o tema. A Carta de Uberaba para as políticas sobre drogas, produzida pelo Comad a partir do fórum, é um atestado do quanto o município precisa avançar nessa área e com profissionalismo.
É coisa séria
A dependência química é anormalidade que exige ser levada a sério e com urgência. A começar pela implantação do atendimento 24h para o paciente em crise, ainda que seja dentro de uma UPA, como sugere o vice-presidente do Comad, psicólogo Ricardo Aparecido, há mais de duas décadas integrante do conselho.
Fato novo
Oficialmente criada a Associação Regional de Estudos e Negócios Ambientais, Urbanísticos e Agrários do Triângulo Mineiro, ou simplesmente ARENA. Sua primeira diretoria é formada por Felipe Fioshi Pena (presidente), João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes (vice) e Mayara Cristina de Mello Vieira Valera (diretora financeira), e ainda os conselheiros fiscais Marco Túlio Machado Prata, Marcelo Martins Silva e Marcelo Geraldo Lemos Filho.
Em defesa
A ARENA tem entre os seus objetivos executar ações em defesa do empreendedorismo (liberdade econômica e livre iniciativa). Formada por advogados ambientalistas, agrários e urbanísticos, a associação se propõe a desmistificar muitas questões legais – como afirmou um dos integrantes à coluna.
Desmistificação
O grupo assume como missão “desmistificar e combater a cultura de insegurança jurídica e excesso de burocracia que há anos penaliza o setor produtivo”. E assegura que fará isso recorrendo a análises técnicas, atuação jurídica e produção de conhecimento acessível, buscando sempre o equilíbrio entre o desenvolvimento, a proteção ambiental e o respeito à ordem urbanística.
O que combater
Como questões a serem desmistificadas, a ARENA destaca a falsa oposição entre a produção e a proteção ambiental, ressaltando ser possível produzir com responsabilidade, sem criminalizar o empreendedor ou o produtor rural.
Entraves
Os criadores da associação afirmam que a superposição de normas e exigências é outro ponto a ser enfrentando, pois, frequentemente, há conflitos e interpretações arbitrárias entre legislação federal, estadual e municipal. E isso gera entraves infundados para quem deseja investir e gerar emprego.
Processos
Em dois anos e seis meses, a 1ª Vara de Família, presidida pelo juiz Marco Antônio Roberto, reduziu em 49,58% os processos ativos. Saiu de 2 mil 543 para 1 mil 282.
No ataque
Depois das falas da arquiteta Maria Paula Meneghello e do advogado e historiador Guido Bilharinho sobre a preservação do patrimônio histórico e arquitetônico, o Observatório Urbano também se manifesta, não admitindo que os proprietários não soubessem até recentemente que tinham imóveis inventariados.
Valendo ou não
Menciona o Observatório Urbano que diversos desses imóveis foram, por anos, beneficiados com isenção de IPTU e descontos na tarifa de água, exatamente em razão do seu enquadramento como bens de valor histórico e arquitetônico por estarem inventariados.
Contestação
E acrescenta: “Um grupo de proprietários, após conseguir alterações na legislação municipal, deliberou no Conphau pela exclusão de grande parte desses imóveis do rol de bens protegidos, sob o argumento de ausência de tombamento formal ou existência de vícios no processo de inventário”.
Por fim...
O Observatório Urbano finaliza questionando se haverá alguma medida administrativa para rever os benefícios concedidos aos imóveis agora considerados não inventariados.
Vai agir?
E de que forma o município pretende resguardar o interesse público e a preservação da memória da cidade frente à atuação de interesses privados que, inclusive, detêm maioria no Conphau? – pergunta. O OU é formado por geólogos, geógrafos, engenheiros civis e ambientais, arquitetos e advogados, todos egressos da UNIUBE e da UFTM.
Covid
Boletim epidemiológico semanal da SMS continua zerado quanto o assunto é óbito decorrente da doença. Assim foi na semana de 20 a 26 deste mês, quando houve um único caso de contaminação pelo vírus em 34 pacientes testados pelo município.
CNH sem aula
Ainda depende da manifestação do Ministério dos Transportes e da Casa Civil a formalização do projeto acabando com a obrigação de o candidato à obtenção da CNH se submeter a treinamento em Centro de Formação de Condutores. O regramento seria por resolução do Conselho Nacional de Trânsito.
Corte de água
Publicada lei que altera o Plano Municipal de Saneamento Básico. A partir de agora, a Codau somente poderá efetivar o corte de água do consumidor inadimplente, previamente notificado, entre segunda e quinta-feira.
Beneficente
Jorge e Mateus se apresentarão em Uberaba no dia 14 de agosto. Um quilo de alimentos não perecíveis dá direito a desconto na compra do ingresso. Doações destinadas ao Hospital Hélio Angotti.
