Levado a julgamento nesta 4ª feira, foi absolvido pelo Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal homem acusado pelo MP de trafegar na contramão em alta velocidade e colidir com outro veículo, causando a morte dos quatro ocupantes do carro que circulava corretamente. Ele também teve ferimentos graves, mas se recuperou.
Quatro anos
Episódio ocorreu em fevereiro de 2020, depois de o réu ser visto como alguém em atitude suspeita e fugir de abordagem de PMs. Já no trevo de Niza Guaritá com a MG-2555, houve a violenta batida. Morreram Marco Antônio Castor, Celitamar de Lima, Maria Josina de Lima e Helena Passaglia Castor.
Defesa
Atuaram na defesa do acusado os advogados Leuces Teixeira, Pedro Leopoldino e Carlos Marecos, que alegaram ausência de prova do que apontou o Ministério Público (perseguição policial e alta velocidade). Testemunhas do promotor disseram não se lembrar dos fatos e o PM que lavrou a ocorrência não apareceu para ser ouvido.
Dolo ou culpa
Dois delegados se manifestaram no caso. O que recebeu a ocorrência, enquadrou o rapaz em artigo do CTB que versa sobre homicídio culposo. Já o seu colega que presidiu o inquérito optou pelo indiciamento por homicídio doloso, mas, de acordo com Leuces, não apresentou nenhuma prova para isso.
Sonegadores
Operação “Castelo de Vento” deflagrada em Uberaba não ficará apenas nos nomes para os quais o Ministério Público requereu e houve a expedição de mandados de prisão, busca e apreensão pelo juiz da 3ª Vara Criminal. A apreensão de documentos e a quebra de sigilo de celulares e computadores podem levar a outros nomes.
Preventiva
O decreto de prisão preventiva cumprido nesta quarta-feira em operação conjunta que reuniu mais de 50 homens das polícias, MP e Receita Estadual, foi para Rossini Moura Júnior, residente em São José do Rio Preto, Mauro Gabriel de Oliveira, João Antônio Rodrigues Jerônimo e Sinomar Formiga do Nascimento Neto.
Outra ação
Dois deles – Mauro e João Antônio – respondem a processo em tramitação na 1ª Vara Criminal, em consequência da Operação Tratoraço, segundo consta na peça assinada pelo titular da 3ª Vara Criminal. Foram investigados por tentativa de estelionato contra a administração pública.
Contumazes
No mesmo documento é mencionado que alguns dos investigados são contumazes na prática de crimes fiscais.
Braços longos
Sabe-se pelas informações levadas pela Receita Estadual ao MP e ao Judiciário que eram longos os braços do esquema de sonegação fiscal, estendendo-se ao Estado de São Paulo, a Uberlândia e Delta.
Vários crimes
O esquema investigado envolve muitos outros crimes, além da sonegação fiscal. Há falsificação de CPFs utilizados para a abertura de empresas de fachada, lavagem de dinheiro, falsificação de notas fiscais e outras situações a serem averiguadas.
Confusão
A ausência em Uberaba de local adequado para a manutenção de menor infrator apreendido, na fase pré-processual, acabou resultando em manifestações claras do Ministério Público e da Defensoria Pública à Justiça da Infância e da Juventude. Ambos contrários ao uso de instalações precárias da Delegacia de Plantão.
Endureceu
O juiz Marcelo Geraldo Lemos, que já havia determinado que isso não mais ocorresse – e foi respeitado – posicionou-se, por fim, no sentido de que Estado e o Instituto Elo, gestor do Centro Socioeducativo, têm responsabilidades a serem cumpridas. E imediatamente, sob pena de multa.
Obrigações
As sentenças, às quais a imprensa ainda não teve acesso, determinam que o menor apreendido, depois de lavrado o respectivo auto infracional seja imediatamente encaminhado à Promotoria da Infância e da Juventude. Como o MP funciona somente no período da tarde, o Cseur recepcionará o menor até o início do expediente.
Adequações
Ao Estado, impôs-se a apresentação de projeto em 30 dias e a sua execução em no máximo 6 meses para a adequação de instalações na PC para o abrigamento temporário de menores. Até que isso aconteça, o Cseur providenciará para quem aguarda decisão judicial acomodações separadas dos internos.
Segmento governo ficou com o comando do Comupda (Foto/Divulgação)
Pró-animais
Com a presença de 16 conselheiros foi eleita nesta 4ª feira a direção do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, dominada por representantes da Prefeitura. Integrante dos quadros da Semam, Rafael de Carvalho Oliveira foi escolhido presidente; a vice é Ana Carolina da Silva, também da Semam. Como secretárias ficam Fátima Aparecida Maia (Abrigo dos Anjos) e Mariana Nogueira (SeGov). Comupda tem no ativista do SUS Jurandir Ferreira o seu consultor.
Pegando fogo
Conselho Curador da FAZU faz três reuniões de urgência entre esta 5ª feira e a próxima 2ª feira, segundo a assessoria de imprensa da ABCZ. Nas duas primeiras, ouvirá, separadamente, estudantes e diretor geral da instituição. O objetivo é entender o que vem acontecendo e deliberar a respeito, o que seria na segunda-feira.
Manifesto
Nos grupos de Whatsapp dos estudantes circulou mensagem em que os autores falam em má gestão e dificuldades de relacionamento de diretor com o corpo docente e coordenadores. É mencionado, inclusive, o desligamento de uma professora sem o que seria “uma explicação convincente”.
Desanimados
Mensagem acrescenta que os estudantes estão se sentindo desanimados com algumas outras atitudes na faculdade. Uma delas, a exposição de uma placa “evidenciando que o número de alunos é maior do que o de alunas”.
Bota fora
Outro procedimento que incomodou, segundo eles, foi a obrigatoriedade de presença em recente congresso internacional e o impedimento de participarem da confraternização ocorrida ao término do evento.
Silêncio
Coluna tentou falar com o diretor, mas a assessoria da faculdade, contatada, não deu retorno. Espaço continua aberto para a sua eventual manifestação.
Todas as tribos
Palestra do promotor paulista Fabiano Petean atraiu políticos de todas as cores, na 2ª feira. Estiveram no Sindicato Rural, dentre outros, Paulo Piau, Anderson, Samir, Jammal, José Luiz Alves, Túlio Micheli, Ellen Miziara, Luiz Dutra, Edmilson Doidão e Alan Damas.
