Advogada é condenada por litigância de má-fé em Uberaba

Atualizada às 13h50 do dia 11 de julho de 2021

Condenação

Em sentença com repercussão nacional em sites jurídicos, o juiz José Paulino de Freitas Neto condenou advogada uberabense ao pagamento de multa de 9,99% do valor da causa em discussão por litigância de má-fé.

Representando morta

Magistrado constatou que a advogada representava pessoa falecida há dez meses e ainda que patrocinou dezenas de demandas contra instituições financeiras com o mesmo modus operandi. Além disso, existem ações contra ela de “clientes” alegando desconhecerem os processos formalizados pela advogada.

Cenário inacreditável

Autor da sentença, o juiz José Paulino frisou que “chegou ao ponto da a citada profissional distribuir a demanda (...) quase dez meses após o falecimento da sua suposta cliente”. Ao ser instada a apresentar documentos atualizados da “cliente”, acrescentou o magistrado, a advogada, além de “não informar que ela estava morta, providenciou a juntada dos supostos documentos atualizados”.

Codau em nova casa

Em três meses aproximadamente, a CODAU deixará os prédios das avenidas da Saudade e Leopoldino, transferindo-se para o Praça Shopping. Espaço a ser ocupado pela autarquia, no primeiro piso, passará por adaptações, período em que não haverá pagamento de aluguel de pouco mais de R$ 15 mil/mês, incluído o condomínio de R$ 4,1 mil.

Despreparo na Justiça

As mais de vinte liminares em dez dias determinando a transferência de pacientes não Covid de UPA para hospitais são interpretadas internamente, na Secretaria de Saúde, como resultado do despreparo dos juízes para lidarem com a situação. 

Critérios médicos

Na semana passada, a SeCom respondeu a questionamento da coluna frisando que “as demandas judiciais podem não ser compatíveis com os critérios da autoridade em saúde, pois podem obrigar ao atendimento imediato, sem levar em conta critérios médicos”.

Falhas na triagem

E, ainda na SMS, há entendimento também que as UPAs estão falhando no seu papel de triagem, contribuindo para sobrecarregar a rede hospitalar. Muitos pacientes com indicação de internação, e efetivamente transferidos, não ficam sequer 24h no hospital.

Veículo recuperado

Deputado Adelmo Carneiro Leão conseguiu recuperar o Gol de sua propriedade furtado no início do mês quando estacionado na rua Coronel Manoel Borges. Veículo foi abandonado depenado em canavial.

Tratamento pós-Covid

Uniube submeteu à Secretaria de Saúde, e aguarda resposta, projeto voltado para o acompanhamento de ex-pacientes Covid com sequelas.

Sem discussão

“O modelo de concessão pretendido pelo Executivo para colocar em funcionamento o Restaurante Popular não é o mais apropriado”. A afirmação é da vereadora Lu Fachinelli, detalhando já ter exposto isso ao Governo. “A Seds ficou de marcar uma nova conversa para rediscutirmos o modelo, mas está indo ao Ministério da Cidadania sem que isso tivesse acontecido” – frisou.

Noticiado

A apresentação do projeto de concessão ao Ministério, ainda este mês, foi noticiado por FALANDO SÉRIO no fim de semana.

Evasão fiscal Ação cautelar fiscal da Advocacia Geral do Estado que resultou no bloqueio de R$ 11 milhões de empresas e empresários uberabenses será levada à apreciação do Ministério Público. Diz o procurador do Estado Renato de Almeida Martins, que compete ao MP identificar eventuais crimes tributários presentes no caso e promover as ações criminais contra os envolvidos.  

Suspeitos Coordenador do Núcleo Tributário e Fiscal, Renato ressalta que o processo conduzido pela AGE está centrado em sete empresas e sete pessoas físicas, incluídos “laranjas” com grau da participação a ser apurado. O grupo empresarial foi alvo de 95 ações de execução fiscal a partir de 1998.   Concessão Modelo de gestão – por concessão – do restaurante popular será apresentado pela SEDS ao Ministério da Cidadania ainda este mês. É necessária a autorização da União, financiadora do projeto. Diz a SeCom que a SEDS ainda tenta localizar alguns dos seus equipamentos: catraca eletrônica, termômetro para alimentos, arquivo de aço, plataforma e carro de remolho de talheres.   Sputinik Consulado russo no Brasil sequer deu resposta à carta de intenções lhe enviada em março pela prefeita Elisa, à época interessada na compra de 400 mil doses da vacina Sputinik.   Desapareceu No enfrentamento à Covid-19, o Comitê Técnico perdeu por inteiro a sua visibilidade para o público. Seus estudos, conclusões e opiniões sequer são conhecidos. E continua com “participante” sequer formalizado.   Bom para faturar Clínicas e farmácias devem aumentar o seu faturamento com a exigência de testagem para quem quiser frequentar festa, agora liberada.   Vacinas em estoque Secretaria de Saúde chegou na sexta-feira com cerca de 50 mil doses de vacina em estoque, não incluídas as  que receberá na segunda-feira. No “vacinômetro” oficial do site da Prefeitura, os números de doses aplicadas até o dia 8 são divergentes. No “vacinômetro diário”, 177 mil 992, e na página com detalhamento, 180 mil 423. Letalidade preocupante A alta letalidade da Covid-19 em Uberaba (3,3%) pode ser reflexo da falta de tratamento adequado de pacientes aos primeiros sintomas da doença e da gravidade do quadro com que chegam ao hospital. E, segundo médico, pode ser reflexo também da falta de estrutura hospitalar, em que há carência de pessoal, os profissionais estão sobrecarregados e esgotados, e ainda da falta de revisão dos protocolos de tratamento.   Análise “O certo é” – frisa – “que há necessidade de se debruçar sobre os dados, identificar causas e corrigir rumos, se for o caso”.   Novas liminares Mais duas liminares foram emitidas pela Justiça para que a SMS promovesse a imediata transferência de pacientes não Covid da UPA para hospital. Ambas atendidas. Em menos de duas semanas, foram mais de vinte os pacientes transferidos mediante ordem judicial.   Modernização da iluminação Projeto de modernização da iluminação pública, fruto de PPP e de execução iniciada no ano passado, já promoveu a troca de 44 mil 409 luminárias em ruas, avenidas e praças. Outras 5 mil 54 serão substituídas no Bairro São Benedito e, posteriormente, nos demais trechos ainda não contemplados em razão da escassez de material provocada pela pandemia.   Só Love Ao anunciar mais uma flexibilização das medidas contra a Covid, Prefeitura fez questão de nominar vereadores e suas postulações atendidas no novo decreto.   Psicografia A última quinta-feira marcou 94 anos da primeira psicografia de Chico Xavier, feita em 1927 em Pedro Leopoldino – lembrou na data Eurípedes Higino.   Máscaras e cestas básicas Prefeitura vai comprar R$ 159 mil em máscaras respiratórias N95. Propostas dos fornecedores serão conhecidas na próxima quinta-feira. No dia seguinte, empresas disputarão um contrato de até R$ 6,6 milhões para o fornecimento de cestas básicas à SEDS e à Secretaria de Educação.   Beneficiados As cestas destinadas à Educação beneficiarão alunos incluídos no Bolsa Família, Cadastro Único da rede municipal e assistidos por organizações sociais civis.   Contaminados da Saúde Até o dia 7 deste mês, 884 profissionais de Saúde de Uberaba foram contaminados pela Covid-19. Número chega aos 2 mil 56 em todo o Triângulo Sul, e as mulheres são maioria com 1 mil 563 casos.   Entre os policiais Os homens formam a maioria dos contaminados da área de segurança pública com 176 dos 233 registros, dos quais 65 em Uberaba.   Sob risco “Trombada” de Gilberto Kassab com Bolsonaro coloca em risco indicados pelo partido para cargos no Governo Federal. Logo após críticas do presidente nacional do PSD houve demissões no segundo e terceiro escalão, a maioria em superintendências estaduais. Todos os demitidos ligados a Kassab, que dá sinais de pular do barco para as próximas eleições.   13 de maio em fim de semana As tradicionais comemorações de 13 de Maio deixarão de ocorrer exatamente no dia e passarão para o segundo sábado do mês. É o que estão decidindo Fundação Cultural e Associação de Congadas, Moçambique, Afoxés e Vilões. Alteração a vigorar a partir do ano que vem, com perspectiva de atrair mais participantes e turistas para os festejos. Aula do professor Chaban Nesta edição, a aula semanal do professor de Física Éber Chaban foca a importância das marchas dos veículos automotores:   Marchas, para que servem?   Se seu carro é automático, é bastante provável que já tenha se esquecido que existem marchas. Você não precisa trocá-las mas elas ainda existem.   Para que seu veículo possa se deslocar carregando tudo o que coloca dentro dele, deve existir um motor, convencional ou elétrico não interessa, tem de ter um.   A função de um motor é produzir energia mecânica ou, como chamamos na física, trabalho, que é em última análise a capacidade de produzir movimento. A quantidade de trabalho produzido por sua vez depende da potência do motor, aquela que medimos em cavalos. Quanto maior a potência, maior é a velocidade possível de ser atingida, menor é o tempo gasto para chegar lá, maior é a capacidade de carregar cargas, e, nada é perfeito, maior é o consumo de combustíveis.   A potência de um motor pode ser transformada em força, para se subir um morro por exemplo, ou em velocidade. Infelizmente não se pode ter tudo ao mesmo tempo, quanto mais força se obtém de um motor, menor será sua velocidade, e, quanto maior a velocidade, menor a força.    Neste ponto é que entram as marchas. Elas gerenciam quanto você quer de força e quanto de velocidade. Na primeira marcha, a força obtida é enorme mas, em compensação, a velocidade é um quase nada. Na segunda, a velocidade fica bem maior e, é claro, a força diminui, até que na última marcha se tem uma velocidade final bastante elevada às custas de uma força pequena. Se aparecer um morrinho, tem de reduzir.   Em um carro temos potência de sobra, 5 ou 6 marchas resolvem bem o problema. Em uma bicicleta, mais especificamente no caso de uma montain bike, que às vezes é utilizada em descidas no asfalto e em outras para subir um morro de terra, onde toda a potência disponível depende apenas das pernas do pobre ciclista, costuma-se ter algo em torno de umas 27 marchas. Exagero? Talvez, mas o ciclista agradece.