Recuo
Com base em informações levantadas pelo deputado Heli Grilo, a Comissão de Segurança Pública da AL voltou atrás no pedido de afastamento do diretor-geral do antigo Caresami.
Desnecessária
Grilo visitou o local em companhia do presidente da Câmara, Marão, e não viu motivo para o afastamento.
Interventor
Em reunião nesta terça-feira, a comissão, em consequência, desfez também o pedido de nomeação de interventor.
Apuração
Restou formalizar ao Governo o pedido de apuração de queixas (pessoais) de agentes socioeducativos quanto a procedimentos no Centro Socioeducativo.
Irrelevante
Entra para o rol das jurisprudências firmadas pelo STJ a decisão que a apreensão de drogas em poder do acusado é irrelevante para a configuração de formação de quadrilha.
Imprescindível
Também fica considerado imprescindível em processo disciplinar o laudo toxicológico que ateste a natureza da droga encontrada com preso dentro da penitenciária.
Formalidade
A Corte também definiu que a falta de assinatura do perito em laudo toxicológico não é suficiente para a anulação do exame.
Acontece
Em Uberaba, por algumas vezes, o MP fez retornar à Delegacia de Polícia, para a coleta de assinatura de perito, laudo anexado em inquérito.
Diferente
Eventual transferência de sargento de Conceição das Alagoas para Veríssimo poderá fazer com que o pequeno destacamento tenha dois homens com a mesma graduação.
Uai!
Isso não é habitual na corporação, que tem carências de pessoal.
Transferência
O prefeito Luizinho do Doca não pediu a saída de quem lá está, postulando, contudo, a troca do comandante.
Criticado
Ontem, da tribuna da Assembleia, o deputado sargento Rodrigues fez a defesa do sargento que atua há anos em Veríssimo, tecendo duras críticas ao pedido do prefeito.
Contra
A Comissão de Segurança, que ele preside, fez documento para o Comando-Geral pedindo que não haja a troca.
Indeferido
STJ negou recurso de contador condenado a restituir recursos à Prefeitura de Delta por contrato celebrado há mais de quinze anos.
Má-fé
Nessa e em ação iniciada em Veríssimo, que tramitam entre 11 e 19 anos, os autores pensam em apontar má-fé dos condenados com o que seriam recursos protelatórios.
Restituição
Para o advogado Mauro Morais, muitos condenados em 1ª instância recorrem ao expediente para não restituir recursos desviados de órgãos públicos.
CNH
Se aprovada a validade da CNH para 10 anos, como propõe Bolsonaro, a medida será retroativa, com prorrogação automática.
Condicional
Aguardando na fila votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal está projeto que cria a figura do oficial de liberdade condicional.
Missão
A esse servidor competiria acompanhar o dia a dia de condenados que cumprem pena em liberdade mediante condições.
Centenas
Em Uberaba existem cerca de mil pessoas cumprindo pena em casa, sem nenhuma fiscalização rotineira.
Frota
Em maio, Uberaba tinha 209 mil 956 veículos registrados no Detran, com liderança dos automóveis (114,041 mil).
Motos
Eram 42 mil 854 as motos regularmente registradas, às quais se somavam 9,6 mil motonetas e 2,6 mil ciclomotores.
Surtiu efeito
Mobilização contra os altos preços dos combustíveis feita pelo ativista Ricardo Teles surtiu efeit o etanol despencou de R$3,30 para a casa dos R$2,60 nos últimos dias.
Susto
Empresários do setor também se assustaram com a fiscalização do Procon.
“Teje” preso
Ex-delegado em Uberaba e agora chefe da PC em Minas, Wagner Pinto comemora resultados da instituição em mai 125 operações, 502 presos e 38 menores apreendidos.
Fraudes
Temendo pela própria segurança, advogado apela para o anonimato ao denunciar aposentadorias especiais de “pescadores” na região de Uberaba.
Cautela
Segundo ele, com a conivência de quem agora faz campanha contra a reforma da Previdência. “Não posso nominar os santos, mas os milagres são verídicos” – disse.
Patinetes
A regulamentação do uso de patinetes, uma realidade ainda tímida em Uberaba, é discutida na Câmara Federal.
Capacete
Questões como o uso obrigatório de capacete e a circulação em calçada (ainda permitida) geraram muitas discussões em audiência pública nesta terça-feira.
Gozador
O sempre crítico ou gozador criminalista Leuces Teixeira não acredita que Lula aceite ir para o semiaberto. E explica: “No regime, o condenado é obrigado a trabalhar”.
