Alfredo Freire IV: MP pede perícia para saber se loteamento deu prejuízos à União

Mais um capítulo na novela chamada loteamento Alfredo Freire IV, que já é alvo de ação civil pública. Agora, o promotor Carlos Valera e o procurador da República Thales Cardoso, que atuam em conjunto no caso, querem apurar se houve prejuízos aos cofres públicos e, se houve, o valor apurado e quais foram os responsáveis.

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Perícia
Em despacho, o coordenador regional do MP Ambiental Carlos Valera relata a necessidade da realização de perícia por parte da área técnica do Ministério Público Federal. 

As perguntas
Entre as perguntas aos peritos já definidas pelos dois (Thales e Valera) estão se houve aprovação de orçamentos superestimados na contratação das obras, a aferição da qualidade do material usado e se os valores pagos foram liberados de forma correta, dentre outros questionamentos.

Pediatria
Termo de Referência para a chamada pública voltada para a gestão das UPAs prevê atendimento 24h em pediatria na Unidade do Mirante (“Humberto Ferreira”). Documento distribuído a 12 instituições sem fins lucrativos não fala no número de médicos necessários para isso. 

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Dentistas
Além da Unidade do Mirante, ainda interditada, também a do São Benedito contará com atendimento odontológico de urgência e emergência 24h por dia. 

Interditada
Com a UPA da avenida Leopoldino de Oliveira interditada há cinco meses, a visita técnica à unidade pelas instituições interessadas na disputa ficará prejudicada. Mas, o Termo de Referência faz alusão à UPA “Provisória” das Mercês.

Laboratório
A ‘terceirização” exige que o prestador de serviços invista em laboratórios de análises, em equipamentos de radiologia e eletrocardiograma, além de outros equipamentos e móveis.

Questionamentos
O Termo de Referência deve gerar muitos questionamentos à Secretaria Municipal de Saúde por suas falhas, que incluem a falta de detalhamento para que propostas sejam apresentadas. 

Admitiu
No Termo de Referência, a SMS dá a mão à palmatória. Assume que não tem condições de fazer sozinha a gestão das Unidades de Pronto Atendimento. Mas, terá um conselho gestor para acompanhar as atividades e determinar a eventual correção de rumos.

Desrespeito
UAI do Estado ficou várias horas, nesta sexta-feira, sem poder expedir documentos e realizar outros procedimentos pelo sistema informatizado, que é estadual. Durante todo esse período, o sistema não funcionou, fazendo com que várias pessoas que aguardavam na fila fossem embora.

Alô, Estado!
Não foi essa a primeira vez que isso aconteceu sem que o contribuinte saísse de lá com um novo agendamento. Para fazer o agendamento, ele precisa acessar o sistema. Instabilidade da rede também deixa os servidores de “saia justa”.

UBS Girassóis
Resta apenas a CEMIG fazer a ligação da energia elétrica para que o prédio reformado da UBS dos Girassóis seja entregue pela SESURB à Secretaria de Saúde. As obras físicas estão praticamente concluídas – diz o secretário Anderson Passos.

Móveis
Assessora de Imprensa da SMS, a jornalista Michele Rosa disse à coluna que o processo de compra de móveis e equipamentos para a unidade já está em andamento.

Ignorado
Mais uma vez em busca de informações, agora sobre incidente ocorrido nesta 6ª feira, Túlio Micheli denuncia não ter sido recebido pelo secretário da Educação e nem nas Secretarias de Obras e de Governo. O assunto a ser discutido era a queda de muro sobre dois carros estacionados em escola, na construção do CEMEI “Maria Rosa de Oliveira”, no Parque das Américas.

Sem vítimas
Bombeiros atenderam à ocorrência e a perícia da PC se fez presente para apurar as causas do acidente, mesmo não havendo vítima. “Se fosse a inauguração do prédio, todas as autoridades (municipais) estariam presentes para sair sorrindo na foto” – desabafou o vereador.

Tancredo Neves
Nesta 6ª feira, Túlio Micheli visitou também a UBS do Tancredo Neves, onde medicamentos ficam em improvisada prateleira formada por caixas de papelão. E constatou que o prédio apresenta inúmeras infiltrações, “o que já poderia ter sido sanado com a utilização dos R$ 16 milhões de Brumadinho que estão parados” – reclamou, anunciando que baterá nas portas do Ministério Público já que não é atendido na Prefeitura.

Portal do Sol
Muitas queixas no Portal do Sol contra o fato de, mesmo neste período chuvoso, crianças estarem esperando pelo transporte escolar em pontos definidos pela SEMED sem nenhuma cobertura. E até com muita lama e mato nas imediações. Pais consideram que há riscos para os seus filhos.

Em liberdade
O último uberabense preso na Papuda em conseqüência dos protestos de 8 de janeiro em Brasília seria posto em liberdade ainda nesta 6ª feira. Todos os demais defendidos pelo advogado Douglas Lacerda já deixaram a penitenciária.

Restrições
Além de usarem tornozeleira e se apresentarem rotineiramente à Vara das Execuções Criminais, os indiciados em inquérito devem ficar longe um dos outros e não se manifestarem na rede social, independente do tema.

Absolvição
O advogado Douglas Lacerda trabalha para a absolvição de treze uberabenses colocados em liberdade condicional. Segundo ele, não há provas de que eles tivessem participado de ações contra o Estado Democrático de Direito ou da invasão dos prédios dos três Poderes em Brasília.

Causa própria
STF termina por volta das 23h desta 6ª feira o julgamento virtual que já contava com votos suficientes para declarar inconstitucional a permissão para que policiais e militares da ativa advoguem em causa própria.

Impossível
A regra foi introduzida no Estatuto dos Advogados em 2022.

Assédio
Presidente do Procon foi surpreendido nesta 6ª feira com denúncia de ocorrência de assédio moral na fundação. Anderson Romero disse que nada havia chegado ao seu conhecimento, mas que instauraria procedimento para apurar se a denúncia é verdadeira e quem seria o autor do assédio.

Fora do ponto
Desde janeiro, quando requereu a medida, Denise estava aguardando pelo PL com que a Prefeitura quer disciplinar a parada de ônibus fora do ponto  entre 21h e 0h, por medida de segurança para as passageiras. E lamenta não ter sido lembrada.

Entornou
Temperatura esquentou no mundo político de Araxá, nesta 6ª feira. A Polícia Civil esteve na Prefeitura no final da tarde, cumprindo mandado de busca e apreensão contra o chefe de Gabinete do Executivo, jornalista respeitado naquela cidade. O celular dele foi apreendido.

Assédio moral
Germano Afonso é acusado de assédio moral. Segundo denúncia e prints de celular, ele teria determinado a remoção de UPA da enfermeira Vivian Karla, em retaliação à vereadora Fernanda de Castelha. Em denúncia ao promotor Marcus Paulo, a vereadora disse se sentir ameaçada e abalada psicologicamente, e também pleiteia medida protetiva ou restritiva de direito.