Jeitinho
STF considerou constitucional a apreensão imediata de CNH do motorista flagrado a mais de 50% do limite de velocidade da via. Mas, a Câmara já está dando um jeitinho.
Processo
Com a reforma do CTB, ainda em tramitação, a apreensão dependerá de decisão em processo administrativo.
Competência
Entre as inovações, a competência da Polícia Rodoviária Federal e do órgão-executivo de trânsito municipal para aplicar a suspensão do direito de dirigir.
Abrandando
Atualmente, o transportador escolar não pode ter cometido sequer uma infração gravíssima em doze meses para renovar o seu credenciamento anual.
Mudança
A permanecer o que foi votado na Câmara, o cadastramento poderá ocorrer com uma única infração gravíssima.
Especialidade
Para atuarem em clínicas credenciadas para exames de motoristas, médico e psicólogo precisarão ter curso de medicina do tráfego e psicologia do trânsito.
Regularização
Como a maioria não tem essa credencial, será dado prazo de três anos para que se regularizem.
Digital
O texto que permitirá a notificação eletrônica do infrator também possibilitará a apresentação de recurso pela internet.
Desconto
Quem abrir mão do recurso ao ser notificado eletronicamente terá desconto de 60% para pagamento à vista da multa que receber.
Bicicletas
As normas para bicicletas motorizadas competirão aos Detrans, que dirão quais não precisarão ser emplacadas e licenciadas.
Noturnas
Os deputados decidiram também pela desobrigação de aulas noturnas em cursos para obtenção da CNH.
Vai demorar
O conjunto de alterações no CTB somente vigorará em 2021, pois a sua tramitação não está concluída e há previsão de entrada em vigor 180 após a publicação.
Estrago
Cancelamento das festas populares de junho e julho, por causa da pandemia, acarretará prejuízos de mais de R$1 bilhão à economia de cidades do Nordeste.
Metade
A Bahia é a de maior prejuíz cerca de R$550 milhões, representados por 550 mil turistas que, em outros anos, visitarão 60 municípios.
Aqui também
O veto às festas tem consequências também nas finanças de instituições de caridade em Uberaba, que as tem como fonte de recursos em junho e julho.
Conveniências
Em menos de 24 horas, a fiscalização interditou duas lojas de conveniências, por causa de aglomeração de pessoas com consumo de bebidas alcoólicas.
Coisa antiga
Algumas lojas têm aglomeração histórica, mas o diferencial agora são as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, independente da poluição sonora causada.
Restrições
Prefeito Celson Pires editou novo decreto com medidas restritivas ao funcionamento de empresas em Conceição das Alagoas.
Máscaras
Como já ocorre há semanas em Uberaba, ele impôs o uso obrigatório de máscaras a todos que estejam fora de suas casas.
Aumentou
Decreto foi provocado pelo aumento de casos da Covid-19 em Conceição. Nesta 5ª-feira eram 90 os suspeitos, 45 os confirmados e um óbito.
Preocupado
Para o vereador Edson Pudim, para que as medidas tenham eficácia é preciso que haja fiscalização, o que lamenta não estar ocorrendo.
Luto
Um uberabense é alvo de reiteradas manifestações em homenagens póstumas em Brasília, esta semana.
Pioneiro
Considerado um dos pioneiros na capital federal, onde chegou em 1960, o médico Arnaldo Cunha Campos, de 84 anos, é mais uma vítima da Covid-19.
Drogas
Abordagem da GM a cidadão sem máscara no “calçadão”, nesta quinta-feira, teve outros desdobramentos. Ele estava com substância semelhante a crack.
Nervosismo
A conversa seguia normal até que o abordado começou a evidenciar nervosismo fora do normal para a situação.
Missão
O Conselho Tutelar está entre as instituições de funcionamento essencial durante a pandemia, com a missão de fazer com que sejam cumpridos os direitos dos menores.
Negligência
Ministério da Mulher e Conselho Nacional dos Municípios recomendam a prefeitos e gestores que a assistência de responsabilidade dos CTs não seja negligenciada.
Live
Cercada de expectativas a live da Prefeitura com Paulo Piau e integrantes do Comitê Técnico da Saúde, programada para as 14h30. Podem surgir novidades.
Papai
Deputado Franco Cartafina, na expectativa do nascimento de sua filha com Maísa, nesta sexta-feira.
