Andar pelas ruas de Uberaba

Redator Interin François Ramos

SOLUÇÃO

Andar pelas ruas de Uberaba não está nada fácil. A receita para o caldeirão do inferno é simples: obras do Água Viva + manutenção da CEMIG e CODAU + recapeamento de vias + desvio do transporte coletivo para ruas estreitas e de tráfego intenso + falta de sinalização e fiscalização adequada X pela pouca educação de alguns condutores de veículos = só mesmo de helicóptero para chegar ao trabalho a tempo.

GOLPE?

Empresa virtual chamada Fator Digital (http://www.fatordigital.net/) está enchendo as caixas de e-mail dos uberabenses com ofertas realmente sedutoras. É possível, por exemplo, encontrar celular smartphone MP10 para 3 chips por apenas R$38,70 (Trinta e oito reais e setenta centavos). O problema é que embora anuncie ter o produto para pronta entrega, este simplesmente não chega. Algumas pessoas esperam pela encomenda há quase dois meses sem qualquer solução à vista.

PREJUÍZO

Após vários contatos pelos e-mails fornecidos pela empresa (sac@fatordigital.net, vendas@fatordigital.net, ouvidoria@fatordigital.net) recebendo apenas desculpas evasivas e promessa de providências, consumidor lesado resolveu pesquisar a Internet e colecionou inúmeras reclamações contra a empresa virtual por comercializar e receber pelos produtos, mas não entregá-los ou enviar produtos fora da especificação e sem nota fiscal.

CRIME

Além disso, o telefone da Fator Digital apenas reproduz uma mensagem eletrônica e os endereços fornecidos não permitem a citação da empresa para responder judicialmente pelo descumprimento do estabelecido na relação de consumo. Consumidor que ficou no prejuízo prepara Notitia Criminis contra a empresa por Crime contra as Relações de Consumo, em especial por “promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa”, pois vender um produto que não tem em estoque configura publicidade enganosa e por “estelionato” uma vez que a loja virtual não entrega o produto e não devolve os valores pagos por ele.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma vez que a empresa Fator Digital coleciona reclamações, facilmente encontradas na Internet, consumidores estão organizando um grupo para pedir providências também ao Ministério Público e encaminhar denúncia para a divisão de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor da Polícia Civil mineira e para o Procon. Aqueles que desejarem maiores informações podem entrar em contato pelo telefone 9173-9156.

BRINCADEIRA

Funcionária da Unimed Uberaba exigiu de advogada que lá compareceu para recadastrar-se a apresentação da Carteira da Ordem atualizada. Um verdadeiro absurdo, já que o referido documento não possui data de validade. Detalhe: basta uma consulta ao site da OAB (www.oabmg.org.br) para ter acesso aos dados atualizados dos profissionais inscritos.

PLANO B

Para não perder o prazo de recadastramento, que encerrou-se na última sexta-feira, a advogada precisou solicitar uma declaração da Caixa de Assistência dos Advogados para provar o vínculo com a OAB. Nem mesmo a apresentação do pagamento da anuidade 2012 e a intervenção da CAA Uberaba foram suficientes para convencer a operadora de planos de saúde que a exigência da Carteira da OAB atualizada não encontra amparo legal.

SERÁ?

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu enviar ao Congresso Nacional, no máximo em um mês, a medida provisória visando ao corte de todos os encargos do setor elétrico e a prorrogação das concessões na área. O governo espera redução de cerca de 10% no valor da energia para o consumidor final. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda está estudando o impacto que o corte nos encargos terá na conta das residências e da indústria.

ABUSO

No Brasil o desrespeito com o consumidor é uma constante. Agora é a vez das operadoras de TV por assinatura. O que se registra no ato de contratação é uma exigência de fidelidade que varia entre 12 e 18 meses simplesmente para ter acesso ao serviço. Em caso de rescisão de contrato as empresas retiram o equipamento. As multas por desistência do serviço são um verdadeiro absurdo.

SAÚDE

Programado para a próxima segunda-feira, 30/07, mais um “Dia da Valorização da Saúde do Advogado”. A promoção é da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG) por sua delegacia em Uberaba e conta com a parceria do Sesc, Boticário e Telex. Evento acontece no Fórum Melo Viana, a partir das 12h e fornecerá vários procedimentos de saúde gratuitos aos operadores do Direito.

PESQUISA

Aluno especial do Programa de Mestrado da Universidade Metodista de Piracicaba, Euseli dos Santos, representou Uberaba no 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, promovido pela editora LTr em São Paulo. O trabalho intitulado “A indenização por danos morais deve ser tarifada?” acaba de ser publicado.

MEDICAMENTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, após a realização de consulta pública, que os remédios que não precisam de receita médica voltarão a ficar ao alcance dos consumidores nas farmácias. A medida entrou em vigor ontem (27).

OPORTUNIDADE

A Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), por meio de seu Departamento de Projetos Especiais, está dando suporte aos municípios que pretendem obter recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), amplo programa de fomento e incentivo à atividade cultural no Estado. Serão disponibilizados R$ 6,5 milhões para projetos selecionados na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis” e R$ 3,34 milhões para os selecionados na modalidade “Financiamento Reembolsável”.

PROJETOS

O secretário executivo da Amvale, Antônio Oliveira (Toninho) informou que o Edital 2012, do Fundo Estadual de Cultura (FEC), apresenta amplo programa de fomento e incentivo à atividade cultural no Estado de Minas Gerais, por meio do patrocínio e financiamento de projetos artísticos e culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. “Sem dúvida, uma ótima oportunidade para a nossa região”.

É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas a graça das graças é não desistir nunca.

(Helder Câmara)