Advogados de Anderson Adauto protocolaram nesta 6ª feira a defesa do ex-ministro aos pedidos de impugnação à sua candidatura a prefeito feitas pelo Ministério Público e a Coligação “Eu Amo Uberaba”. E vieram com uma tese diferente sem relação ao cumprimento do prazo de inelegibilidade pelo candidato.
Retroage
Agora, o grupo de advogados argumenta que, no caso da condenação com decretação de inelegibilidade por 4 anos, em acórdão de 2013, como não houve recurso do MP, este é o ano que deve prevalecer para o início da contagem do período de impedimento. E não em 2021, quando ação transitou em julgado.
Filiação
A mesma tese é usada também para contrapor aos pedidos de desconsideração da filiação partidária de Anderson (vetada a quem está com direitos políticos suspensos). Alegam os advogados que o período de impedimento do ex-ministro foi cumprido entre 2013 e 2017.
Reforço
Desta vez, o recurso de AA é assinado por cinco advogados, com o reforço de profissionais de Belo Horizonte: Raimundo Cândido Neto, Marcelo Vaz Bueno, Leda Lúcia Soares, Mateus Resende Vilela e Roberta Toledo.
Previne Brasil
Divulgado com atraso, em julho, o resultado do 1º quadrimestre do previne Brasil também não foi favorável a Uberaba, analisa o ativista do SUS Jurandir Ferreira. E, segundo ele, com mudanças de critérios de avaliação em gestação pelo Ministério da Saúde, desta vez não saiu o Ranking brasileiro dos municípios, mas apenas a classificação por Estado.
Ranking
De acordo com os dados apurados por Jurandir, a assistência primária à saúde de Uberaba ficou situada em 787º lugar em Minas Gerais. O Indicador Sintético Final do município foi 6,11 (o máximo é 10) e determina o percentual de recursos a ser recebido de incentivo pela SMS: 6,11% de 100%. Minas Gerais tem 114 cidades com ISF 10 e 331 com índice entre 9 e 10.
Estímulo
Ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde e ex-membro do Conselho Estadual como representante do Clero, Jurandir defende que a SMS envie a Câmara projeto por ele sugerido voltado para a destinação de percentual do incentivo recebido aos profissionais de Saúde. O anteprojeto, segundo ele, está na SMS desde 2022.
Estreia
Cercado de muita expectativa, o USC estreia neste sábado no Campeonato Mineiro da 2ª Divisão. O adversário é o Esporte Social Uberlândia. Jogo está programado para as 18h30 no Uberabão. Ingressos serão vendidos nas bilheterias do estádio a partir de 14h.
Ufa!!!
Depois de sete meses no “limbo” e confinado a um cubículo em instalações da Codau, um indisfarçável castigo, o ex-presidente José Waldir vê agora um cenário favorável à sua frente. O PAD a que respondia foi concluído e nesta 6ª feira firmou acordo de não persecução cível com o Ministério Público.
Recurso
No caso do processo administrativo, um julgamento mais político do que jurídico, como se vê no relatório final, o ex-presidente da Codau e servidor de carreira formalizará recurso por seu advogado Carlos Bracarense. A suspensão de 45 dias o incomoda, pois a apuração apontou a inexistência de prejuízo aos cofres públicos.
Acordo com o MP
O acordo com o promotor José Carlos Fernandes põe fim à possibilidade de José Waldir responder a uma ação cível. No compromisso firmado, o servidor renuncia ao direito às horas extras que disse não ter recebido, corrido atrás, recebido e devolvido o valor, dando origem ao PAD em que foi defendido, assim como no MP, por Carlos Bracarense.
Refresco
A partir de domingo, o promotor José Carlos Fernandes estará totalmente livre das ações e investigações que correm na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.
Entra em seu período de 90 dias de licença para concluir curso de especialização jurídica que faz em São Paulo.
No batente
Assume a 15ª Promotoria a sua colega Fernanda Fiorati, titular da Promotoria da Infância e da Juventude. Ela também assumirá a secretaria do Ministério Público, cargo refugado por muita gente.
Ledo engano
E enganam-se os que pensam ser Fernanda “barriga verde” na Defesa do Patrimônio. Ela já atuou na área na região “quente” (em muitos aspectos) de Teófilo Otoni, cidade próxima da divisa de Minas com o Espírito Santo e a Bahia.
Novas UBS
Há anos sem atualização, os projetos arquitetônicos das diferentes UBS foram modernizados e os da Unidade de porte 1 foram liberados nesta 6ª feira pelo Ministério da Saúde. O Governo federal investirá R$ 4,2 bilhões na construção de 1 mil 800 UBS.
Sala lilás
As novas Unidades Básicas de Saúde incorporarão serviços essenciais avançados como a criação de sala de amamentação, espaços coletivos internos e externos que valorizem práticas integrativas, complementares e comunitárias, atendimento a mulheres vítimas de violência com a criação da “sala lilás”, salas de medicação dentro das normas sanitárias, consultórios de atendimento individualizado com acessibilidade e até espaços para a telemedicina.
Em comum
O que os candidatos a prefeito nas cidades sob a influência direta de Uberaba têm em comum: ninguém é rico. A julgar pela declaração de bens de cada um. De nove deles, o maior patrimônio é de Adriana Despachante, de Delta: R$ 828 mil na avaliação.
Um por um
Esses são os valores do patrimônio de cada um dos demais candidatos: Em Veríssimo - Adalberto R$ 150 mil; Marco Aurélio – R$ 596,7 mil; Reinaldo – R$ 187,2 mil. Em Água Comprida – Alexandre Marota R$ 177,8 mil; Gustavo Almeida – R$ 150 mil e Zico, R$ 559,2 mil. Delta: Leriane – R$ 180 mil e Valéria Reis, R$ 587,8 mil.
Inacreditável
Em Veríssimo, a oposição deve formalizar no início da semana uma ação contra o prefeito Marco Aurélio, que busca a reeleição (era vice de Luizinho, que renunciou recentemente). Ele teria sido filmado no sábado, vendendo fichas para a compra de bebidas em festa popular. E mais: ele próprio fazendo a entrega da bebida.
Portas abertas
E, ainda de acordo com as informações, Marco Aurélio teria permitido a instalação de improvisado bar no saguão do prédio da Prefeitura, organizadora da festa.
Coleção Nabut
Trezentos itens do acervo do escritor e imortal Jorge Alberto Nabut (ex-colunista social do JM), falecido em fevereiro deste ano, serão leiloados (online) em 17 a 19 de setembro por profissional de galeria paulistana.
Conduta
Mais um acordo de ajustamento de conduta foi celebrado nesta 6ª feira pelo promotor José Carlos Fernandes. Com o Hospital “Hélio Angotti”, que deverá adotar uma série de medidas voltadas para a transparência. qualidade de atendimento e utilização dos recursos públicos.
Auxílio
A Controladoria Geral do Município deverá acompanhar a execução das medidas.
No lixo
STJ validou provas contra organização do “jogo do bicho” (e lavagem de dinheiro), em Uberlândia, recolhidas em sacos de lixo deixados diante de residência monitorada pela polícia. Foram encontradas listas de bancas, rotas dos cambistas e outros papéis, de validade contestada pela defesa dos investigados.
