Após 17 anos, referência contra a corrupção, promotor Zé Carlos deixa a Defesa do Patrimônio Público

Depois de 17 anos no cargo, o promotor José Carlos Fernandes vai deixar a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. E não será para se aposentar, o que poderia fazer em janeiro de 2025. Ele e o colega Eduardo Fantinati, da Promotoria da Saúde, resolveram permutar as suas áreas de atuação.

Formalização
Fernandes e Fantinati formalizaram o pedido de homologação pelo Conselho Superior do Ministério Público da permuta já acertada entre eles. Na volta do recesso forense, Eduardo Fantinati será o primeiro a assumir as novas funções, como titular da Defesa do Patrimônio Público.

Pouco depois
José Carlos Fernandes assumirá a defesa da Saúde, da proteção de pessoas com deficiência e a idosos e ainda a promoção do apoio comunitário somente em fevereiro, depois do período de férias anuais a que tem direito.

Experiências
As experiências acumuladas tanto por um quanto pelo outro nas áreas pelas quais já passaram geram expectativas de que a permuta fortalecerá o próprio Ministério Público. Fernandes, com as suas investigações, ações e recomendações, abriu os olhos da região sobre o mal representado pela corrupção e serviços mal executados.

A temida
A Promotoria do Patrimônio Público se tornou ao longo desses 17 anos uma das mais temidas pela classe política. Além de condenações até à prisão de prefeitos, secretários e empresários, José Carlos recuperou para municípios milhões de reais aplicados irregularmente, passando a ser referência no combate à impunidade.

Investigador
Entre os seus colegas, Eduardo Fantinati, por sua vez, é uma das grandes referências em capacidade investigativa. Durante a sua carreira, o futuro titular de Defesa do Patrimônio Público transformou em êxito inúmeras investigações consideradas complexas.

Mudança na SAD
Belzinho pode estar de saída da Secretaria de Administração. Cederá o cargo à servidora de carreira Taciana Balduíno, que está sendo prestigiada no governo Elisa. Atualmente, Taciana comanda a Assessoria de Orçamento, cargo que deixará de ter remuneração equivalente à de secretário a partir de 1º de janeiro.

Novo rumo
Sem que se saiba o futuro de Luiz Medina na administração, a sinalização é de que Belzinho iria para a Funel. Apesar da existência de abaixo-assinado de servidores pedindo a permanência de Belzinho na Secretaria de Administração.

Sugestões
Nesta 5ª feira, o vereador Marão – o 2º homem do PSD em Uberaba (o 1º é Marcos Montes) – disse que o partido não fez nenhuma exigência ou barganha por cargo com Elisa. Mas, não deixou de indicar alguns nomes para a avaliação da chefe do Executivo.

Indicados
O nome do engenheiro Hugo Bichuetti, por 10 anos presidente da Codau, pode não estar na lista do PSD, mas chegou a ser mencionado para a composição do secretariado. O próprio Hugo – profissional de primeira linha da engenharia – afiançou ignorar que isso tivesse acontecido. Outro citado: Eduardo Calegari.

Roupagem
Foi Calegari que deu à FETI a roupagem vitoriosa que Sônia Manzan, com competência, dá prosseguimento. Ex-superintendente regional de Ensino e servidor estadual de carreira, Calegari possibilitou até mesmo que a fundação tivesse uma sede à altura do trabalho social que realiza, nas reformadas instalações em que funcionou o Sírio Libanês.

Cotado
Netão, fiel escudeiro de Marão, seria o futuro secretário adjunto de Governo. Jogo de cintura e experiência para suportar a fervura do caldeirão político não lhe faltam para isso.

Coringa
Ernani Nery, que acumula em seu currículo passagens por diferentes cargos do Executivo, inclusive no 1º escalão, seria o nome mais fortalecido para a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Reforma
Sem a menor possibilidade de ter o seu formato decidido ainda este ano, a reforma administrativa poderá dividir a SAD em duas, como propõe a comissão encarregado dos estudos ainda a serem analisados por Elisa. Uma das secretarias pensadas cuidaria dos servidores de fato ao invés de fazer exclusivamente RH.

Seplag
Extra estudos existem especulações sobre a transformação da Seplan em Seplag, copiando um pouco do modelo do Estado, que tem realidade diferente da municipal. Outra especulação gira em torno de o planejamento de trânsito ser exclusivamente da Seplan, e não mais dividido com a SDS, uma secretaria complexa e entre as poucas sem definição para 2025.

Cascata
“Isso vai dar BO, polícia...” – diz Rodrigão Alcino sobre o interesse do USC em apurar responsabilidades da perda do terreno em que funcionou o seu clube Cascata, às margens da BR-050. A decisão do conselho, quanto à apuração, já está encaminhada. O USC não superou o episódio da fracassada SAF.

Assembleia
O imbróglio consta da pauta da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo programada para 6 de janeiro. Ocasião em que também serão discutidos a antecipação de eleições internas e a regulação do processo de contribuição financeira pelo torcedor. Outro tema preocupa o torcedor: Rodrigão fica ou não para o Módulo II? CEO foi o “herói” do acesso fora do campo.

Execução de pena
Ao julgar recurso da defesa, a 1ª Turma do STF manteve decisão da Justiça do Pará de cumprimento imediato da sentença por condenado pelo Tribunal do Júri. O homem respondia por tentativa de homicídio e estupro, e foi condenado a 8 anos de prisão somente por estupro. 

Soberania
A decisão do STF foi dividida (6x5) e diz que a soberania do Tribunal do Júri vale mesmo em condenações que não sejam por crime contra a vida. 

Passeio
Mais uma denúncia na Codau. Veículo da autarquia tem sido visto com frequência em Peirópolis sem que haja qualquer prestação de serviço que justifique o deslocamento até lá.

O desejado
Com compromissos de votos assegurados para a sua eleição a presidente do Legislativo para 25/26, Marão já disse à prefeita que quer o atual secretário adjunto de Governo, advogado Diógenes Sene, como procurador-geral da Câmara.

Convocação
Fernando Mendes fez publicar no Porta Voz desta 5ª feira edital de convocação dos vereadores eleitos para a solenidade de instalação da 20ª Legislatura. Cerimônia marcada para as 17h de 1º de janeiro, no Centro de Eventos da ABCZ. Serão também empossados prefeita e vice.

Privilégio
Tribunal de Justiça do Mato Grosso decidiu pagar, neste mês de dezembro, vale-alimentação de R$ 10 mil para todos os magistrados e servidores da Corte. Em janeiro, o valor retornará aos regulares R$ 2 mil/mês.

Pois é...
E nesta 5ª feira o ministro Dias Toffoli, do STF, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União, que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço aos magistrados federais de todo o País. Isso significa que os magistrados terão mais 5% em seus salários a cada 5 anos, desde que tenham ingressado na magistratura até 2006. Disse Toffoli que o TCU não pode interferir na autonomia do Judiciário. Então tá!

Coisa pouca
Com a manifestação do ministro do STF, o contribuinte pagará cerca de R$ 870 milhões por essa despesa extra.

Em todas
Dizia o saudoso Ataliba Guaritá Neto (Netinho): “Uberaba está em todas”. E, para bom entender, estava absolutamente certo. Eis que o uberabense Carlos Maurício Ferreira, irmão mais velho do ex-presidente da CDL Fúlvio, foi escolhido pela Positivo Tecnologia para comandar a Positivo S+. Unidade criada para reunir os serviços gerenciados de TI da Algar Tech com as operações e serviços de tecnologia da Positivo Tech Services.

Negociada
Em meados do ano, a Positivo comprou a Algar Tech MSP, o braço de serviços de tecnologia da informação do Grupo Algar. Um negócio de R$ 235 milhões. Maurício liderava a Algar Tech MSP mesmo antes do acordo entre as empresas. A positivo, segundo o uberabense, pretende ficar entre principais empresas do setor na América Latina. Atualmente está entre as dez mais.