Na execução do recapeamento das ruas de Uberaba houve realmente, no primeiro momento, o fornecimento e a aplicação de asfalto fora da especificação contratual. A exigência de contrato era de CAP – Cimento Asfáltico de Petróleo 50/70, mas houve a entrega de CAP 30/45.
Detectada
Diz o relatório do inquérito instaurado para apurar suspeitas de irregularidades nos serviços terceirizados que o descumprimento do contrato foi identificado pela Prefeitura, resultando em substituição de asfalto sem ônus para o município. Não há no relatório informação sobre a eventual aplicação de penalidade na empresa.
Testes
Contratada da Prefeitura para testar a qualidade do asfalto, a Via Work disse por seu representante ouvido no inquérito que os resultados das análises foram “em sua grande maioria” dentro das exigências de edital. Mas, que em alguns testes foi constatado CAP acima da média, o que pode diminuir a vida útil do asfalto.
Sem laudos
Consta também do relatório do inquérito já remetido ao Ministério Público, afirmação da Via Work de que três cargas de asfalto vindas da Petrobrás, sem laudos, foram reprovadas nas análises em Uberaba. E que ainda assim o asfalto foi aplicado.
Só verbal
A comunicação da reprovação foi feita apenas verbalmente, detalhou o representante da Via Work. Procedimento que foge à rotina administrativa, onde vale o que está escrito.
Restrito
Em seu depoimento, fiscal da execução das obras de recapeamento disse nada saber sobre o contrato, mas que sua obrigação era observar visualmente a composição do asfalto e verificar se estava de acordo para ser aplicado. Segundo ele, a experiência lhe proporciona a condição de dizer se o asfalto adequado ou não apenas com o olhar.
Sem crime
O inquérito está com o Ministério Público depois de a PC concluir pela inexistência de crime, mas narrar situações que passarão pela análise do futuro promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Fantinati.
Despediu-se
Sem que tivesse havido anúncio sobre o futuro da SDS, o coronel Roberto Benigno já se despediu de algumas pessoas no Centro Administrativo, dando a entender que não retornará à secretaria em 2025. Nos últimos dias, o nome do ex-deputado Heli Grilo passou a ser comentado com mais intensidade para a SDS.
A pedido
Em vídeo com Elisa, o senador Cleitinho anunciou que R$ 1 milhão por ele destinado a Uberaba, a pedido da chefe do Executivo e por Heli Grilo, já está na conta (da Prefeitura) e que virá mais.
É pra cumprir
Uma vez eleito para mais um mandato como presidente do Legislativo, Ismar Marão terá uma conversa “olhos nos olhos” com o secretário de Governo. Dirá ao Beethoven que a legislação precisará ser cumprida em relação às respostas aos requerimentos dos vereadores, o que tem sido com frequência ignorado.
É fake
O próprio Ministério dos Transportes se sentiu incomodado com as fakes sobre mudanças na legislação de trânsito a partir de janeiro. Entre as notícias falsas a de que motoristas acima de 60 anos terão de se submeter a novo exame prático de direção na renovação da CNH.
Sem novidades
Em nota, o Ministério desmentiu a onda de publicações a respeito nas redes sociais. E isso inclui também a CNH que permite ao portador dirigir apenas veículos automáticos. Há projetos em tramitação no Congresso, mas nada que já tenha sido aprovado para entrar em vigor no começo de 2025.
Mais pontos
Esta semana, o Senado aprovou lei prevendo a obrigatoriedade do exame toxicológico também para a 1ª habilitação, mesmo que o motorista não seja profissional. Na renovação, a exigência será só para o condutor remunerado. O projeto também aumenta de 40 para 50 os pontos necessários para a suspensão da CNH. PL será examinado pela Câmara no ano que vem.
Sem ofensa
Perguntar não ofende. Será que depois de tantos anos na Defesa do Patrimônio Público o promotor José Carlos Fernandes irá direto para o gabinete da Promotoria de Saúde ao retornar das férias?
Sacramentado
A partir de 1º de janeiro, a Rádio Cultura, da FUREU, terá seu nome comercial alterado. A Fundação Rádio e TV de Uberaba decidiu aderir à rede “On” e, com isso, não renovará os contratos com os comunicadores que têm programas independentes na emissora. Pelos próximos três meses, ela retransmitirá a programação da rede.
Outro formato
Depois disso, a FUREU voltará com radialistas e jornalistas independentes, mas em outro formato, ao qual os “escolhidos” terão de se adaptar.
Tudo apurado
Presidente do SINDEMU assegura que todas as denúncias de assédio e agressões a professores foram levadas ao conhecimento da Secretaria de Educação ao longo de 2024. Mais do que isso, Bruno Ferreira da Silva afirma que houve punições nos casos concretos, incluindo a exoneração de diretores.
Recusa
Alegando empecilhos éticos, o sindicalista não quis detalhar nomes e situações. Segundo ele, para preservar os professores ofendidos.
De iniciativa
De iniciativa, o Ministério Público Eleitoral de Uberlândia está processando 8 suplentes de vereador, depois de ter encontrado discrepâncias em suas prestação de contas de campanha.
Fim de ciclo
Servidores comissionados da Prefeitura começaram a receber avisos de que estarão exonerados no dia 31 de dezembro. Nada é dito sobre eventual recondução.
Divergência
Servidores da Sesurb divergiram entre si à pergunta do delegado Eduardo Garcia sobre o tempo necessário pós-asfalto para a aplicação da sinalização horizontal. As manifestações foram de 5 a 15 dias.
Meio ambiente
Corte de árvore sem autorização no condomínio João Bichuette, no Abadia, levou fiscais da SEMAM ao local. Também teriam sido cortados pés de limão, amora e plantas medicinais.
Tarifa de crise
Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico publicou resolução autorizando o Departamento de Águas e Esgoto de Uberlândia a adotar tarifas diferenciadas em situações de crise. O DMAE poderá aumentar a tarifa para quem consumir mais água ou dar descontos em períodos de seca.
