Prisão
Preso em Goiás o suspeito da morte de Helen Dayane dos Santos em Uberaba, e contra o qual havia mandado de prisão expedido pela Justiça.
Distante
Eurípedes Barsanulfo da Silva foi preso em Bom Jesus de Goiás na noite de sexta-feira. Ele é também acusado de estupro em Tupaciguara.
A vítima
O corpo nu e amarrado de Helen foi encontrado em sua residência já em estado de putrefação, em agosto.
Restituição
Ex-prefeito e servidores da Prefeitura de Delta, à época integrantes de comissão de licitação, terão de restituir recursos da contratação de supermercado sem licitação.
Recurso
Sentença é do juiz Fabiano Rubinger e está em fase de recurso.
Montante
O montante a ser restituído ainda será apurado, mas o magistrado já determinou que seja a diferença entre o preço pago pelo supermercado e o cobrado da Prefeitura.
Ressarcimento
Em outra ação, empresa JH Construções e o ex-prefeito Jorge Manoel foram condenados pelo juiz Lúcio Eduardo Brito a devolver R$32 mil à Prefeitura.
Anulação
Soma resulta da anulação de aditivo em contrato e chegou a gerar recurso da empresa ao TJ, alegando cerceamento de defesa.
Perícia
Processo retornou a Uberaba, prova pericial foi requerida pelo magistrado e, segundo ele, “em desrespeito ao Judiciário, (a empresa) permaneceu inerte”.
Ratificada
Por fim, o juiz Lúcio decidiu repetir integralmente a sentença anterior.
Má-fé
E ainda condenou a empresa a pagar multa por litigância de má-fé (8% do total a ser devolvido). Cabe recurso.
Recurso
Ex-vereadora Marilda Ribeiro parece ter sido a única a recorrer da decisão de 2ª instância considerando procedente ação contra ex-edis.
Inconformada
Condenação a restituição de recursos públicos resultou de revista feita pela Câmara, na legislatura 2005/2008, com a sua reprovação.
Garupa
Defendida pelo advogado Túlio Reis, se Marilda tiver êxito no recurso, os ex-colegas também se beneficiarão, mesmo não tendo recorrido.
Desdobramento
Discussão sobre o processo parece longe de terminar. Segundo Túlio, ainda pode haver reconsideração do TJ ou determinação de novo julgamento pelo STJ.
No pacote
Mesmo se opondo à edição da revista bancada com dinheiro público, coerente com seu histórico na Casa, Marilda caiu na vala comum da condenação.
Revés
Mais um revés para o MP de Uberlândia dentro da Operação Fênix, que levou dezenas de empresários e policiais civis à cadeia.
Habeas corpus
Em grau de recurso, o STJ trancou ação contra dois homens presos sob acusação de adulterar placa de veículo semirreboque frigorífico.
Sem crime
Corte detalhou que essa modalidade de crime (adulteração de placa) é aplicável apenas quando se trata de veículo automotor, o que não é semirreboque.
Ofensiva
Ativista Ricardo Teles prometendo mobilização para uma nova ofensiva contra os preços dos combustíveis em Uberaba.
Caravanas
Nos planos, a volta das caravanas para abastecimento de veículos no Estado de São Paulo.
Tamancada
E por ignorar direitos de servidores, o Estado, via Polícia Militar, acaba de tomar outra tamancada na área da 5ª Risp.
Promoção
Justiça reconheceu que beneficiado com sursis não está cumprindo pena e, por isso, sargento lotado em Frutal deveria ter sido promovido desde 2011.
Retroativo
Com isso, o PM defendido pela Aspra será promovido e receberá a diferença salarial acumulada em 8 anos.
Retomada
Cohagra tem cento e oitenta e nove denúncias de uso irregular de imóveis do “Minha Casa Minha Vida” aguardando manifestação do BB para retomada.
Quem decide
Competência para a “batida do martelo” é do órgão financiador.
Protesto
Operadores da segurança pública programando protesto para novembro na Cidade Administrativa.
Gota d’água
Consequência do anúncio do Governo de que não terá como pagar o 13º este ano.
Autoextermínio
No fim de semana, mais um profissional da segurança pública mineira (agente prisional) praticou autoextermínio, durante plantão e dentro do presídio de Vespasiano.
Níver
“Falta de patriotismo” – diz o advogado Rondon Fernandes para se referir ao quase que total esquecimento, sábado, do níver da promulgação da Constituição de 1988.
