Audiência pode ser feita para discutir tarifas da Azul

 Azul na parede

As tarifas praticadas pela Azul em Uberaba e o cancelamento de alguns voos poderão ser discutidos em audiência pública. O procurador da República Thales Cardoso está pensando em convocar uma, contando também com a presença da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Recentemente, o mesmo procurador promoveu audiência pública sobre o aeroporto, que precisa ser ampliado.

 Eficiência

Está no site da Secretaria de Estado de Defesa Social que a redução dos homicídios em Uberaba deve-se em parte à “realização de grandes operações de repressão ao crime organizado”. Pena que isso não surta efeito também em relação aos crimes violentos contra o patrimônio, que tiveram assustador crescimento. Mas, certamente, não é coisa do crime organizado, que só se preocupa em matar.

 Cotas na UFTM

Enfrentando a resistência de um grupo de professores e o aparente desinteresse da sociedade, a destinação imediata de 50% das vagas na UFTM para preenchimento pelo sistema de cotas será discutida terça-feira no Conselho Universitário Superior. Medida já foi aprovada pelo Conselho de Ensino pelo menos três vezes, mas não foi referendada pelo Consu, que tem por regra acatar as deliberações dos conselhos setorizados. Parte da UFTM quer começar com 12%, mas críticos afirmam não ter identificado o resultado prático da cota reduzida (a UFTM tem até 2016 para chegar aos 50%).

 Pobres no poder

A julgar pelo que diz o Ministério do Desenvolvimento Social, mais pobres chegaram ao poder com as eleições de 2012. Nada menos que 2,1 mil eleitos estavam na folha de pagamento do Bolsa Família. Muitos continuaram embolsando a ajuda, mas não estão processados.

 Raios X

Até aparelho de raios X para públicos acima de 1,5 mil pessoas será equipamento obrigatório para a abertura de casas de espetáculos – conforme projeto de lei a ser examinado na semana que vem pela Câmara dos Deputados, voltando exclusivamente para a segurança.

 Proteção aos animais

Em meio à implantação de política voltada para a proteção e o controle dos animais em Uberaba, a Câmara dos Deputados promoverá na terça-feira videochat para discutir o projeto que aumenta as penas para quem maltratar cães ou gatos. Já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, o PL prevê de três a cinco anos para quem matar dolosamente um animal e, no caso de crime culposo (um atropelamento, por exemplo), a pena será de três meses a um ano de detenção. Sítio da Câmara tem link do videochat e perguntas podem também ser feitas pelo 0800-619-619.

 Só de marca

Em correspondência endereçada aos juízes uberabenses, o procurador-geral do município alerta para o fato de médicos estarem prescrevendo medicamentos não pelo princípio ativo, mas pela marca, ensejando ações judiciais. Isso, segundo Paulo Salge, tem acarretado reflexos danosos ao caixa do Sistema Único de Saúde.

 Pois é...

Há casos também em que estabelecimento de saúde tratou pacientes com medicamentos mais baratos, enquanto internados pelo SUS, mas foram prescritos produtos muito mais caros por ocasião da alta, para que se medicassem em casa, acarretando, com o procedimento, processos contra o sistema. Tema merece reflexão.

 Simplesmente assustador

A possibilidade de o “Demônio de Delta” ser posto em liberdade no ano que vem é bem um exemplo da fragilidade da legislação penal brasileira. Autor de três homicídios (um padre está entre suas vítimas) em sequência, no município que lhe rendeu o apelido, foi condenado em 2007 a 17 anos de prisão, mas oito anos depois poderá voltar às ruas. A própria pena fixada mostra o grau de tolerância das leis. E quem garantirá que esse homem não voltará a matar no período em que deveria estar preso? Não pode ser normal quem mata por matar. Papo-furado essa história de “reinserção social” para casos do gênero.

 Efetivo

Regulamentação das guardas municipais em discussão na Câmara Federal fixa seus efetivos em no máximo 0,5% da população.

 Quem explica?

Casal uberabense embarcou em São Paulo em ônibus da Real e pagou cada passagem a R$83. Até Brasília ficava em R$99.

 Aumento de pena

Promotor Laércio Conceição não se dá por satisfeito com a pena de um ano e oito meses de prisão imposta a Kleber Marcelino Maynart por tráfico de drogas. No entendimento dele, o condenado não faz jus à redução (de 2/3) aplicada sobre os cinco anos de pena mínima (máxima de 15) prevista para o delito. Em recurso ao Tribunal de Justiça, o promotor criminal postula que não haja a redução (de 1/6 a 2/3 contida na lei) e, se houver, que seja a mínima. Isso elevaria a pena para mais de quatro anos.

 Em pé de guerra

Educadores não estão gostando nada do Projeto de Lei Complementar que cria a chamada “Lei de Responsabilidade Educacional”. De autoria do deputado Felipe Bornier (PHS/RJ), a proposta diz que estados e municípios terão de cumprir regras ditadas de cima para baixo sob pena de perderem as transferências voluntárias de recursos da União. Especialistas entendem que a lei prejudicará os alunos e não os maus gestores.

"Um homem bom numa sociedade má parece

o maior vilão de todos.”