Aumento do IPTU é ainda maior para quem alterou imóvel

 Para cima

Aumento do IPTU de 2014 será ainda maior para quem fez alterações no imóvel de forma clandestina. Dezenas de casas - algumas mansões - tiveram os acréscimos irregulares à área construída captados pelo geoprocessamento. E mesmo com a taxação extra - em relação ao cálculo feito sobre a área legal -, muitos dos proprietários ainda não fizeram a regularização.

 Queda de muro

Foi parar na Procuradoria Geral da Prefeitura a queda do muro do Centro de Treinamento em construção na Univerdecidade, que não resistiu a ventos mais fortes. A recuperação do que foi estragado ficará em cerca de R$200 mil, segundo avaliação passada ao prefeito. Piau quer, no entanto, o posicionamento da assessoria jurídica sobre as responsabilidades no episódio.

 Perda de prazo

Mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas a condenação imposta ao espólio do ex-prefeito José Eustáquio, de Delta, e à AgroDelta pelo juiz uberabense Lúcio Eduardo de Brito, acolhendo ação proposta pelo promotor José Carlos Fernandes. Motiv o advogado entrou com recurso contra a sentença numa segunda-feira, quando o prazo havia vencido na sexta, no entendimento do MP e da Corte. Processo resultou de contratação sem licitação e todas as despesas pagas terão de ser ressarcidas aos cofres da Prefeitura.

 Buscando receita

Secretaria da Fazenda está “peneirando” as atividades de grandes prestadores de serviços em Uberaba, que não têm declarado Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza pela locação de bens. É o caso da Cemig, que aluga seus postes para operadora de TV a cabo e CTBC.

 Por analogia

A cada hora e meia trabalhada, o cortador de cana tem direito a 10 minutos de descanso. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho com fundamento na Norma Regulamentadora 31 do Ministério do Trabalho, por aplicação do que prevê o artigo 72 da CLT, que prevê o descanso para digitadores e datilógrafos. A analogia se deve ao fato de a NR 31 falar no descanso aos empregados rurais que exercem atividade em pé ou submetem-se a sobrecarga muscular, sem determinar o tempo.

 Sem disputa

Não haverá disputa entre irmãos herdeiros de Wagner do Nascimento/Isabel nas eleições deste ano. Contrariando as especulações, Waísa não tem filiação partidária.

 E nada

Há algum tempo, integrante da cúpula da PC em Minas prometeu ação especial de combate ao furto e roubo de veículos em Uberaba. Ficou nisso, pois nada aconteceu de concreto.

 Imposto que pesa

Para o simples mortal, o peso dos diversos impostos que paga diariamente sem se dar conta é infinitamente maior do que o do Imposto de Renda. Apenas para citar alguns exemplos da incidência neles nos produtos que não podem faltar em casa: arroz e leite – 31,45%; óleo de soja – 20,11%; carne – 8,11%. Na área da saúde, os analgésicos são taxados em 26,75%; xampus – 38,55%. Outros produtos variados: aparelho celular – 38,77%; eletrodomésticos – 33,58%; roupas e sapatos – 30,75%; gasolina – 26,61%, etanol – 35,65; automóveis – 41,98%.

 Quem leva

De cada R$100 de tributo incidente sobre produtos e serviços, a União (leia-se Brasília) fica com R$55, o Estado abocanha R$25,80 e apenas R$18,70% restam para as Prefeituras, onde deságuam os problemas da comunidade.

 Apaixonado

A paixão do vereador Borjão por gado está chegando a outros animais, em especial aos cães. Tanto que ele já está fazendo planos de ficar mais próximo do segmento, seduzido pela conversa da agora colega Denise Max (Supra).

 Calote em advogado

O ano passado não foi nada fácil para muitos advogados criminalistas. Além de serem chamados por clientes nas horas mais inadequadas (madrugada, por exemplo), não receberam os honorários combinados. Tem gente até pensando em mudar a área de atuação. Agora imagine do que é capaz o marginal que dá calote em quem o tira da cadeia!

 Correndo atrás

Em meio à movimentação, ainda tímida, para o fim da Justiça Militar, a de Minas Gerais tenta abrir novo horizonte para sobreviver. É signatária de proposta encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça para que tenha também competência para julgar ações relacionadas a atos administrativos de militares, atualmente em tramitação na Justiça Comum.

 Custo

Balanço do terceiro trimestre de 2013 mostra que a Justiça Militar de Minas, que julga exclusivamente PMs, custou aos contribuintes R$7,5 milhões, sendo R$1,1 milhão com os salários de treze magistrados e R$1,7 milhão com vinte juízes aposentados.

 Revisão

Mantida correção do IPTU 2014 pela inflação acumulada de 2012 e 2013, nenhum aumento real ocorrerá antes da revisão do valor venal dos imóveis, sugerida ontem pelos vereadores, para os quais os números apresentam distorções para cima em relação ao mercado.

 Uma e outra

Recebidos por Piau, que prometeu ajudar, diretores do Nacional manifestaram a esperança de uma campanha em 2014 à altura das tradições do clube. Mesmo com dificuldades.// Fim de semana para ser vivida desfrutando as delícias proporcionadas pelo Jockey Clube.

"Quem não sabe nada tem de acreditar em tudo.”

(Pablo Neruda)