Aumento para a água causa divergência sobre a data correta

Resolução da ARISB e data da entrada em vigor do reajuste de 12% para a tarifa de água causam divergências em relação à interpretação do texto. Para a Codau, o aumento pode ser aplicado a partir de 19 de fevereiro, data da resolução, cuja redação, no entanto, não atesta isso.

Interpretação
Entende a autarquia, conforme informações transmitidas à coluna, que as solicitou, ter autorização para aplicar os novos valores a partir do dia 20 de fevereiro. Não é o que está escrito na decisão da Agência Reguladora.

O texto
Textualmente, diz a ARISB no artigo 4º da resolução 383, de 19 de fevereiro: “A Codau deverá obedecer ao prazo mínimo de 30 (trinta) dias da publicação desta resolução(...) para iniciar as leituras/medições que precederão a emissão das respectivas contas/faturas em que constem os valores modificados das tarifas”.

A federal
A lei federal seguida pela ARISB diz em seu artigo 39: “As tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões serem tornados públicos com antecedência mínima de 30 com relação à sua aplicação”.

Confirmado
Hospital de Clínicas confirmou a FALANDO SÉRIO a ocorrência de cinco casos de colonização por KPC – Klebsiella Pneumoniae produtora de Carbapenemase entre crianças lá internadas. E esclarece de pronto que colonização não significa infecção.

Sem doença
Segundo a nota enviada à coluna, “a colonização ocorre quando a bactéria está presente no organismo do paciente, geralmente na pele ou no trato gastrointestinal, sem causar doença, sintomas ou prejuízo clínico”.

Monitoradas
Os bebês não apresentam sinais de infecção e não necessitam de tratamento com antibiótico específico, sendo adotadas apenas medidas de monitoramento e prevenção. E, de acordo com o HC, todos os pacientes identificados estão acompanhados conforme protocolos rigorosos de segurança.

Disseminação
As medidas de precaução adotadas objetivam evitar a disseminação, conforme diretrizes de controle de infecção hospitalar. O hospital reforça que mantém vigilância ativa e contínua, garantindo a segurança dos pacientes, profissionais e visitantes.

Riscos
Os pacientes colonizados podem transmitir bactérias, mas não estão doentes. Na infecção os microorganismos danificam os tecidos, o que requer tratamento médico.

Adiamento
Em nome de Franco Cartafina e o vereador Caio Godoi, os advogados Raphael Miziara e João Luiz Monteiro estão requerendo à juíza Cíntia Fonseca a redesignação da audiência em que estarão frente a frente com o ex-deputado Eduardo Cunha, inicialmente programada para o dia 14 deste mês.

Nos States
O motivo do necessário adiamento é viagem que Caio tem agendada para os Estados Unidos, no período de 9 a 25 deste mês. O vereador já havia adquirido as passagens quando Cunha formalizou ação contra ele e Franco por calúnia, difamação e injúria. 

Indenização
No processo, Eduardo Cunha é representado pelo advogado André Faquim e pede R$ 50 mil a título de indenização por danos morais.

Lider na Câmara
Samuel Pereira deve ser anunciado por Elisa como líder do Executivo no Legislativo. Cabo Diego Fabiano está deixando o posto para se dedicar à sua campanha à Assembléia Legislativa.

Falta médico
Por duas vezes, servidora da área da Educação tentou entregar atestado médico, cumprindo o ritual exigido pela Prefeitura para casos de cuidados à saúde. Tanto na sexta-feira quanto nesta 2ª feira não havia médico na Seção de Segurança e Medicina do Trabalho para recepcionar a trabalhadora.

Normalidade
A Secretaria da Administração afirmou à coluna que a Semetra funciona normalmente e não há necessidade de médico presente para a entrega de atestado. Nem marcação de horário para isso.

Descaso
Conta a servidora que saiu do seu repouso recomendado para se dirigir à Semetra e lá chegando não encontrou médico nem qualquer aviso exposto do horário em que ele deveria estar presente. Fui muito bem recebida por servidora da seção, mas esse tipo de ausência não é incomum – denunciou.

Ponto eletrônico
Também a Fundação Cultural está aderindo ao ponto eletrônico com reconhecimento fácil. A locação de dez equipamentos por 24 meses custará R$ 29,5 mil.

Filiação
Apresentado há alguns dias como o “candidato do USC”, em discurso de Eduardo Cunha, Rodrigão Alcino é o mais novo filiado do Mobiliza. Pela sigla ele disputará cadeira na Assembléia Legislativa de Minas. O futuro do “chefe” ainda está indefinido, mas a filiação de Rodrigão é sintomática.

Contratados
USC já tem dezesseis jogadores apalavrados para a disputa do Campeonato Mineiro do Módulo II, a Segundona na prática. Todos os atletas estão disputando campeonatos regionais neste momento. O Mineiro começará em maio.

Listão
Cerca de 100 páginas do Porta Voz desta segunda-feira foram usadas com os nomes de contribuintes lançados em dívida ativa pela Secretaria da Fazenda. São em sua maioria devedores de IPTU e ISSQN dos últimos três anos. Eles têm basicamente sete dias para negociarem suas dívidas. Depois disso, os inadimplentes serão encaminhados a protesto extrajudicial.

Casa de Custódia
Ignorado (não convidado) em recente visita de Elisa e comitiva às obras da Casa de Custódia, o delegado Heli Grilo gravou vídeo para esclarecer que, enquanto deputado, destinou R$ 1 milhão 240 mil para a construção. E mais: não houve doação de área pela Prefeitura. Segundo ele, a área já era da PC.

Pagamento
Sindicato dos Servidores divulga nota dizendo ter sido atendido pelo Executivo na antecipação do pagamento de março. A folha será quitada na quinta-feira, segundo anunciou o secretário Roberto Tosto, enaltecendo a dedicação dos servidores que possibilitaram a medida.

Hummm!!
Causou críticas internas a afirmação da SEMED sobre proporcionar assistência à saúde mental da comunidade escolar. Existem apenas quatro psicólogos para a missão.

Loteamento
Aprovado pela Prefeitura novo loteamento de acesso controlado. Com frente para a avenida Abel Reis está nascendo o “Villas do Bosque” terá cinco quadras subdivididas em 101 lotes. A carta fiança de garantia da execução da infraestrutura necessária é de R$ 6,4 milhões.