Avô é condenado a 15 anos por estupro de neta de apenas 7 anos

Um homem de 53 anos foi condenado a 15 anos de reclusão, acusado de ter feito sexo oral em sua neta de apenas 7 anos, mesmo com a família em casa. O flagrante do crime foi feito pela própria esposa, também avó da criança. O processo tramitou na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O flagrante
Diz a denúncia assinada pela promotora em cooperação Laura Marques Guimarães que o acusado agiu de forma consciente e voluntária. O crime ocorreu em 22 de fevereiro deste ano e teve como principal testemunha a própria esposa do réu, que o encontrou na sala de casa na prática do ato libidinoso.

Resistência
Flagrado, o avô deixou a residência, enquanto a filha (mãe da criança) era informada do ocorrido, buscando auxílio na Polícia Militar. O autor foi encontrado nas imediações da casa, na Vila Santa Maria, e resistiu à prisão, respondendo na Justiça também por isso.

Absolvição 
Na audiência de instrução e julgamento presidida na segunda-feira pelo juiz Fabiano Veronez, a promotora Amannda de Sales Lima reiterou manifestação pela condenação do réu, enquanto representante da Defensoria Pública pregava pela decretação da absolvição, diante do que considerava inexistência de prova, agarrando-se a parecer de médico das Clínicas.

Desacreditando
O defensor argumentou que o laudo não atestava a ocorrência e que “a única coisa que existe é o relato da avó da menor”. Um relato que mereceu credibilidade, inclusive pelo fato de a mulher tecer alguns elogios ao avô, enquanto marido, pai e provedor.

Sem marcas
Na sentença, o juiz Veronez mencionou que nesse tipo de crime o Código de Processo Penal estabelece que a prova testemunhal pode suprir a ausência do exame de corpo de delito (quando os sinais da infração tiverem desaparecido ou sequer existido de forma persistente). Não houve penetração e sim sexo oral.

Outra pena
Além dos 15 anos de reclusão, o avô foi condenado a mais 2 meses de detenção. A reclusão começará a ser cumprida no regime fechado e sem direito do acusado de recorrer em liberdade. No processo, o réu disse não se lembrar o ato libidinoso por estar embriagado.

Transferência
A transferência da produção e administração da fábrica da Skala, do Bairro São Benedito para o Distrito Industrial, vai demorar mais um pouco, mas está assegurada. A escritura da área doada pela Prefeitura, mediante contrapartida, está aguardando registro em cartório.

Desocupação
O imóvel atualmente ocupado pela empresa será inteiramente desocupado.

Sem pagar
Anúncio da Fundação Cultural de que haverá cobrança de ingresso no Memorial Chico Xavier tem confundido algumas pessoas. A decisão nada tem a ver com a Casa de Memórias, mantida pelo filho adotivo do médium. Eurípedes Higino não cobra nem cobrará pela visitação ao imóvel em que preserva lembranças e obras de Chico.

Inquérito
Delegado Tiago Cruz assumiu a presidência do inquérito que apura responsáveis pelo golpe de que foi vítima a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. Procedimento iniciado no ano passado a partir da denúncia da própria ABCZ.

Quase no fim
O titular da Delegacia Rural ouve mais alguns depoimentos esta semana, com chances de finalizar este primeiro inquérito ainda em maio.

Outra fase
Não está descartada a abertura de um outro inquérito para o prosseguimento das investigações, independente da conclusão do procedimento em curso.

Fora da lista
Advogado uberabense João Paulo Ferreira de Assis consegue tirar mais um produtor da lista de empregadores autuados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. Argumentou o advogado que o produtor firmou TAC – em fase de cumprimento – com o Ministério Público do Trabalho, A liminar é do juiz Vanderson Pereira de Oliveira, de Araxá, e beneficia produtor de Santa Rosa da Serra.

Denúncia
Vereador Jammal protocola nesta 4ª feira mais uma notícia de fato com denúncia sobre aluguel pago pela Prefeitura por prédio da avenida Santos Dumont.

Terras raras
Questionada sobre a existência de estudo de terras raras feito pela Prefeitura em Uberaba, a Sedec informou via SeCom que há de fato empresas com interesse e atuação no segmento avaliando oportunidades no município. E isso inclui estudos técnicos já realizados na região.

Confidencial
Outros detalhes de tratativas não podem ser divulgados em razão de compromisso assumido de sigilo e confidencialidade.

Fórum de Juízes
Abre-se nesta 4ª feira, em Uberaba, I FOVID – Fórum de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Minas. Encontro terá a participação de juízes e servidores do Judiciário do Triângulo e Alto Paranaíba. 

Palestra
Abertura está prevista para as 18h, no Fórum Melo Viana, com palestra sobre a violência doméstica e a urgente necessidade de compreensão dos direitos humanos das mulheres.

Sequência
Fórum prosseguirá quinta e sexta-feira, na Uniube, prevendo palestra do juiz Fabiano Veronez sobre como organizar a rede de proteção à mulher. Para a quinta-feira está também programada a apresentação da “Casa de Vidro” por Lili de Grammont, órfã dos cantores Lindomar Castilho e Eliane de Grammont.

Tragédia
Lindomar, por ciúmes, assassinou a tiros a ex-esposa Eliane em 1981, quando ela se apresentava em uma boate em São Paulo acompanhada do primo do cantor, o compositor Carlos Randal, autor do sucesso “Dois corações e uma história”(Zezé di Camargo) e vários outros. Lindomar cumpriu pena de 12 anos por isso e morreu no ano passado. 

Polêmica
A polêmica instituição do código disciplinar dos discentes da UFTM entrou e saiu da pauta da reunião do CONSU da semana passada. Foi inserida em encontro programado para o dia 22. O anteprojeto sofreu várias alterações e tem mais de 160 páginas.

Antidrogas
Entre as infrações disciplinares consideradas graves estão a venda e o uso de substâncias entorpecentes ilícitas nas dependências da universidade ou nos locais de realização de atividades relativas ao fazer universitário. E, nas mesmas condições, ingerir bebidas alcoólicas.

Violência sexual
Estupro e atentado violento ao pudor estão enquadrados como infrações gravíssimas, assim como o preconceito ou discriminação de gênero, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência.

Sem explicação
Ouvida nesta terça-feira, a SeCom não explicou que motivo levou a Secretaria de Educação a exonerar a diretora da Escola Uberaba pelo Porta Voz de segunda-feira. Disse apenas que alterações na liderança de unidades escolares são decisões administrativas de competência da Semed. Ana Sílvia foi exonerada sem qualquer comunicado prévio.