Prejuízo
Nas rodas políticas, ontem, não se falava em outra coisa que não fosse prejuízo sofrido por conhecido ex-detentor de mandato eletivo em Uberaba.
Conta zerada
Possuidora da senha da conta bancária do marido, a esposa teria sacado todo o dinheiro e levado mais algum de casa. Algo em torno dos R$ 200 mil.
Repercussão
Afirmações do presidente da Câmara Federal, rotulando a Justiça do Trabalho de “irresponsável” e causadora de falência de restaurantes e hotéis, no Rio, repercutiram aqui.
De acordo
Com Rodrigo Maia concorda o criminalista Leuces Teixeira, que não atua na Justiça do Trabalho. Crítico do Judiciário, ele diz que o do Trabalho decide em cima de leis fascistas (de 1940).
Exagero
Para ele, a Justiça do Trabalho é cara, morosa e, de certa forma, estimula os milhões de ações anuais (3,5 milhões) no País, enquanto os Estados Unidos têm cerca de 37 mil.
Comedido
Mais comedido foi o presidente da 14ª Subseção da OAB. Para Vicente Flávio, o deputado Maia “desconhece o que é direito social”.
Distante
Já para o advogado Rondon Fernandes, especialista no Direito Trabalhista, as afirmações do presidente da Câmara o mostram como alguém que desconhece a realidade laboral no Brasil.
Arrecadadora
Por outro lado, ele ressalta que a Justiça do Trabalho é uma grande fonte de arrecadação para o Governo (“mais de milhões de reais ao ano”).
Especialização
E, diz Rondon, a tendência é a especialização da Justiça por áreas (direito do trabalhador, do consumidor, da família etc).
Reação
Ação de indenização de assaltante contra dono de padaria que o prendeu provocou reação do presidente do Sindicato Rural.
Processo
Para Romeu Borges, a OAB deveria processar o advogado que o representou.
Niver
Jornalista Orlei Moreira, primeira voz e imagem do telejornalismo no Triângulo, ficou mais experiente ontem.
Improbidade
Nova lei de segurança em casas noturnas remete a processo por improbidade prefeito e oficial dos bombeiros.
Vistoria
No caso do prefeito, quando deixar de vistoriar anualmente casas noturnas ou fechar a que descumprir as normas.
Demora
No caso do oficial do Corpo de Bombeiros, a possibilidade de ser processado está no descumprimento de prazo para emissão de laudo ou autorização.
Obrigação
Lei, que depende da sanção presidencial, também obriga o Crea a exigir a apresentação dos projetos técnicos aprovados para a construção.
Cães e gatos
A União terá de desenvolver programa permanente de esterilização de cães e gatos para controle de natalidade com contrapartida de 10% (em recursos) pelos municípios.
Sanção
Projeto já passou pelo Congresso e depende agora apenas da sanção de Michel Temer para virar lei.
Errantes
Os números são imprecisos, mas estima-se que cães e gatos de rua em Uberaba somam cerca de 20 mil. Todos “voluntários” para castração.
Dramatizou
União dos Policiais do Brasil diz que, anualmente, 500 policiais são mortos no Brasil, o que faz, segundo ela, baixar para 56 a 59 anos a expectativa de vida da categoria.
Estresse
Já a Associação Nacional dos Delegados Federais diz que a carreira gera uma pior qualidade de vida, pela exposição à violência e doenças relacionadas ao estresse.
Aposentadoria
As afirmações têm sido feitas aos deputados, para que olhem de maneira diferenciada proposta de reforma da aposentadoria dos policiais.
Demais
Recurso ao Tribunal de Justiça apresentado em favor dos dois condenados pela execução de taxista uberabense em Água Comprida pedia para eles a isenção das custas do processo.
Cinquenta
Professor do Curso de Direito da Unipac, François Silva Ramos está lançando seu 50º livro (“Direito à Saúde – um debate sobre temais atuais”).
Coautoras
Livro leva também as assinaturas de Hilda Karina Lobato, professora da FAM/Pará, e da especialista em Gestão de Recursos Humanos pela Unipac, Marlene Zanqueta.
Bloqueio
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes (STF) diz que a Corte pretende bloquear a influência das igrejas nos processos eleitorais.
Peso
O poder de persuasão da igreja, o uso da estrutura dos templos e o financiamento de campanhas devem ser coibidos, de acordo com o polêmico ministro.
Concessão
A MG-427 (Uberaba/Conceição) será entregue à iniciativa privada, confirmou o secretário de Estado da Fazenda ao deputado Tony Carlos. Mais praças de pedágio na região.
Tráfico
A prisão de jovem uberabense no Aeroporto de Confins, em janeiro, com 3,5 quilos de haxixe, teve desdobramento ontem em Uberaba. PF está atrás do destinatário da droga.
