Promotor ainda não conhece a íntegra da decisão (Foto/Arquivo)
Promotor Eduardo Fantinati revelou à coluna que irá recorrer da decisão do juiz Stefano Renato Raymundo, que negou o afastamento do vereador Almir Silva pedido por ele na denúncia formalizada contra investigados da Operação Caça-Fantasmas.
Embargos
Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Fantinati ainda não foi notificado e, por isso, desconhece o conteúdo da manifestação do magistrado. Mas explica que, dependendo do teor da decisão, pode ser cabível embargos de declaração,
Competência
Por contar com recursos - R$ 1 milhão – viabilizados pela Promotoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e se tratar de matéria a ela competente, o promotor Eduardo Fantinati declinou da atribuição de investigar as denúncias do vereador Jammal sobre o Centro Dia.
Ufa!!!
Após seis anos de criação pelo Executivo de comissão encarregada dos estudos, o projeto de lei do Plano Diretor está pronto para ser votado no Legislativo. Encontra-se na pauta desta 2ª feira, com alguns remendos em relação ao documento produzido também fruto de consultas populares.
Outorga
Em seu parecer, a Comissão de Constituição e Justiça destaca, entre outros pontos do novo PD, a alteração do critério de definição da outorga onerosa. O valor passará a ser calculado não pela metragem do imóvel, mas pela proximidade ou distanciamento da área central. Quanto mais perto, menor o valor.
Cópia
Parecer da CCJ (e de outras comissões) copiou alguns textos da mensagem de apresentação do PL do então secretário de Governo Beethoven Oliveira. Um deles, o da outorga onerosa, que objetiva tornar a cidade mais compacta.
Folha
Prefeitura está a R$ 210 mil de atingir o limite máximo de comprometimento da receita corrente líquida com as despesas de pessoal no exercício, de acordo com as projeções feitas em relatório quadrimestral da Secretaria de Fazenda.
Os valores
A estimativa projetada é de despesa de R$ 930,6 mil (44,03%) diante do limite de R$ 1,1 bilhão (54%). Com mais R$ 96 mil soará o “limite de alerta”, explica a Felix Consultoria, com base nos dados publicados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
O que fazer
Um juiz não deve condenar réu denunciado pelo MP quando posteriormente houver manifestação da Promotoria pela absolvição. Com esse entendimento, o juiz federal João Pedro Gomes, de Santana do Livramento/RS, absolveu dois homens acusados inicialmente de descaminho.
Contramão
CEMEI Nathalia Dayrell, antes com fila de espera, agora estaria fechando duas salas. E, segundo queixosas, esse não é o único problema por lá. A caixa escolar não estaria regularizada, o que impediria o recebimento de recursos oficiais.
Blindagem
Uma das denunciantes acredita que a secretária Juliana Petek não seja informada do que vem ocorrendo no educandário.
Lei, ora lei
E vem do empresário Paulo Frason queixa de falta de caixa para idosos funcionando ao longo do dia em supermercado da avenida Leopoldino de Oliveira. Ele próprio falou ao gerente, do qual teria ouvido a afirmação que o caixa preferencial funciona quando julgam necessário.
Nada feito
O que seria descumprimento de legislação foi levada ao conhecimento do PROCON, mas...
Toinzinho entrou no clima da comemoração do seu velório antecipado (Foto/Rede social)
Só rindo
Em vídeo feito em rancho, o ex-meia do Nacional Carlinho Babão anunciou que “estamos fazendo uma festinha aqui no velório do Toinzinho. Estamos fazendo uma comidinha (mesa farta) para comemorar. Ele morreu, mas está aqui”.
Bom humor
Antigos “boleiros” e amigos do “gênio da bola” que foi Toinzinho recorreram ao bom humor para desmentir a morte do ex-USC, Santos, Palmeiras, Fluminense, Bahia, Nacional. “Morte” que circulou na manhã deste sábado em Uberaba. Piadista inveterado, Toinzinho entrou na onda.
Investimento
Concluída pela CEMIG a ampliação da Subestação Sacramento. Um investimento de mais de R$ 14 milhões, permitindo à estatal dobrar a disponibilidade de energia elétrica naquela cidade e no seu entorno, beneficiando os condomínios que estão sendo construídos em Sacramento.
Absolvição
Prefeito de Patrocínio reeleito em 2024, Deiró Marra conseguiu reverter no TRE/MG sua condenação por distribuir cestas básicas durante a campanha. Com isso, Deiró volta a ser elegível e se livra de multa de R$ 80 mil.
Ranking
Tenista brasileiro João Fonseca vai aparecer como o 25º melhor do mundo, ganhando 5 posições no ranking que a ATP divulgará na segunda-feira. Outro tenista brasileiro, Guto Miguel, sagrou-se campeão do Roland Garros juvenil. Guto é o 1º do ranking na categoria.
Contra mudança
Ativista do SUS Jurandir Ferreira considera retrocesso da mudança do CEREST da rua Governador Valadares para o imóvel alugado da avenida Santos Dumont. Na sua opinião, além de gerar despesa com locação, em seu novo endereço o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador sequer conta com uma quadra para atividades indicadas ao assistido.
Era de graça
Lembra Jurandir que o CEREST ocupava imóvel (ex-sede do PROBEM) adaptado para as suas necessidades e não tinha despesa de aluguel. Agora, divide com o NEVAS instalações alugadas por R$ 23 mil, o que provocou denúncia do vereador Jammal ao Ministério Público.
Boa gestão
No entendimento do ativista, a mudança não levou em conta nenhuma das premissas de uma boa gestão: prejudica a assistência, aumenta custos e gera insatisfação aos profissionais que terão as suas atividades dificultadas, com consequências negativas.
TCE de olho
Em dois anos, doze cidades mineiras, todas do interior, gastaram R$ 18,9 milhões com shows artísticos. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, esses R$ 18,9 milhões representam 33% do total das despesas desses municípios com cultura (R$ 56,6 milhões). Pois é...
Fortuna
Projeção feita pelo jornal eletrônico Poder360, usando dados oficiais de 5,3 mil municípios, mostra a fortuna com que contarão os partidos políticos na campanha eleitoral deste ano, via Fundão. A liderança é do PL com R$ 881,7 milhões, o PT vem em segundo com R$ 615,4 milhões. O União Brasil aparece em seguida com R$ 526,2 milhões e o PSD imediatamente após com R$ 421 milhões.
