Cada consulta de contrato da SMS sem acerto final custou R$ 357

Quase cheio
O mini distrito do Alfredo Freire, em fase de implantação, está praticamente “fechado” – diz o secretário Rui Ramos, referindo-se à ocupação dos setenta lotes disponibilizados às empresas. Segundo ele, muitos dos investimentos naquele setor já foram aprovados pela Câmara de Vereadores e uns poucos outros devem ser encaminhados nos próximos dias. Todos eles com a aprovação do Comdesu. – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Consultas
As setecentas consultas vasculares contratadas pela Secretaria de Saúde, no ano passado, foram muito bem pagas – sentenciou em grupo de Whatsapp a médica Sabrina Sarreta. Uma referência exclusivamente ao valor de cada uma delas: R$ 357, levando-se em conta os R$ 250 mil investidos.

Peso
Lembrando ainda que as doenças cardiovasculares são causa importante de óbitos em Uberaba, o que justificaria a necessidade da contratação, de prestação de contas não feita, Sarreta, profissional das mais conceituadas, diz que a consulta paga pela SMS estava acima do que ela cobra em seu consultório.

Análise crítica
E a fala da médica não pode ser atribuída à oposição. Ela é amiga da prefeita e foi o primeiro nome cogitado para assumir a Secretaria de Saúde em janeiro de 2021. Não pode aceitar o convite por ser funcionária federal e necessitaria da liberação do seu órgão.

Pois é!
Com tanto dinheiro em caixa há tempos (R$ 16 milhões de Brumadinho), precisava a SMS esperar por provocação do Ministério Público para introduzir melhorias nas instalações físicas e sanitárias de Unidades de Saúde? No dia 30 de maio foram assinados três Termos de Ajustamento de Conduta com esse objetivo.

Concorrência
A aproximação do Dia dos Namorados provoca discussões quanto a necessidade de o comércio uberabense se tornar mais competitivo. Há anos ele vem perdendo vendas para empresas de Uberlândia e Ribeirão Preto, principalmente, e ultimamente para o e-commerce.

Telefonia
A telefonia fixa também continua perdendo clientes. Somente em abril, a Algar desligou 2 mil 828 linhas em sua área de operações. Oi (63,8 mil) e Claro (78,3 mil) lideraram a redução.

Celular
A empresa triangulina é a quarta do País em número de linhas móveis com 1,8% de participação no mercado liderado pela Vivo com 39%. A Algar tem 4,5 milhões de clientes e a líder, 98 milhões.

Desinteresse
Estranhamente, apenas três agências de viagens estiveram presentes na reunião da Sociedade Civil Organizada com representante da Gol para discutir as chances de Uberaba ter mais voos. As demais não deram importância ao encontro. Ter ou não mais opções não é responsabilidade apenas dos políticos.

Literatura
“A Batalha de Delta”, relato sobre a revolução constitucionalista de 1930 e o conflito na então fronteira de Uberaba com São Paulo, figura no acervo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. O autor da obra é o juiz federal aposentado Paulo Fernando Silveira.

Tá danado!
Duras críticas a representantes do MP, que passaram por cima da lei, foram feitas pelo desembargador Doorgal Andrada, ex-juiz em Uberaba, na análise de denúncia contra prefeito e empresários.

Repercussão
A decisão do Tribunal de Justiça, puxada pelo voto do relator – Doorgal – mereceu repercussão em sites jurídicos ao longo da semana. Acompanharam a sua manifestação outros quatro desembargadores: Corrêa Camargo, Valladares do Lago, Eduardo Brum e Henrique Abi-Ackel Torres.

Sem controle
No caso específico, disse Doorgal Andrada ter a investigação do MP ocorrido sem controle judicial, “como manda a lei”, subtraindo do Judiciário a possibilidade de trancar a investigação ante eventual nulidade e de requerer diligências.

Não ouvido
Em quase dois anos de investigações de denúncia de fraude em licitações, o prefeito denunciado sequer foi ouvido – destacou também o desembargador. Segundo ele, “investigação, indiciamento e denúncia não podem ser vistos como atos banais, pois acarretam efeitos e prejuízos morais graves na vida das pessoas”.

Desfecho
Como resultado de tudo isso, o TJ não aceitou a denúncia contra os empresários, que haviam celebrado acordo de delação com o MP, e determinou que o prefeito seja ouvido por delegado de polícia em sua cidade.

Defesa
E ainda que o advogado da defesa tenha acesso aos autos e às provas como determina súmula vinculante que reconheceu a competência de investigação do Ministério Público.

Pós-doutorado
Promotor Carlos Valera está completando um mês em curso de pós-doutorado da Esalq/USP, em Piracicaba.  Doutor em Ciência do Solo, o coordenador regional das Promotorias do MP Ambiental desenvolve o projeto “Tutela Jurídica do bem ambiental solo; uma proposta para a atuação do Ministério Público Brasileiro”. A idéia é estimular ao MP de todos os Estados a criar Núcleo Integrador para Tutela da Água e do Solo, implantado em Minas Gerais em 2022.

Pastagens
E também difundir o SIDAPE – Sistema de Apoio à Identificação de Pastagens Degradadas, como instrumento de fiscalização e governança. Uma ferramenta de apoio a todos os promotores ambientais na defesa dos bens água e solo.

Empresário?
Têm chamado a atenção no “calçadão” da Arthur Machado homens que se dizem empresários em preparativos para a instalação de lojas de perfume em Uberaba, mas que pedem um “trocado” por pix para o almoço. E não aceitam que o almoço seja pago. Preferem o dinheiro transferido.

Indenização
Na rede social, o ex-vereador Mariscal pede ajuda para pagar despesas (R$ 5 mil) com ação a que responde, de iniciativa do vereador Celso Neto, secretário de Educação desde o final do ano passado. Na origem do processo está crítica ao voto do vereador Celso na Comissão Especial de Inquérito das Vacinas.

Reforço
Com a nomeação de Túlio Reis para secretário adjunto de Governo, Elisa ganha reforço em duas áreas: jurídica e política. O advogado tem passagens anteriores pela SeGov.

Vandalismo
Na mesma semana em que ladrões furtaram toda a fiação do Instituto dos Cegos – em fase de reposição com a ajuda de empresa a pedido do vereador Jammal -, marginais agiram também em rotatória da avenida João XXIII. Dali, furtaram a fiação que alimentava o luminoso “Uberaba” instalado no logradouro. Para completar a semana de danos ao patrimônio público, o obelisco da praça do Grupo Brasil foi pichado, mas rapidamente recuperado pela Sesurb.