Denunciado
Maurício Gomes da Silva foi formalmente acusado pelo promotor Laércio Conceição como responsável pelas mortes dos ciclistas Carlos Alexandre Sousa Alves e Eduardo Vitor de Oliveira, por ele atropelados em janeiro de 2012, na rua Profa. Hilda Martino. Exames indicaram que o motorista estava alcoolizado (0,69 miligramas de álcool) e também estaria a 90 km por hora.
Desabafo
“Estou de s... cheio” – desabafou ontem o criminalista Leuces Teixeira durante sessão do Tribunal do Júri, em que José Lêonidas (Leôncio) foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio. O advogado se referia às dificuldades encontradas para preparar a defesa do acusado, escalado pela Justiça e sem receber um centavo por isso. Leuces não pôde sequer entrevistar-se com o “cliente”.
Câmera mostra acidente
Circunstâncias do atropelamento que tirou a vida do ciclista Marcos Pereira Santana, 2ª feira, na avenida Leopoldino de Oliveira, é elucidado por câmera de segurança instalada na loja Minas Queijo. O empresário Sérgio Teixeira já colocou as imagens à disposição da polícia. Nelas é visto que o servente de pedreiro, aparentemente alcoolizado, caiu sozinho da bicicleta pouco antes do acidente.
Outro tombo e atropelamento
Marcos se levantou, empurrou a bicicleta para atravessar a via, voltou a montá-la e sofreu nova queda, sendo então atingido por carro de cor prata, segundo testemunha. Outro veículo seguia pouco atrás bateu na bicicleta e o motorista parou para dar socorro à vítima.
Bomba
O voto facultativo em todas as eleições no País levou bomba na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foram 16 votos contrários e apenas 6 a favor.
Para idosos
Tramitando na Câmara Municipal projeto que reserva 5% das mesas em praças de alimentação para as pessoas da terceira idade. Proposta é de Samuel Pereira.
Liminar mantida
Desembargador Geraldo Augusto não cedeu ao pedido de revisão de sua liminar brecando processo de adoção de criança trazida do Nordeste para Uberaba ao arrepio da legislação. Mesmo diante da manifestação do Ministério Público, que coloca sob suspeita a forma como essa criança veio parar em Uberaba, o magistrado manteve sua decisão de inserir na discussão daqui também o casal que a trouxe e que havia sido afastado da conversa por não atender às exigências legais, como já frisaram os promotores André Tuma e Silvana Azevedo.
Outras mãos
No Tribunal de Justiça, o recurso sai, redistribuído, das mãos do desembargador Geraldo Augusto e para a 5ª Câmara Cível, tendo como relator o desembargador Versiani Penna. Enquanto isso, o casal uberabense legalmente inscrito no cadastro nacional para adoção vai amargando suas frustrações – afastado do convívio com a criança, mesmo preenchendo todos os requisitos legais para a adoção -, decepcionado com o Judiciário, em instância superior.
Será que foi advogado?
Narra o site jurídico Migalhas que paciente internado em UTI formalizou ação para ser incluído na lista de espera de transplante de fígado, depois de recusado pela Secretaria de Saúde de São Paulo. A petição diz textualmente que, “sendo a vida um bem jurídico de valor inestimável, dá-se à causa o valor de R$ 1 mil”. Diante do valor, o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo determinou a redistribuição do processo para uma das Varas do Juizado Especial.
Palmada
Redação final da “Lei da Palmada” ficou para outra data. Foi retirada da pauta da reunião da Comissão de Justiça e de Cidadania da Câmara por falta de quórum. Proposta do Governo é pelo estabelecimento do direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos.
Socorro
Rapaz que se inscrevia para concurso ligou para a Prefeitura em busca de ajuda. Anunciou que estava fazendo o procedimento eletronicamente, mas que seu computador não estava ligado à impressora para gerar o comprovante. O que fazer? – indagou, desconhecendo as ferramentas disponíveis.
Doação permitida
Diferentemente do que uns poucos entenderam, com interpretação equivocada da legislação criada, a doação de animais sem chip não está proibida em Uberaba. O procedimento somente é vedado aos lojistas que comercializam cães e gatos para evitar burlar o sistema. Esses, sim, precisarão cumprir a regulamentação da lei, chipando e cadastrando os animais negociados. Para eles há reunião já programada pela Prefeitura, para que sejam orientados sobre o problema de cadastramento desenvolvido pela Codiub.
Faltou quórum
Por falta de quórum, a Câmara Federal não votou ontem a minirreforma eleitoral já aprovada pelo Senado. E a fiscalização eletrônica poderá continuar sendo terceirizada pelos Detrans e municípios. Proposta de lei no sentido contrário foi brecada ontem pela Comissão de Viação da Casa.
Uma e outras
Distribuída para a 1ª Vara (juiz Lúcio Eduardo) ação proposta terça-feira pelo promotor José Carlos Fernandes contra Anderson e ex-secretários.// José Leônidas assumiu a autoria do homicídio pelo qual foi condenado ontem, inocentando o outro réu, Me Larga.
"É preferível ser o dono de uma moeda a ser escravo de duas."
(provérbio grego)
