Casamentos entre pessoas do mesmo sexo caem 47 por cento em Uberaba

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo são uma realidade também em Uberaba, mas foram bem menos este ano na comparação com 2024. A redução até agora foi de 47% com o registro de 17 uniões em 2024 e 9 em 2025, de acordo com o Cartório de Registro Civil.

Correndo atrás
Advogados contratados por Elisa tentam acabar de uma vez por todas com a penalidade a ela aplicada pela Justiça Eleitoral por irregularidade na prestação de contas da campanha de 2024. Inicialmente, a vitoriosa na busca pelo segundo mandato havia sido condenada a devolver R$ 1 milhão dos recursos recebidos.

Redução
Elisa recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral e houve redução para pouco mais de R$ 80 mil do valor a ser devolvido. Seus advogados ingressaram com novo recurso – embargos de declaração – e os juízes passaram a semana votando de forma virtual. O resultado não era conhecido até a tarde desta 5ª feira.

Sem implicação
Mantida a condenação, nenhum efeito haverá quanto ao cumprimento do mandato por Elisa. A penalidade de restituição é pessoal (à então candidata e ao seu vice, Mauricinho de Sá), mas não acarreta nenhuma outra consequência.

Sob análise
Prefeitura voltou a recorrer ao Tribunal de Contas. Agora contra a decisão de rejeição das contas de 2021 da administração municipal por abertura de créditos considerada irregular pelos técnicos da Corte. Área técnica da Assessoria de Orçamento tenta provar a inexistência de irregularidade.

Rescisão
A possibilidade havia sido revelada pela coluna e a medida foi concretizada nesta 5ª feira: a Fundação Cultural rescindiu unilateralmente o contrato de manutenção e limpeza que tinha com a Capa Preta. A gota d’água foi a falta do pagamento de salários pela empresa aos seus colaboradores.

Sem resposta
A empresa já havia sido notificada em outras situações relativas à prestação dos serviços e, de acordo com a publicação da decisão assinada pelo presidente Cássio Facure, sequer se manifestou. Agora, ela tem 5 dias de prazo para interpor recursos contra a rescisão.

Especulações
Não faltaram especulações na tarde desta 5ª feira sobre o motivo da presença de jeeps Cherokee da Corregedoria do Tribunal de Justiça e da juíza Solange de Borba Reimberg no Fórum Melo Viana. Convocada para atuar no Conselho Nacional de Justiça, a magistrada, antes lotada em Uberaba, chegou ao prédio em veículo blindado e com escolta, segundo advogados.

Os motivos
À coluna, a juíza Cintia Fonseca explicou as razões das visitas recebidas pelos magistrados uberabenses. Disse a diretora do fôro da Comarca que integrantes da Corregedoria estiveram transmitindo informações sobre a padronização dos expedientes das Varas Criminas, que tiveram suas secretarias recentemente unificadas, uma tendência dentro do TJ para todo o Estado.

No sistema
Tendência motivada pela carência de servidores e a adoção do sistema EPROC como substituto do PJe. Migração dos processos de um sistema para o outro já ocorre em Belo Horizonte. E, de acordo com a juíza Cíntia, o EPROC, desenvolvido pelo TRF/4 e cedido ao TJ, veio para otimizar o andamento processual. E um curso sobre o sistema de processo judicial eletrônico foi ministrado a todos.

Descaso
Cemitérios de Uberaba continuam com dezenas de sepulturas quebradas como resultado da falta de manutenção pelas famílias responsáveis por elas. Algumas têm, inclusive, ignorado notificação da SESURB para que providenciem os reparos. Umas poucas atenderam à convocação.

No balaio
É inegável. Com o poder que detém como chefe do Executivo, Elisa está colocando quase todos os políticos com mandato ou com sérias pretensões políticas no seu balaio. Ela praticamente pulverizou o grupo de oposição à sua administração no Legislativo.

Obras no horto
Já rotulado em publicação no site oficial como o “maior parque urbano de Uberaba”, o Horto Florestal somente passará por obras de adequação em 2027. Essa obra e a reabertura do Bosque Jacarandá, de data incerta, figuram no programa Desenvolve Uberaba.

Casos de Aids
Segundo o gerente em Serviços de Saúde da SMS, o crescimento dos casos de HIV em Uberaba, este ano (de 85 para 209), tem explicação. Disse Lucas Lopes, em entrevista ao JM News 1ª edição (Rádio JM), que resulta da procura pela testagem também nas UBS, aumentando em consequência os diagnósticos.

Recuo
Na segunda-feira, a Câmara Municipal de Frutal aprovou resolução aumentando para R$ 2,5 mil o tíquete alimentação dos vereadores. Pouco depois da votação, os edis perceberam que o valor acordado havia sido equivocadamente alterado, e revogaram a decisão. O combinado era R$ 1,5 mil.

Pois é...
Deputados uberlandenses Weliton Prado e Ana Paula não votaram no processo de cassação do mandato de Carla Zambelli, que é de Ribeirão Preto/SP, mas chegou a residir em Uberlândia. O araguarino Zé Vitor e Zé Silva votaram pela cassação, recusada pela maioria, puxada pelos parlamentares do PL.

Fake e gafe
Há anos, em uma de suas idas a Uberlândia, Zambelli filmou a loja da Havan em Uberaba e divulgou em rede social que a empresa pertencia a filha de Dilma Roussef. E acrescentou que diante da loja existe uma estátua da liberdade “lembrando Cuba”.

Toc toc
No STJ, a 3ª Seção decidiu por maioria que mandados de prisão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol. Com isso, negou provimento aos recursos que questionavam a legalidade de procedimento ocorrido às 5h05. Ministro Rogério Schietti votou pelo horário das 6h. Perdeu.

Valeu a lei
A lei de abuso de autoridade criminalizou o cumprimento de mandato antes das 5h, pondo fim às divergências doutrinárias. Uma delas de que precisava haver luminosidade natural.

Sem CFC
As novas regras para a obtenção da CNH sem frequentar aulas em Centro de Formação de Condutores estão em vigor deste 4ª feira. E, até 4ª feira, 7,5 mil interessados no documento iniciaram as aulas teóricas oferecidas pelo próprio Governo Federal a custo zero, por aplicativo.

Mobilidade
Projeto que estabelece o Plano de Mobilidade Urbana em Uberaba chegará ao Legislativo somente no ano que vem. Texto produzido pela PlanMob ainda passa por uma avaliação final das secretarias diretamente envolvidas com as propostas nele contidas.