Irregularidades aos montes
Embora em muitos casos aparentemente a irregularidade não coloque vidas em risco, a maioria absoluta das casas de shows e outros tipos de eventos precisa se adequar às normas de segurança cobradas pela Prefeitura e o Corpo de Bombeiros. Mais de trinta delas estão notificadas para cumprir a legislação em até sessenta dias. Alguns também foram multados e dois interditados temporariamente (além do Vera Cruz, por iniciativa da Fundação Cultural).
Bares na esteira
A fiscalização tem voltado suas atenções também para chácaras e bares mais frequentados. E a situação não é muito diferente: irregularidades existem e as adequações recomendadas são indispensáveis ao funcionamento. A legislação prevê prazos (muitas vezes de sessenta dias) para o atendimento das recomendações. Comandado pelo major Casarin, o Corpo de Bombeiros está fazendo trabalho elogiável em busca da segurança das casas e redução de riscos para os cidadãos.
Revisando
Passado o carnaval, a Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais se dedicará ao exame da legislação municipal que define normas para casas de shows e festas. Mudanças serão propostas ao Legislativo.
Drogas
Chama a atenção o comentário do chefe da Polícia Federal em conversa provocada por Paulo Piau. Segundo Carlos D’Ângelo, o consumo exagerado de drogas é um fenômeno uberabense, alimentado por gente instruída.
Processos administrativos
Os mais de 150 processos administrativos em curso na Controladoria foram instaurados para apurar diferentes denúncias contra servidores municipais. No pacote estão desde a falta imotivada ao trabalho a desaparecimento de equipamentos e furtos. Alguns deles tramitam há anos (um remonta a 2006) sem qualquer conclusão.
Venda de usados
Lei que disciplina a comercialização de produtos usados será regulamentada por Paulo Piau logo após o carnaval. Votada no ano passado, ela tem como principal objetivo inibir a receptação e a venda de coisas furtadas. Os comerciantes da área de usados terão de manter atualizado cadastro das mercadorias colocadas à venda com a identificação da sua origem.
Medicina ocupacional
Informação de suma importância para o empresariado. A RN conta com Clínica de Medicina Ocupacional em Uberaba (consultórios para a realização de exames clínicos e ainda laboratório para eventuais exames complementares). Ao cuidar da saúde do empregado (e isso não se faz satisfatoriamente via SUS), a empresa com gestão moderna aumenta sua capacidade de produção.
Alerta
As pessoas com saúde debilitada ou portadoras de doenças crônicas estão mais expostas às consequências danosas da dengue.
Na mira
Investigação do Ministério Público Federal baseada em suspeita de superfaturamento na Petrobras inclui uberabense.
Assédio moral
Ainda que inexistam casos conhecidos este ano, o vereador Borjão pede atenção do Governo contra o assédio moral, que, segundo ele, acarretam baixa autoestima e problemas de saúde nos servidores. Segundo o representante do DEM, o assédio moral é uma cultura do serviço público e precisa ser eliminada. Ao longo da história há inúmeros registros de chefes mal-educados, que descarregam seu mau humor em funcionários de carreira, escondendo a própria incapacidade e provocando crises internas.
Patrocínio polêmico
A Associação dos Magistrados do Brasil arrepiou com a já quase aprovada decisão do Conselho Nacional de Justiça de proibir que juízes aceitem transporte, estadia e outros mimos da iniciativa privada para participar de congressos. Diz a AMB que os magistrados não se deixam influenciar por patrocinadores desses eventos, conservando a independência. A proibição já tem seis dos catorze votos no CNJ, em votação que deve ser concluída este mês.
Armas ilegais
Se comparados com os números de armas de fogo com registro ativo em 2010, os de 2012 sinalizam pela existência de 7,6 milhões ilegais. O armamento legalizado no Brasil despencou de 8,9 milhões para 1,2 milhão no período com os efeitos da lei do desarmamento, na análise da Associação Nacional da Indústria de Armas e Municipais. Para seu presidente, Salésio Nuhs, a burocracia oficial vai contra o direito do cidadão à legítima defesa, aumentando a ilegalidade.
Reflexo
Consultoria Legislativa do Senado vai analisar proposta de desembargador aposentado para proibir o uso de comandas ou cartões de consumo por bares e casas noturnas. Mais um reflexo da tragédia de Santa Maria.
Normatização
A aplicação dos recursos oriundos de penas pecuniárias terá de ser detalhada pelos juízes de Execução Penal e Medidas Alternativas ao Tribunal a que estiveram subordinados. Dinheiro é normalmente destinado a entidades sociais.
Tratores
Ao participar de reunião com os produtores rurais de Ponte Alta e o vereador Samir Cecílio, o secretário de Agricultura lamentou a falta de tratores para apoio ao campo. Danilo Siqueira anunciou, porém, a compra de sete em breve, com recursos assegurados pelo então deputado Paulo Piau. Dos dez tratores da secretaria, oito estão necessitando de reparos.
Uma e outra
Carnaval dos bons tempos das marchinhas será aberto às 20h deste sábado na praça do Mercadão.// Sábado também de cumprimentos ao empresário Gilberto Rezende, comemorando 80 anos.
“Não fazer o bem já é um mal.”