Recesso
O período de recesso do Judiciário empurra para o ano que vem a análise das justificativas de presídio e hospital para a internação de cardiologista preso.
Sem anúncio
A saída do médico do presídio de Sacramento para hospital em Uberaba não foi informada ao juiz Stéfano Raymundo.
Vapt-vupt
Quando soube, por outras vias, que o cardiologista estava internado há 30 dias, o magistrado determinou o seu imediato recolhimento à penitenciária. E aconteceu.
Pois é!
Dependendo das explicações de policiais penais e do hospital que acolheu o processado por abuso sexual, documentação poderá ser enviada ao MP.
Portaria
Toda festa permitida em Uberaba, ainda que de confraternização, deve ter controle de público. A recomendação é do Ministério Público.
Criança não
Fica também proibida a participação de criança desacompanhada dos pais ou responsáveis.
Resposta
Nesta 2ª feira, a Secretaria de Saúde e a SDS responderam ao MP que a Prefeitura tem sido vigilante desde março, quando começou a pandemia.
Indenizações
Têm aumentado as decisões judiciais determinando a retirada de publicações no Facebook e o pagamento de danos morais.
Diferente
Vereador eleito Caio Godoi abriu processo seletivo para contratar assistente jurídico, dentre estudantes de Direito, para o seu gabinete.
Promessa
E promete ter o gabinete mais econômico da história de Uberaba.
Fraternidade
Com distribuição de brinquedos para as crianças, a Casa Espírita de Sheila completou, sábado e domingo, 11 mil marmitex servidos a famílias carentes na pandemia.
Multiplicação
Uma demonstração de como o pouco doado por cada um que pode se transforma em muito na solidariedade.
Taxa
Além de inibir a cobrança de taxa de manutenção a moradores anteriores a 2017 em loteamentos, o STF decide a responsabilidade dos pós esta data.
Concordância
A contribuição depende da concordância dos posteriores e, no caso de novos adquirentes, a obrigação precisa estar registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Endurecendo
Deputado mineiro subtenente Gonzaga é relator do projeto que visa a transferência imediata de assassino de policial para presídio federal.
Desorganizando
A importância da medida é, segundo o relator, diminuiu a liderança e a articulação desse tipo de criminoso, uma realidade nos presídios comuns.
Só elogio
Em vídeo para a rede social, a Fiemg aplaude a alteração na forma de correção dos débitos trabalhistas (TR mais juros de 12%).
Então tá!
E ressalta, em outras palavras, que o modelo, até então reconhecido pela Justiça, promovia “enriquecimento ilícito” do trabalhador. Ilícito? Como assim?
Publicidade
Em vídeos, o ex-deputado Lerin incorporou a figura de “garoto propaganda” da sua loja de brinquedos. Ninguém melhor que o dono para oferecer desconto.
Transparência
Estado completa dois anos sem disponibilizar ao público os índices de criminalidade por região em Minas Gerais. Tem se limitado a noticiar que houve queda.
Em detalhes
Procedimento não adotado nem pelo petista Fernando Pimentel, de governo caótico, mas que manteve a publicação dos dados com detalhes.
Redução
No fim de semana foi anunciado pela Secretaria de Segurança Pública que os roubos consumados no Estado foram reduzidos este ano em 36,85% (16 mil menos).
Graças a...
Minas tem a quinta melhor taxa de presos trabalhando no País. E o mérito é todo dos diretores de presídios e penitenciárias.
Endividados
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público publicou nota técnica a favor do projeto de lei que trata do superendividamento, relatado por Franco Cartafina.
Penalidade
Entre as medidas previstas está a que impõe penalidades ao fornecedor de serviço que descumprir as obrigações de informação e esclarecimento.
Danos morais
Isso poderá significar até mesmo indenização por danos morais.
Tapeação
Franco Cartafina considera uma tapeação anúncios que falam em parcelamento de pagamento a juro zero e quer brecar esse tipo de publicidade enganosa.
Ferrer
Inspirada no caso da uberabense Mari Ferrer, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que está agora sob a análise do Senado.
Criminalização
Proposta torna crime a violência institucional, atos ou omissão de agente público que prejudique o atendimento à vítima ou à testemunha de violência.
Pena
Detenção de três mês a um ano e multa.
