Imbróglio
Decreto 605 publicado pela Prefeitura na quarta-feira (19) mais confundiu do que esclareceu ao abordar as aulas presenciais nas escolas privadas.
Sopa de números
Outros cinco decretos são mencionados no texto (um deles do Estado), dois dos quais revogados. E um dos revogados teve artigos alterados.
Errado
Para especialistas, o Decreto 378 não poderia ter alteração diante da sua inexistência, mas nada impediria que fosse republicado no todo com a mudança desejada.
Mas...
Com a repristinação, o problema seria outro, pois haveria conflito com os termos dos decretos que o sucederam. Uma sinuca de bico, no linguajar popular.
Confusão
O Decreto 605 causou tanta confusão que ainda na noite de quarta-feira a Prefeitura teve de publicar nota de esclarecimento.
Sem praticidade
Para o momento, o novo dispositivo não tem efeito algum.
Herança
O conjunto de decretos já editados no enfrentamento à Covid em algum momento ainda merecerá discussão no Judiciário, em razão de multas aplicadas.
Pulo do gato
Há um mês, integrante do 1º escalão do Executivo foi à Câmara para uma conversa com vereadores e foi surpreendido com o pedido para entregar os celulares.
Gravação
Uma garantia de que não haveria gravação do que tratariam. E com os celulares retidos, muita coisa foi dita: queixas e, em especial, pedidos.
Nada feito
Com o vazamento do que teria sido o principal tema da conversa, nomeações, dias depois os edis ouviram que não seriam atendidos.
Língua presa
Mais recentemente, outro encontro foi agendado do nada, e interlocutor da Prefeitura teria perguntad “O que é mesmo que vocês estão querendo?”.
Precavidos
Como em uma jogada ensaiada, a resposta foi quase unânime: “Já foi dito antes (na conversa anterior)”. E nada mais se falou sobre os tais pedidos.
De fora
Precaução do presidente Marão foi tamanha que, mesmo convidados, os três vereadores da CEI da Vacina não participaram.
Munição
Postagem da prefeita na rede social, anunciando 55% de economia com a iluminação de LED, dá força a projeto de lei em tramitação na Câmara.
Desconto
Vereadora Denise Max prega redução na taxa de iluminação pública paga pelo cidadão na mesma proporção da economia auferida pela Prefeitura.
Lucro
Nas ruas e avenidas com LED o município passou, em tese, a ter lucro com a contribuição cobrada ao morador.
Sem problema
Estabelecidos e cumpridos os protocolos sanitários, o Ministério Público não se oporá à volta das aulas presenciais nas escolas municipais.
Seguros
Estudos científicos mostrando que ambientes escolares são seguros, desde que sigam os protocolos de biossegurança, tranquilizam os promotores.
Pescaria
“A cada enxadada, uma minhoca”. É como vereador está se referindo aos depoimentos colhidos pela CEI da Vacina. As novidades não param de surgir.
Clínicas
Muitas irregularidades já foram detectadas nas listas de vacinação que clínicas apresentaram à SMS para pedir o procedimento.
Nada a ver
Se não bastassem os profissionais que não eram considerados linha de frente de fato na época em que foram vacinados, há também nomes que nada têm a ver com a Saúde.
Vinculação
Ao encaminhar à análise do MPF a ação popular recém-impetrada contra a Prefeitura, o juiz Élcio Arruda mencionou a ACP formalizada em 2020.
Tramitando
Ação Civil Pública foi apresentada pelo Ministério Público Federal, contra ajustes em decreto restritivo, e ainda está em tramitação.
Suspeição
No embate jurídico que se seguiu, a Prefeitura arguiu a suspeição do magistrado, ainda não definida, mas que poderia ter reflexo na AP, se as ações forem juntadas.
Contágio
Nível de contaminação pela Covid-19 continua alto em Uberaba. Nas últimas 24 horas, a cada 60 minutos surgiram 8,6 novos pacientes.
Véspera
Nas 24 horas anteriores os números foram ainda piores: 10,6 contaminados a cada 60 minutos.
Promulgação
Mais duas leis foram promulgadas pelo presidente Marão diante da recusa de sanção pelo Executivo. Uma delas revogando a polêmica criação da vistoria predial.
Reforço
CEI da Vacina ganha o reforço de três servidores, todos eles advogados: Jofre Rodrigues, Taciana Alves Ferreira e Mayara Medalha Amaral.
Em duas
E o competente Carício Fornazier auxiliará as CEIs da Funepu e do ICMS Cultural.