Haja fôlego!
Se os integrantes da CEI do Lixo queriam trabalho, conseguiram. Somente nesta 5ª feira cerca de 1 mil páginas de documentos requisitados à S Ambiental chegaram à Câmara de Vereadores. Todos eles precisarão ser analisados e se somarão a outros, requeridos à Codau e ao Convale.
Depoimentos
Com o reinício das sessões do Legislativo, nas duas próximas semanas não haverá visitas técnicas, dedicando-se os vereadores (Túlio, Anderson e Luiz) e assessores à análise da documentação reunida. O início dos depoimentos está o previsto para abril com a convocação de trinta a quarenta pessoas.
Antiviolência
Das 28 audiências de instrução e julgamento sentenciadas pelo juiz Fabiano Veronez, entre segunda e quarta-feira, 42,85% terminaram em condenações e 57,15% em absolvição dos acusados de violência doméstica contra a mulher.
Tornozeleira
Aprovado pela Câmara Federal o projeto que impõe o uso imediato de tornozeleira por todo agressor de mulher que a Justiça entender de alto risco para a agredida. A imposição do equipamento será prioridade quando o acusado tiver descumprido medida protetiva. PL será agora votado no Senado.
Feminicídio
Somente no ano passado, 1 mil 568 mulheres foram vítimas de feminicídio. Um crescimento de 4,7% na comparação com 2024. As vítimas sobem para mais de 13 mil nas estatísticas que as contam a partir de 2015, data da tipificação do feminicídio. Houve crescimento anual em todo este período.
Sob medida
Em Minas Gerais, entre 2021 e 2023, 16,7% (69) das mulheres mortas por ex-companheiros ou maridos tinham medida protetiva. No período houve 414 assassinatos.
Fim de ciclo
A EXP tem mais todo este mês para retirar das ruas os totens e a sinalização específica da área de estacionamento rotativo. Houve acordo entre a Prefeitura e a empresa para o encerramento do contrato pelo qual a EXP havia pago pouco mais de R$ 4 milhões ao município pela concessão.
Licitação
Uma nova licitação está sendo preparada pela Prefeitura.
Reforço
Convocados pela Secretaria de Administração mais alguns concursados na área da Saúde. São cinco psicólogos, dois fisioterapeutas, três agentes sanitários e também um motorista para veículo de urgência e emergência. Designações incluem um biólogo. Também a Secretaria de Educação receberá novos professores, inspetores de aluno e auxiliares de secretaria, mas temporários.
Olho na receita
As receitas de ISSQN de 2025 e 2026 servirão de base para a distribuição de recursos aos municípios a partir da substituição desse imposto municipal pelo IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, a ser cobrado pela União com a reforma tributária. Essa é apenas uma das preocupações do secretário Roberto Tosto.
Como foi e será
No ano passado, a LOA estimou em R$ 184 milhões 940 mil 498 a arrecadação de ISS, mas o resultado foi ainda melhor: R$ 194 milhões 720 mil 517. Para 2026, a previsão é de R$ 201 milhões 808 mil 781.
Incertezas
O futuro comportamento das receitas municipais tira o sono dos secretários de Fazenda. Menos mal para Uberaba é o fato de o secretário-adjunto Nilson Pereira Grossi participar do comitê criado em Brasília para acompanhar a implantação da reforma. Indício de informações mais precisas.
Acerto de conta
Gilberto Kassad, presidente nacional do PSD, espera que o partido tenha de Elisa a contrapartida do que foi feito para ela na eleição de 2024. E isso o dirigente deixou claro à chefe do Executivo em recente conversa que tiveram por telefone.
Sem entender
Vereador Túlio Micheli está até agora sem entender o motivo pelo qual não foi permitido o acesso dele e do colega Luiz da Farmácia à Diretoria de Ações Urbanas da Codau, à qual está subordinada a gerência de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana. A visita estava no cronograma de ações da CEI do Lixo.
Cobrança
Centenas de uberabenses devedores do IPTU de 2023 tiveram seus nomes publicados no Porta Voz desta 5ª feira. Eles têm uma semana de prazo para procurar a Secretaria de Fazenda antes de suas dívidas serem enviadas a Cartório de Protesto.
Surpresa
O georreferenciamento possibilitou à SeFaz identificar “puxadinhos” e barracos construídos na clandestinidade (não apenas nas periferias, mas também em condomínios). Com isso, mesmo não legalizados, esses metros a mais implicam em cobrança de IPTU, naturalmente. A surpresa vem agora.
Legalização
Quem procura a Prefeitura para requerer isenção do imposto sobre o barraco tem como primeiro passo pedir a identificação do número do imóvel, inexistente pela razão já exposta. O drama começa aí: o número só pode ser fornecido com a regularização da construção. E isso tem custos. Inclusive com engenheiro.
Caixa d´água
Tamanho das caixas de água das casas do Alfredo Freire IV sinaliza problemas de abastecimento no futuro para o morador.
Contrato
Tornado público o extrato do contrato firmado pela Prefeitura com a Terrasa Engenharia para a execução de obras na rua Artur Machado (por oito meses) e avenida Fidélis Reis (por cinco meses). Contratação representa investimentos de R$ 3,7 milhões.
Abafada
Parece ter sido evitada a crise aventada pelo vereador Diego Rodrigues (PDT) em sua última entrevista à 1ª edição do JM News (Rádio JM): uma proposta indecorosa que causou estresse nos bastidores e provocou viagem a BH. Como não houve prejuízo a ninguém, ficará o dito pelo não dito.
Anticorrupção
No ano passado, as multas previstas na legislação anticorrupção e aplicadas via processos internos de responsabilização resultaram no recolhimento de mais de R$ 253 mil aos cofres da Prefeitura de Uberaba.
