CEI do Lixo terá semana curta (segunda de ponto facultativo e terça feira de feriado), mas com audiências que poderão determinar o rumo das investigações finais e suas conclusões. Para quarta e quinta-feira estão programados depoimentos de secretários municipais e diretores de ARISB.
Peso do aterro
Entre outros pontos, as audiências poderão esclarecer as dúvidas que cercam o aterro municipal e a forma de apuração do valor da taxa de lixo a cada reequilíbrio. O uso do aterro público custaria cerca de R$ 40/t, enquanto a cobrança em aterro privado ultrapassa R$ 130/t. Com peso na fixação da taxa.
Divergência
Ainda sobre o aterro, o vice-presidente da CEI, Túlio Micheli, deve cobrar explicações à SEMAM por ter licenciado o espaço que estava “condenado” por técnicos da SESURB. Os secretários Edno da Silveira e Pedro Arduíni prestarão depoimento na quinta-feira.
Fiscalização
No mesmo dia também será ouvido o presidente da CODAU. Rui Ramos irá depor sob o peso de informações levantadas pela CEI como a grave falta de fiscalização na pesagem do lixo público, pago por tonelada no aterro privado. Situação admitida por servidores da autarquia, sob compromisso da verdade.
Online
Diretor técnico Operacional, diretora Econômica e diretor geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico serão ouvidos pelos vereadores na quarta-feira por videoconferência, mas ainda assim com a transmissão ao vivo pela TV Câmara.
Adjunto
No mesmo dia falará à CEI o secretário adjunto da SEMAM, Vinícius Arcanjo.
Sem vacina
Conta professora que há ao menos um caso de recusa de vacinação de dirigente escolar da rede pública contra gripe, na UBS Álvaro Guaritá. A justificativa seria que a aplicação garantida de vacina é para professor e não para quem está fora da sala de aula.
É cada uma!
Em Hortolândia/SP, de 238 mil habitantes, três estudantes terão de pagar indenização de R$ 15 mil à vice-diretora. Punidos por atos de vandalismo, eles resolveram se vingar criando fictício campeonato de masturbação com cartaz em grupo de Whatsapp ilustrado com a foto da mulher.
Peitos grandes
Já em Brasília, professor de escola pública foi condenado a 8 meses de prisão em regime aberto e multa de R$ 500. Segundo a denúncia, ao iniciar atividade em sala de aula, o professor recomendou à aluna de 17 anos que cobrisse os “peitos grandões, que estão chegando antes de você”.
A resposta
Ao responder a embargo de declaração formalizado por três procuradores da República, o juiz federal Élcio Arruda foi incisivo em suas afirmações. O caso é o do julgamento com absolvição do acusado de atentar contra a vida de dois patrulheiros rodoviários na BR-050.
Votos abertos
Procuradores questionaram o fato de todos os votos dos jurados serem abertos (na sala secreta), mesmo após a formação da maioria quanto à decisão (N.R. Votos abertos, mas não divulgados no resultado constado em ata).
Curvem-se
“Ao invés de cavoucar nulidade – de que não poderia se valer – e de atuar de modo incompatível à estatura de seu mister, ao arrepio da lei, cumpre ao Ministério Público se curvar à soberania do veredicto e, quiçá, a partir daí, refletir em que medida contribuirá a tanto” – frisou o magistrado.
Ensinamento
E mais, afirmou o juiz Élcio Arruda: “É necessário sair da ilha para ver a ilha, não nos vemos se não saímos de nós, ensina aquele consagrado escritor lusitano”.
Por escrito
Prefeita e secretários municipais excluídos dos depoimentos ao vivo pela própria CEI do Lixo ainda não foram notificados. Com a notificação, que deve acontecer após os depoimentos da semana, eles receberão uma série de perguntas que deverão responder por escrito.
Transmissão
CEI da BR-050, proposta por Luciene Fachinelli, vai sair do papel. Só não está claro ainda se também terá transmissão pela TV Câmara. Seria altamente positivo. A experiência na CEI do Lixo tem se mostrado relevante e aproximado a população das investigações.
Sem EPI
Coveiros trabalhavam sem EPI em sepultamentos feitos neste sábado no Cemitério São João Baptista. Não usavam sequer luvas.
Online
Autor da proposta, o ativista Jurandir Ferreira ainda acredita na aprovação da participação online nas reuniões do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. O que pode complicar é a necessidade de investimentos para que isso aconteça.
Palestra
Jurandir propôs também que o Comupda convide o coordenador do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Murilo Vieira da Silva, para uma palestra em Uberaba sobre “ética e responsabilidade civil e criminal do médico veterinário”.
Redução
Ao fixar a pena a ser cumprida por Luís Fernando Silva Custódio, condenado por tráfico, o juiz Gustavo Moreira, da 2ª Vara Criminal, levou em consideração a confissão espontânea do acusado. Com isso, houve redução de 7 anos e 6 meses para 6 anos e 3 meses mais multa de mais de R$ 30 mil.
Na esteira
No mesmo processo, Carlos Adriano Gonçalves pegou 6 anos e 8 meses de prisão mais multa de aproximadamente R$ 33 mil. Com correção nos dois casos.
Segredo
Prefeitura trata como “segredo de Estado” os textos dos aditivos aos contratos do Lixo Regional, formalizados esta semana junto ao Ministério Público.
