Negada há pouco pelo secretário Celso Neto a informação de vereador de que o plano de carreira dos professores havia chegado ao Legislativo na 5ª feira. O titular da Semed acrescentou que ainda hoje (8) terá reunião com a Proger sobre dois pontos da proposta. E, embora a Câmara só tenha mais quatro sessões para a votação de projetos (uma delas destinada ao Orçamento/24), Celso considera que dará tempo de aprovar o PL ainda este ano. Mesmo com data indefinida para apresentar o projeto aos professores antes de enviá-lo ao Legislativo.
Magistério
De surpresa, o plano de carreira dos professores chegou à Câmara de Vereadores e será tramitado nesta sexta-feira, com perspectiva de estar em condições de ser votado já na terça-feira. Há meses os professores se queixam da falta de negociações em torno da elaboração do plano, antiga reivindicação da categoria. O impacto financeiro que representará o benefício para os professores não estaria acompanhando o projeto.
Defesa prévia
Somente nesta quinta-feira teve início a contagem de prazo para que os advogados apresentem a defesa prévia do médico acusado de tráfico de drogas e fornecimento de receita para a compra de medicamento controlado sem examinar o paciente.
Outro acusado
A situação é a mesma em relação ao assistente de farmácia acusado de ser o intermediário para o uso das receitas falsas por terceiros, aos quais venderia também os medicamentos. O processo corre em segredo de Justiça.
Assim não!
A Portal Norte Segurança Patrimonial reagiu ao bloqueio de três meses de sua remuneração pela prestação de serviços à Prefeitura, à qual fornece vigilância. Município alega que a empresa não pagou penalidade de R$ 128 mil lhe aplicada em contrato já encerrado, na gestão anterior.
Cobrança
Afirmando que a relação de agora é em outro contrato e que jamais foi notificada sobre “o suposto débito tributário”, ela cobra os pagamentos dos últimos três meses pelos serviços que presta, no montante de R$ 374 mil.
Na Justiça
E ressalta que adotará medidas judiciais, caso não receba o que lhe é devido.
O culpado
Como Jammal, na condição de relator da CCJ disse que PL de cessão de área para igreja evangélica não tinha o seu parecer para ser votado nesta 5ª feira, Samuel não se fez de rogado. Alertou a pastora ali presente que Jammal era o culpado pelo adiamento e que ela se lembrasse disso nas eleições do ano que vem.
Desculpas
No final da sessão, Samuel Pereira se desculpou com o colega.
Corrigindo
Questionada a legalidade da aprovação das Comissões de Inquérito da Cohagra e da Rodoviária, a Câmara corrigiu as falhas da terça-feira. Naquele dia foram desrespeitados os artigos 82, 160 e 161 do Regimento Interno, o que poderia levar à extinção das duas CEIs em eventual questionamento ao Judiciário.
Refeitos
A questão foi levantada por Túlio Micheli, que teve o microfone cortado em outro momento para que não se alongasse no assunto. Um pouco depois, para sanar as irregularidades, Marão, autor da CEI da Cohagra, pediu a releitura do requerimento dentro do que exige a legislação (abrindo-se o chamado “grande expediente”).
Sem dono
Na ausência de qualquer referência sobre os 62 animais exóticos do Santuário Ecológico nos inventários que cercam a disputa pelos bens do empresário Luiz Botina, o promotor Carlos Valera os considera “sem dono”.
Quem cuida
Mas, entende que, como a bicharada está na fazenda deixada por Dalgo Alfredo Silva, a ele transferida por Botina há anos, a responsabilidade por cuidar dos animais é do seu espólio. Como já definiu o IBAMA ao trocar o depositário fiel.
Protesto
Professor Wander não conseguiu aprovar o seu projeto obrigando a Prefeitura a publicar a lista de ruas a serem recapeadas e outros dados, mas deixou registrado: “Não se pode deixar R$ 80 milhões (sic) sem fiscalização”.
Execução
Prefeitura tem formalizado de vinte a trinta execuções fiscais por dia. Indicativo de que a adesão ao programa de recuperação de dívidas com desconto de juros e multas não foi a esperada.
Apuração
Denúncia de possíveis irregularidades na ocupação do Centro Tecnológico da Univerdecidade bateu no Conselho Superior de Justiça e está de volta à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Na Procuradoria Geral de Justiça não houve entendimento pelo arquivamento.
Devolução
Em Água Comprida, o vereador Carlos Raphael repetiu o que tem feito desde o início da atual legislatura: devolveu o abono natalino depositado em sua conta.
Arquivamento
Em Conceição das Alagoas, o Ministério Público se posicionou pelo arquivamento de várias denúncias feitas contra o ex-prefeito Celson Pires, atualmente ocupando cargo no 1ª escalão da sua sucessora.
Auditoria
Vereadores da Comissão de Saúde e os conselheiros de Saúde foram convidados pela SMS para acompanhar a apresentação dos relatórios de fiscalizações feitas pelo Departamento de Auditoria do SUS. Uma forma de estreitar relações e dar transparência aos dados – disse o secretário adjunto Cecílio.
Coisa feia
Ausente na sessão de 4ª feira, Denise Max puxou as orelhas de alguns colegas por causa das discussões na reunião desta 5ª feira e disse esperar não ver mais nas redes sociais “videozinhos de uns criticando os outros”. Ninguém contestou.
Mudança
Várias vezes com os seus pareceres jurídicos atropelados pelos vereadores, e até criticado ao vivo em alguns momentos, o ex-procurador geral da Câmara viveu uma 5ª feira de tapete estendido no Legislativo. Agora, como secretário adjunto da Secretaria de Governo.
Ação judicial
Sem um acordo amigável com o Sesiminas, a Academia de Dança Nathalia Luz deve recorrer à Justiça para tentar ser ressarcida dos gastos que teve com os espetáculos que não puderam ser encenados no último fim de semana por falta de ar condicionado no teatro da praça Frei Eugênio.
Recorde
O nome mais ouvido nas sessões de cessão de áreas públicas, esta semana, foi o de Elisa. Mesmo ela não estando presente.
