FALANDO SÉRIO

Centralização de licitações prejudica projetos de obras

Wellington Cardoso
Wellington Cardoso
wellingtoncardoso@terra.com.br
Publicado em 24/02/2022 às 21:05Atualizado em 18/12/2022 às 18:18
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Marcha a ré

Ao extinguir a comissão de licitação da Sesurb, concentrando a atividade exclusivamente na Secretaria de Administração, a Prefeitura estrangulou o agora sobrecarregado sistema. E pode estar aí a explicação para o pacote de obras paradas.

Crítica interna

A máquina emperrada tem sido implicitamente criticada por secretários e até pelo vice-prefeito, para os quais a morosidade da tramitação de processos é excessiva. Um dos exemplos disso é a UBS dos Girassóis, que depende de obras para funcionar.

Depredada

Construída na administração passada, a UBS foi depredada, como acontece com todo e qualquer equipamento público e casas populares construídos e não ocupados imediatamente.

Incapacidade

Engenheiro por formação, o vice-prefeito tem se constituído no maior crítico dos loteamentos em Uberaba e até mesma da capacidade técnica de alguns profissionais quanto à elaboração de projetos com base no que tem visto em processos já executados e em análise.

Parados

Segundo Moacyr Lopes, alguns projetos submetidos à aprovação estão parados por apresentarem erros, e Uberaba não tem quem os elabore de acordo com as normas técnicas. E mais, de acordo com ele, tem loteador buscando profissionais de fora para elaborar projeto.

Sobrou

E sobrou também para os loteadores, que, na visão do vice, só querem ganhar dinheiro sem cumprir as responsabilidades.

Atropelado

Outra vez os vereadores aprovaram projeto de lei considerado inconstitucional pela Procuradoria Geral do Legislativo, mas chancelado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Precisava?

Para o autor, professor Wander, a manifestação da Procuradoria é meramente “opinativa”. E seu colega China acrescentou: “Parecer jurídico é uma coisa obscura”.

Contra

A proposta é interessante, mas esbarra na manifestação de inconstitucionalidade – disse Celso Neto, que é advogado.

O projeto

Ao final das discussões, aprovada por 13 votos a 6, se sancionada pelo Executivo, a lei obrigará casa de saúde onde é feito parto a guardar registro de atendimentos por 18 anos e a fornecer declaração de nascimento citando intercorrências no parto e desenvolvimento do bebê.

Exames

As maternidades terão também de submeterem todos os recém-nascidos a exames de verificação de eventuais anormalidades no metabolismo do recém-nascido.

Questionável

Em dos pontos mais questionáveis do projeto aprovado é o artigo que impõe como possível penalidade ao descumpridor da lei a sua submissão a dois artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que prevêem pena de privação da liberdade ou multa.

Jogo do bicho

Câmara dos Deputados deu mais um passo para a legalização do “jogo do bicho”, que já chegou a empregar mais de 5 mil pessoas em Uberaba e nunca acabou, apesar da sua condição de contravenção penal.

Fezinha

Em inúmeros pontos das periferias, uma “fezinha” pode ser feita. Há situações em que o comerciante nem se preocupa em tirar o bloquinho de cima do balcão.

Pois é!

Pessoas que “ganharam casas, mas não as levaram” porque as encontraram ocupadas por invasores no Girassóis ainda nesta 5ª feira batiam cabeças sem saber o que fazer. Uma alegria rapidamente transformada em decepção.

Holofotes

Situação completamente diferente do dia de inauguração, quando o palanque fica pequeno para tanta autoridade alugando os ouvidos de quem do povo está ali. Agora, parece, ninguém corre atrás para resolver o problema, ainda que não seja da sua responsabilidade.

Peso

Quem tem peso junto à Caixa Econômica e o empreendedor: o simples mortal que “recebeu” as chaves de uma casa invadida ou a Prefeitura? Simples assim. Dizer para o “mutuário” contratar advogado para tirar o invasor é tirar uma de Pilatos.

Vai acompanhar

A Codau seguirá o que a Prefeitura decidir de índice de correção salarial para os servidores. É uma prática antiga, não aplicada ao tíquete-alimentação, que na Prefeitura é de R$ 572 e na Codau, R$ 750.

Puxão de orelha

Na elegância, a secretária da Mesa Diretora da Câmara chamou a atenção dos colegas que não prestavam atenção na leitura de projetos e pareceres, ocupados com o celular. “Mas, acredito que os senhores estejam ao telefone em busca de informações” – amenizou Luciene.

Barrados

Vereadores Cabo Diego e Celso Neto foram barrados nesta 5ª feira no Centro de Distribuição da Prefeitura, onde queriam checar a veracidade de uma denúncia recebida. Isso vai render.

Acudidos

Depois de quase 2 horas tentando, sem sucesso, falar por telefone com o secretário Beethoven e a prefeita, Diego e Celso ligaram para o vice Moacyr, que apareceu por lá e os acompanhou em uma visita às instalações. 

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