Centro-Dia: Seds confirma a juiz ausência de estudo para alteração

Bola de neve
Operação “Caça-Fantasmas” tem outros desdobramentos, que vão além dos dois inquéritos produzidos pela Polícia Civil centrados em apenas um gabinete. O Ministério Público ampliou, sob sigilo, o cenário sob investigação, passando a coletar informações sobre os assessores em geral.

Comissionados
Alguns depoimentos já teriam sido colhidos pelo promotor Eduardo Fantinati, curador do Patrimônio Público. Fixado em lei, o número de assessores (16) possível a cada vereador teria levado o promotor a fazer comparação com o existente em outras cidades.

Trapalhada
Acordo extra autos feito entre Prefeitura e proprietário, perdoando 10 meses de alugueres do imóvel onde funcionará o Centro Dia, descumpre ordem judicial não revogada. E isso deixa as partes sujeitas a multa por descumprimento de determinação anterior.

A ordem
Em despacho, o juiz Fábio Vivancos afirma que a simples juntada à Ação Popular de aditivo ao contrato de locação prevendo o não pagamento de aluguel não afasta por si só a eficácia da determinação judicial de depósito em juízo das mensalidades, um dos pedidos do autor da ação, o vereador Marcos Jammal.

Obrigatória
“Enquanto não modificada, suspensa ou revogada por decisão judicial, a ordem permanece obrigatória para seus destinatários, não podendo ajustes administrativos supervenientes entre os réus produzir, unilateralmente, efeitos sobre o comando jurisdicional” – frisou o magistrado.

Averiguação
Ele também destacou que antes da eventual imposição de multa será necessário averiguar objetivamente a situação dos depósitos. Procedimento permitirá a identificação da extensão do eventual inadimplemento e subsidiar a adoção de medidas processuais cabíveis.

Pendentes
Também permanecem pendentes atestados cobrados à Prefeitura para que o imóvel (antigo motel, de instalações reformadas e adaptadas) abrigue o Centro Dia. Prazos dados terminam nesta primeira semana de novembro.

Sem estudos
Em resposta a questionamentos feitos na Ação Popular, a SEDS confirmou também a inexistência de estudos para a transformação do projeto, que previa para o local uma ILPI (Instituição de Longa Permanência), trocada por Centro Dia. Os estudos feitos são relativos à criação de instituição de longa permanência, descartada depois da locação do imóvel.

Inquérito
Polícia Federal instaurou inquérito em Montes Claros para apurar a agressão de que foi vítima, durante carreata, um grupo de petistas. Garrafas e pedras foram atiradas em direção aos manifestantes, atingindo pessoas que estavam em um trio elétrico.

Inventariamento
Em discussões desde 2023, a questão jurídica de quase duas centenas de imóveis inventariados em Uberaba ainda está cercada de contradições, como se viu em mais uma edição do “Nova Visão Talk Show” com o jornalista David Tschaikowsky, engenheiro Leandro Souza e o advogado Marcelo Frossard.

Críticas
E não faltaram críticas ao Ministério Público, autor de ações contra proprietários de imóveis nessas condições e tombados.

Jogo pesado
Vereador diz ter sido “ameaçado” de perder cargos para os quais tem indicados na Prefeitura, dependendo da postura que tomar na disputa pela Mesa Diretora da Câmara. No Executivo há esforço concentrado para que a oposição sequer faça parte do grupo.

Orquestra
A orquestra municipal teve reduzida a jornada de atividades dos músicos para que a Fundação Cultural consiga, com essa e outras medidas de economia, fechar as contas do exercício. A revelação é do vereador Cléber Júnior, que diz ter conversado a respeito com Cássio Facure, presidente da FCU.

Emenda
Cleber se dispôs a destinar emenda parlamentar para a fundação para que os músicos não sejam prejudicados.

Mão-de-obra
Despesas com “locação de mão-de-obra” pela CODAU sofreram alteração no orçamento da autarquia para este ano. A previsão de R$ 1,1 milhão passou para R$ 2,2 milhões. Os dados constam em relatório oficial.

Fundeb
Em vídeo pedindo voto para Flávio Bolsonaro, um dos argumentos a que recorreu a prefeita Elisa foi a necessidade de melhorar as verbas do Fundeb para Uberaba.

Sobras
Levantamento de dados feito pela Félix Consultoria mostra que no último exercício (2025) a contabilidade da Prefeitura revela sobras de recursos do fundo recebidos pelo município. Essas sobras foram de R$ 5,7 milhões de R$ 261,5 milhões transferidos. Este ano, até setembro, a receita não aplicada era de R$ 11,2 milhões.

Frustrados
Entre os famosos frustrados com o resultado das urnas, este ano, estão Sílvia Abravanel (filha de Sílvio Santos), Datena, Padre Kelmon (personagem da eleição presidencial de 2022), cantor Netinho de Paula e Jean Willys.