Chance de outro julgamento
Os condenados do “mensalão” que conquistarem quatro votos pela absolvição...
Tortura no banco dos réus
Ainda este ano será conhecida a sentença para os agentes penitenciários de Uberaba (alguns deles já exonerados), acusados da prática de tortura contra presos de Conceição das Alagoas em 2009. O juiz Marcelo Geraldo Lemos começa a programar as audiências de instrução processual e, depois delas, o processo estará conclusivo para sentença.
Denúncia de dezenas
O episódio – de cenas filmadas por agente participante da operação de contenção da rebelião dos detentos – foi apurado pelo promotor José Carlos Fernandes. Ao término da investigação, ele e a colega Manuela Maranhão ofereceram denúncia contra vinte e sete servidores. Muitos deles, porém, foram excluídos da ação pela Justiça.
Pior que é verdade
Forte a afirmação de Paulo Piau, em conversa com o delegado regional Francisco Gouvêa, de que é preciso tirar as crianças das mãos dos bandidos. O tráfico tem arregimentado menores - e até mesmo crianças -, transformando-os em dependentes químicos e aviões. As ações do Estado têm-se revelado ineficazes no combate ao crime organizado. No ano passado, a PM apreendeu mais de 1,4 mil menores infratores (270 envolvidos com drogas)
Bomba
Juiz eleitoral João Rodrigues considerou improcedente a representação da coligação “Uberaba no rumo certo” contra o fato de candidatos a vereador pelo PTC pedirem, em seu horário eleitoral, voto para o prefeitável Wagner Júnior, do mesmo partido. Para o magistrado, não houve desvirtuamento do espaço reservado aos vereáveis.
Desacordo
Os bancários não aceitam a proposta da Febraban de reajuste salarial real de apenas 0,7% (mais a reposição de 5,3%). Além do reajuste, os funcionários das instituições financeiras querem mais contratações de trabalhadores (os clientes agradeceriam), proteção contra demissões imotivadas e jornada de seis horas, entre outros benefícios.
Chance de outro julgamento
Os condenados do “mensalão” que conquistarem quatro votos pela absolvição poderão ter a oportunidade de um novo julgamento. O regimento do STF permite a possibilidade, mas, em razão de mudança na legislação, a Corte está dividida quanto a isso. E terá de decidir no voto, se houver algum recurso de defesa com esse objetivo.
Quem absolve aplica pena
Mesmo os dois ministros que até agora votaram pela absolvição de acusados do “mensalão” participarão da fixação da pena dos condenados – esclareceu o ministro Carlos Ayres Britto, do STF. "A ponderação das penas é obrigatória para todo o colegiado, e quem vota pela absolvição e é vencido vota pela pena mínima” – explicou.
É para todos
Ministro Celso de Mello, decano do STF, fez dura crítica à corrupção, colocando políticos, servidores públicos e empresários no mesmo balaio. “Agentes públicos que se deixam corromper e particulares que corrompem os servidores, quaisquer sejam os meios empregados e as vantagens oferecidas, prometidas e, eventualmente, entregues, são corruptos e corruptores, marginais da ética do poder, que trazem consigo a marca da indignidade.”
Tumultuado
Para o juiz eleitoral João Rodrigues, o início tumultuado do processo eleitoral em Uberaba torna salutar a propaganda no horário eleitoral em que os candidatos a vereador indicam o seu candidato a prefeito. Como “tumultuado”, o magistrado cita a inusitada duplicidade de convenções (PMDB, PP, PTdoB, PTN), de chapas majoritárias e proporcionais e de pedidos de registros de candidaturas, seguidos de pedidos de impugnação.
Elefante branco
Tendo custado R$240 mil há quatro anos, fábrica de gelo doada pelo Ministério da Pesca à Associação dos Pescadores de Uberaba não funciona. Tem apresentado tantos problemas de ordem técnica que o presidente da associação, Augusto Manoel Batista, está disposto a devolvê-la. Segundo ele, foi também um erro a doação não ter vindo acompanhada de uma câmara frigorífica. “Se fabricássemos o gelo, não teríamos onde estocá-lo”.
Sem controle
Augusto também admitiu a FALANDO SÉRIO que falta fiscalização ao Seguro Defeso (a “bolsa pesca”), pago aos pescadores no período da Piracema, quando não podem exercer a atividade profissionalmente. Segundo o Governo, R$704 mil foram pagos a pescadores uberabenses, este ano, mesmo a cidade não tendo nenhuma colônia de pesca.
País da impunidade
Dados do Ministério da Saúde e do IBGE mostram que o Brasil é o 20º País mais homicida do mundo. E, para agravar o quadro, a Associação Brasileira de Criminalística anuncia que a taxa de elucidação de crimes de morte não passa de 8%. Em Uberaba, o índice de casos resolvidos é muito maior, mas existem assassinatos emblemáticos sem a identificação dos autores. E, quando se trata de furtos, o índice de elucidação é baixíssimo.
Uma e outras
Não está descartada a possibilidade de Anderson se licenciar por alguns dias para mergulhar na campanha de Adelmo.// Impetrar recurso especial no STJ, um dos mais comuns, está mais caro. Agora custa R$124,59, mesmo valor do ajuizamento de mandado de segurança.// A Printlog (3319-4242) busca e entrega gratuitamente seu cartucho a ser reciclado com carga total e tinta que garante impressão legível por décadas.// Carlão deixa o PMN.
“É preciso emprestar-se aos outros e dar-se a si mesmo.”
(Montaigne)