Atualizada às 15h do dia 20 de dezembro de 2020
Com louvor
Engenheira elétrica pela UNIUBE e engenheira de produção pela UFTM, Carla Cunha agora é Mestra em Ciências pelo ITA, NO Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeronáutica e Mecânica da Área de Materiais, Manufatura e Automação.
Top 3
Em chat, o orientador da uberabense considerou sua defesa de tese uma das top 3 do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, um dos principais da América Latina, sediado em São José dos Campos. Carla é filha da psicóloga Adacely Ferreira Andrade Cunha.
Cidadania
Empresário uberabense Osório Tales Carneiro recebeu, segunda-feira, título de cidadania em Carneirinho, no Pontal do Triângulo, proposto pelo vereador Sirvaldo Toledo.
Marcando presença
Esposa de PM, a vereadora eleita Luciene Fachinelli marcou presença na confraternização dos veteranos da 5ª Região da PM.
Chuvas
Com as chuvas de sábado, Uberaba chegou aos 457 litros de água por metro quadrado durante o mês de dezembro.
Cautela
Ainda no sábado, guardas municipais se revezaram ao longo do dia na avenida Raul Jardim, onde fios eletrificados caídos de postes ofereciam riscos à integridade das pessoas. Lá ficaram até que a CEMIG sanasse a irregularidade.
É ilegal
Morador não associado até 2017 ou anterior a lei municipal que discipline o tema não é obrigado a pagar taxa de conservação e manutenção de loteamento.
Decidido
O STF decretou a inconstitucionalidade da cobrança feita por associação de moradores sem a observação das normas.
Para todos
A decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todo o País.
Norma local
Lei municipal citada pelo STF é aquela que transforma loteamentos abertos em fechados, que, em Uberaba, conta com alguns remendos.
Discordância
Em pelo menos dois desses loteamentos uberabenses houve desentendimentos de moradores. Uns não aceitam integrar associação criada e pagar a mensalidade.
Na Justiça
E foram à Justiça, que, além de coibir a cobrança, ainda determinou que fossem eliminadas as portarias controladas que impedem o livre acesso ao loteamento.
Imbróglio
Decisões que ainda não foram cumpridas, proteladas por sucessivos recursos das associações de moradores.
Pela condenação
Em alegações finais, o promotor Laércio Conceição pede a condenação de Vicentinho Araújo por suas denúncias contra Luiz Guaritá e Paulo Piau, no ano passado.
Calúnia
Diz o promotor na manifestação ao juiz criminal Stefano Raymundo que o ex-secretário municipal cometeu os crimes de calúnia, injúria e difamação.
Idosos
E ainda feriu o Estatuto do Idoso, levando-se em conta Piau e Luiz terem mais de 60 anos.
Dor de cabeça
Tribunal de Contas de Minas negou provimento ao recurso com que Fahim Sawan tentava se livrar de multa lhe aplicada por sua gestão na Secretaria de Saúde.
Itinerário
Para evitar a circulação de ônibus em ruas estreitas e facilitar o conhecimento da rota aos passageiros, a SDS definiu itinerários de entrada e saída da cidade.
Avenidas
Os veículos de transporte intermunicipais e interestaduais passarão basicamente por avenidas, sem circularem no centro, a partir do fim da semana que vem.
Descumprida
Passada uma semana, a Hapvida não cumpriu determinação judicial para que em 24h autorizasse a cirurgia de idosa com câncer.
Depósito
O valor cobrado por hospital – R$ 39 mil – foi depositado pela família e o advogado pleiteia a restituição.
Intensificação
Em nova recomendação à Prefeitura, os promotores Diego Aguillar e Cláudia Freddo Marques pedem a intensificação de ações de enfrentamento à Covid-19.
Decretadas
As regras a serem seguidas estão definidas pela Prefeitura desde março, com algumas alterações.
Festas
Promotores querem que sejam indeferidas ou cassadas eventuais autorizações ou alvarás dados para a realização de festas com mais de 250 pessoas em espaços abertos.
Limites
Público de até 150 pessoas em recinto fechado e de 250 em espaço aberto, cumpridas regras sanitárias estabelecidas, já consta no regramento.
Sem novidade
A fiscalização recomendada acontece rotineiramente, assim como o Executivo havia decidido não expedir nenhum outro decreto de flexibilização.
Sem praticidade
Para o procurador-geral do município, no conjunto as recomendações nada acrescentam à responsabilidade com que a Prefeitura lida com a pandemia desde março.
Atenção total
Diz Paulo Salge que o município, diferentemente de muitos outros, jamais se descuidou de agir dentro da sua competência.
Embate
Para ter e manter competência e autonomia reconhecidas, a Prefeitura travou embate inclusive com o Estado. O Supremo bateu o martelo.
Reconduzidos
Alguns coordenadores regionais do Ministério Público em Uberaba já foram reconduzidos pelo novo titular da Procuradoria-Geral de Justiça, Jarbas Soares.
Entre eles...
André Tuma continua na área da Infância e da Juventude, José Carlos Fernandes, na de Defesa do Consumidor e Cláudia Freddo, na Saúde.
Alegações
Faltam apenas as alegações finais da defesa para que o processo contra o cardiologista acusado de estupro e abusos sexuais esteja em condições de sentença.
Posicionamento
O Ministério Público já se manifestou pela condenação.
Recesso
Com o início do recesso no Judiciário, a decisão do juiz Stefano Raymundo deve ficar para 2021.
Habeas corpus
Nesta 6ª feira, a defesa protocolou habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça e se a liminar for negada, o médico passará as festas de fim de ano na penitenciária.
Plantão
Definidos os juízes de plantão no fórum durante o recess de 18 a 28, Cíntia Fonseca Junqueira e Raquel Agreli; de 29 a 7 de janeiro, Adelson Soares.
